Proposta inclui novas vacinas no Programa Nacional de Imunização
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto de lei do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) que visa incluir no Programa Nacional de Imunização do governo federal (PNI) vacinas contra infecções pneumocócicas, meningites bacterianas, hepatites virais, varicela e gripe.
O projeto (PLS 174/08) altera a lei que dispõe sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica, que institui o PNI e estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças (Lei 6.259/75). O programa é o mais antigo de seu gênero nas Américas, conforme lembra o senador, que reconhece os resultados das ações do programa de controlar, eliminar e erradicar doenças que podem ser prevenidas mediante aplicação de vacina - as chamadas doenças imunopreviníveis. Nos primeiros anos de execução, o público-alvo do PNI era constituído apenas por crianças.
O objetivo do projeto, explica o senador, é permitir que a população possa prevenir-se contra doenças ainda não contempladas no PNI e que são imunopreviníveis. Raimundo Colombo espera garantir a oferta de vacinas a todos os cidadãos que delas necessitem, reforçando assim a abrangência do programa.
"Atualmente, a população-alvo das vacinações não é mais constituída por crianças, como acontecia nos primeiros anos de execução do programa. O foco passou a ser a família, mais especificamente a criança, o adolescente, o adulto e o idoso. Nesse sentido, mais de cento e trinta milhões de doses de diferentes tipos de imunobiológicos são aplicadas por ano em nosso país", explica o autor do projeto.
Acompanhe no link do Ministério da Saúde o calendário completo de vacinação da criança, do adolescente, do adulto e do idoso.
30/05/2008
Agência Senado
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