Proposta para evitar enchentes pode ser votada hoje na CI
Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizam neste momento reunião para analisar pauta formada por dez proposições. Deve ser votado hoje o PLS 205/08, do senador Renato Casagrande (PSB-ES), determinando que os planos de saneamento básico incluam medidas para reduzir a velocidade de escoamento de águas pluviais em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo e dificuldade de drenagem. Uma das maiores causas das enchentes ocorridas no país, conforme Casagrande, é a impermeabilização do solo em áreas urbanas, que aumenta a velocidade de escoamento das águas pluviais, acarretando aumento rápido na vazão média de pico dos rios. Ainda há, segundo explica, a diminuição da infiltração da água do solo, que dificulta a formação dos lençóis freáticos.
Consta ainda da pauta da CI proposta (PLS 504/07) para incentivar a economia do consumo de água. De autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a matéria recebeu substitutivo do senador Gilberto Goellner (DEM-MT). O texto acrescenta dispositivo à legislação vigente para assegurar que os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base na adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água.
A reunião na CI está sendo presidida pelo senador Eliseu Resende (DEM-TO)
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17/09/2009
Agência Senado
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