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O PLS 126/05 (que tramita como PL 6930/06 na Câmara) institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes (PNETE) para criar postos de trabalho para pessoas com mais de 45 anos. Segundo Paim, a proposta foi incorporada a um substitutivo do deputado Roberto Santiago (PV-SP), que juntou várias propostas sobre o mesmo assunto.

- O objetivo é fortalecer políticas públicas para que o trabalhador com mais idade tenha mais oportunidades no mercado de trabalho - explicou Paim, autor do requerimento para a audiência pública da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAS).

O senador Vicentinho Alves (PR-TO) defendeu a aprovação do projeto de Paim "para que o Brasil possa conviver com pessoas mais preparadas e mais qualificadas para dar uma contribuição maior".

- O mundo inteiro busca os trabalhadores com mais de 45 anos, pois estão no auge de suas carreiras, mas no Brasil o entendimento é de que os mais experientes têm que se aposentar e encostar-se - disse.

O senador Casildo Maldaner (PMDB - SC) informou ter apresentado projeto (PLS 188/11) para permitir ao aposentado que voltar a trabalhar um posterior aumento de seu benefício. Ao voltar a contribuir com a Previdência Social, o aposentado agregaria esse novo valor à aposentadoria, "sempre observando o teto da Previdência", explicou.

- Voltando a trabalhar, o cidadão volta a contribuir para a Previdência e, assim, ganharia um plus na sua aposentadoria - explicou Casildo Maldaner.

Para Ataíde Oliveira (PSDB-TO), a solução está na ampliação da qualificação de mão-de-obra pelo Sistema S (Sesi/Sesc/Senac). Empresário do setor da construção civil, o senador afirmou que em outros países, o profissional mais experiente é muito valorizado, enquanto que no Brasil, a falta de reconhecimento está justamente no problema da qualificação.

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