Próximas MPs a serem examinadas
| MP n° | Ementa | Relator |
2.114-75 | Dá nova redação à Lei que institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). | Dep. Gerson Peres (PPB-PA) |
| 2.074-73 | Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real. | Dep. Jorge Khoury (PFL-BA) |
| 2.111-49 | Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais. | Dep.Euler Morais (PMDB-GO) |
| 2.082-40 | Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microeempreendedor. | Dep. Couraci Sobrinho (PFL-SP) |
| 2.110-40 | Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo. | Dep. Ricardo Fiúza (PFL-SE) |
| 2.068-38 | Restaura vigência da lei que dispõe sobre a isenção do IPI na aquisição de automóveis destinados aos portadores de deficiência. | Dep. Barbosa Neto (PMDB-GO) |
| 2.078-36 | Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Sudene. | Dep. José Agripino (PFL-RN) |
| 2.053-35 | Dá nova redação à lei que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores. | Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA) |
| 2.069-31 | Altera leis que tratam das sociedades seguradoras e das sociedades de previdência privada. | Sen. Ney Suassuna (PMDB-PB) |
| 2.070-28 | Dispõe sobre aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde. | Dep. Osvaldo Coelho (PFL-PE) |
| 2.067-26 | Autoriza a União a adquirir ou pagar obrigações de pessoas jurídicas de direito público interno, relativas a operações financeiras externas. | Sen. Ney Suassuna (PMDB-PB) |
| 2.098-25 | Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados. | Sen. Paulo Souto (PFL-BA) |
| 2.135-24 | Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra. | Dep. Euler Morais (PMDB-GO) |
| 2.090-18 | Altera a lei que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do FAT e do Fundo da Marinha Mercante. | Sen. Edison Lobão (PFL-MA) |
| 2.124-18 | Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento do Pronaf. | Dep. Paulo Lima (PMDB-SP) |
| 2.105-15 | Altera lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. | PSDB-Câmara |
| 2.125-12 | Institui a Gratificação de Incentivo à Docência. | PSDB- Câmara |
| 2.106-11 | Altera lei que dispõe sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa. | PFL- Senado |
| 2.120-9 | Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) | PFL-Senado |
| 2.127-6 | Altera lei que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo e institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo | Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA) |
| 2.061-4 | Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). | Sen. Ney Suassuna (PMDB-PB) |
| 2.122-2 | Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde | PMDB-Câmara |
07/02/2001
Agência Senado
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