Jucá inclui Lavrado em proposta que amplia lista de ecossistemas protegidos pela Constituição
O Lavrado, ecossistema com incidência em Roraima e no Amapá, poderá ser incluído entre aqueles estabelecidos na Constituição Federal como patrimônio natural. Essa ampliação da lista está proposta em substitutivo que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53/2009, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Em discurso nesta sexta-feira (14), Jucá explicou que a Constituição prevê como patrimônio natural cinco ecossistemas – Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal e Zona Costeira –, cuja utilização deve ocorrer de forma a assegurar a preservação dos recursos naturais.
A PEC 53/2009, proposta pelo senador licenciado Marcelo Crivella, inclui nessa lista o Cerrado, a Caatinga, a Mata dos Cocais e o Pampa. Com o substitutivo, Jucá pretende incluir também o Lavrado.
– Quero registrar ao povo de Roraima e do Amapá que estamos inserindo também os nossos lavrados, que são um tipo diferenciado de ecossistema, que merece o reconhecimento e o respeito da sociedade brasileira – disse, ao informar que irá cobrar a votação da PEC 53/2009 na CCJ.
14/06/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Proposta de Patrícia Saboya inclui caatinga entre os ecossistemas que constituem patrimônio nacional
Cerrado e caatinga poderão ser patrimônios nacionais protegidos pela Constituição
Geovani Borges pede apoio a proposta que inclui a Libras entre os meios legais de comunicação previstos na Constituição
Proposta de emenda à Constituição amplia proteção aos idosos
Proposta de Paim amplia lista de biomas brasileiros
Jucá acredita que reforma política vai avançar mesmo com derrota da proposta de voto em lista