Projetos parlamentares devem ganhar apoio da Secretaria de Direitos Humanos



A ministra Maria do Rosário anunciou ao fim da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nesta terça-feira (5), a disposição de incluir proposições parlamentares que tratam de direitos humanos na lista de matérias de interesse prioritário do governo. O objetivo é intensificar articulações para a aprovação das propostas.

A senadora Ângela Portela (PT-RR) pediu atenção para uma proposta de emenda constitucional de sua autoria que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias em favor de todas as brasileiras. Hoje, só servidoras públicas contam com esse direito. A matéria já está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.

A audiência realizada pela CDH contou com a participação de três ministras das secretarias de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes; e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

Após o encerramento do debate, os senadores abriram reunião deliberativa para aprovar requerimentos. A presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), anunciou uma reunião administrativa na próxima quinta-feira (7) para a discussão do plano de trabalho da comissão para o ano.

Mais informações a seguir



05/03/2013

Agência Senado


Artigos Relacionados


Pará vai ganhar centro de referência em Direitos Humanos

Vannuchi: direitos humanos devem ser diretriz no caso de deficientes

Paim diz que direitos humanos devem integrar agenda corporativa

Paim e Ana Rita devem assumir Comissão de Direitos Humanos

Direitos humanos e fim das desigualdades devem marcar política externa brasileira

Paim diz que direitos humanos devem fazer parte da agenda corporativa