Proposta garante a alunos com dislexia e hiperatividade cuidado especializado nas escolas
Os estudantes da rede pública de ensino com dislexia e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) poderão passar a receber, obrigatoriamente, atenção especial nas escolas em que estudam. É o que prevê proposta que está pronta para entrar na pauta de votações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em caráter terminativo.
A dislexia é uma disfunção neurológica que afeta a aprendizagem na área da leitura e da escrita. Não é considerada doença, mas uma dificuldade no processamento da linguagem para reconhecer, reproduzir, associar e ordenar os sons e as letras, de modo a organizá-los corretamente. O TDAH é outra disfunção neurológica, que aparece na infância e geralmente acompanha o individuo por toda a vida. Caracteriza-se por sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade.
O projeto de lei do Senado (PLS 402/08), do senador Gerson Camata (PMDB-ES), determina que o Poder Público mantenha programa de diagnóstico e de tratamento de estudantes da educação básica com essas duas disfunções, por meio de uma equipe multidisciplinar, com a participação de educadores, psicólogos, psicopedagogos e médicos, entre outros profissionais.
O projeto também assegura às crianças com dislexia e TDAH o acesso aos recursos didáticos adequados ao desenvolvimento da aprendizagem, bem como estabelece que o Poder Público garanta aos professores da educação básica cursos sobre o diagnóstico e o tratamento desses dois transtornos, de forma a facilitar o trabalho da equipe multidisciplinar.
O projeto original previa somente o diagnóstico e o tratamento da dislexia nas escolas. Segundo o parlamentar, as crianças com esse tipo de transtorno não recebem, atualmente, atendimento específico e especializado nas escolas públicas brasileiras.
- A criança com dislexia, devido às suas dificuldades de acompanhar o processo de aprendizagem dos demais alunos, tende a sentir-se frustrada e, pelo menos uma parte delas, pode desenvolver problemas emocionais e comportamentos anti-sociais, como excessiva agressividade ou retraimento - afirma Camata.
A matéria já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Na CE, a relatora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), incluiu o transtorno do déficit de atenção no projeto, ao justificar que, assim como a dislexia, o TDAH também ocasiona dificuldades na escola, tanto na aprendizagem quanto no relacionamento social.
- Cabe ressaltar que o TDAH é reconhecido oficialmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, em alguns países, seus portadores são protegidos pela lei, no que diz respeito a tratamento diferenciado na escola - justifica a senadora.
06/01/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Alunos com dislexia e déficit de atenção podem ter atenção especial em escolas públicas
CDH aprova projeto que garante vaga nas escolas técnicas aos alunos de escolas públicas
Professores ajudam alunos com déficit de atenção e hiperatividade
CAE aprova proposta que garante escola para alunos carentes
Substitutivo de Marluce garante atendimento especializado a idosos
Proposta aprovada pela CE destina metade de vagas no ensino superior e na educação profissional para alunos de escolas públicas