Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nesta terça
Matéria atualizada em 17/08/2010 às 11h48
A propaganda eleitoral gratuita, que começou a ser veiculada nesta terça-feira (17) pelas emissoras de rádio e televisão, será transmitida até o dia 30 de setembro, conforme calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa propaganda divulgará as propostas de um total de 22,5 mil candidatos às eleições gerais de 3 de outubro.
Segundo resolução do TSE, a propaganda gratuita é veiculada em dois blocos de 50 minutos. No rádio, de segunda a sábado, com início às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30. Além dos programas em bloco, são transmitidos 30 minutos diários em forma de inserções de até 60 segundos na programação das emissoras. Essas inserções são veiculadas no período de 8h a meia-noite, inclusive aos domingos.
A legislação eleitoral proíbe a divulgação de propaganda paga nas emissoras de rádio e TV, ou seja, os candidatos só podem se utilizar do horário eleitoral gratuito previsto pela Justiça Eleitoral para fazer propaganda nessas duas mídias.
Conforme informações do TSE, as segundas, quartas e sextas-feiras são veiculadas as propagandas dos candidatos a governador, com duração total de 18 minutos diários. Depois vem os programas de deputado estadual e distrital, com 17 minutos, e de senador, com 15 minutos de duração.
Já nas terças, quintas e sábados, é transmitida a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos à Presidência da República, com duração de 25 minutos. Em seguida, são veiculados os programas dos deputados federais, com 25 minutos ao todo.
Cronômetro
Uma resolução aprovada pelo TSE também definiu a divisão do tempo de propaganda entre os nove candidatos a presidente da República. A candidata do PT, Dilma Rousseff, terá o maior tempo: 10 minutos, 38 segundos e 54 centésimos. Já o candidato do PSDB, José Serra, terá sete minutos, 18 segundos e 54 centésimos. A candidata do PV, Marina Silva, terá um minuto, 23 segundos e 22 centésimos. Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) terá um minuto, um segundo e 94 centésimos.
Os demais candidatos terão 55 segundos e 56 centésimos cada um. São eles: Rui Costa Pimenta (PCO); José Maria de Almeida (PSTU); José Maria Eymael (PSDC); Levy Fidelix (PRTB; e Ivan Pinheiro (PCB).
Dos nove candidatos à Presidência da República, somente Dilma Rousseff e José Serra fizeram coligações com outros partidos - o que define o aumento do tempo de exposição. Além do PT, a coligação de Dilma engloba PRB, PDT, PMDB, PTN, PSC, PR, PTC, PSB e PCdoB. O grupo se autodenomina "Para o Brasil seguir mudando".
Já a coligação de José Serra intitula-se "O Brasil pode mais" e tem, além de seu partido, o PSDB, as seguintes legendas: PTB, PPS, DEM, PMN, PSDB e PTdoB.
Normas
A propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar a linguagem brasileira de sinais (Libras) ou o recurso da legenda. São obrigadas a veicular a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias; as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado e da Câmara dos Deputados - a TV Senado e a TV Câmara. Também são obrigadas a veicular a propaganda eleitoral gratuita as emissoras das assembleias legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
16/08/2010
Agência Senado
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