Proposta de Valadares estabelece limites máximos de sódio em alimentos
Deverá ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que estabelece limites máximos de sódio para adição em produtos alimentícios industrializados que contenham sal. De acordo com a proposta (PLS 495/07), os limites em cada alimento serão definidos por autoridade sanitária. A matéria recebeu parecer pela aprovação e terá decisão terminativa na CAS. O projeto de Valadares altera o Decreto-Lei nº 986 de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos.
Na justificação da matéria, Valadares explica que o sódio é uma substância presente em diversos alimentos, mas, na prática, quase a totalidade do consumo provém da adição de sal de cozinha (cloreto de sódio) no preparo da comida. O senador afirmou ainda que a maior parte do sal está contida nos alimentos industrializados e, na opinião dele, isso exige mudança nas práticas de industrialização de alimentos.
No texto, o senador Antônio Carlos Valadares explica que o consumo excessivo de sódio é apontado por diversos estudos como importante fator causal de hipertensão arterial. Essa doença, segundo o senador, é um dos mais graves problemas de saúde pública e acomete cerca de 20% da população adulta brasileira. De acordo com Valadares, estima-se que a hipertensão arterial seja responsável por 40% dos derrames cerebrais e por 25% das doenças arteriais coronárias que podem causar infartos.
- O brasileiro consome em média trinta vezes mais cloreto de sódio do que necessita. Ressalte-se que uma diminuição significativa no consumo de sal seria (também) benéfica para as contas públicas, em função da economia com o tratamento e a reabilitação de portadores de hipertensão - disse o senador.
Antônio Carlos Valadares destacou ainda ter deixado a cargo da autoridade sanitária a fixação dos limites de sódio para cada tipo de alimento processado porque seria "desaconselhável" estabelecer um limite genérico por meio de lei ordinária.
- A flexibilidade para a definição dos limites é fundamental, pois a evolução tecnológica da indústria alimentícia e das ciências da saúde é constante e não deve ser engessada na letra da lei - acredita Valadares.
28/12/2007
Agência Senado
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