PSDB aceita chapa para deputado
PSDB aceita chapa para deputado
Guerra começa a falar em aliança ampla de governistas
O PSDB começou, ontem, na prática, a emitir os primeiros sinais de que deve aceitar o chapão proporcional do palanque jarbista. O chapão é como os políticos chamam a aliança entre os partidos na disputa para deputado (proporcional) - uma vez que coligações podem ser feitas apenas para a chapa majoritária (governador e senadores). Ele é desejado sobretudo pelo PFL, que enfrenta problemas de cauda eleitoral - faltam candidatos com poucos votos para ajudar na eleição dos mais votados.
O deputado federal Sérgio Guerra, líder do PSDB no Estado, admitiu que dentro do partido cogita-se a formação de uma chapa ampla, que incorpore todos os partidos da base governista, incluindo os grandes e os menores. "O partido começou a discutir essa aliança. Podemos cogitá-la, desde que não exclua ninguém", declarou. Trata-se de uma posição nova e parecida com a do presidente estadual do PMDB, Dorany Sampaio.
O presidente estadual do PFL, André de Paula, recebeu com simpatia a nova postura do PSDB. Para ele, é muito importante que essa aliança se dê nos dois níveis, majoritário e proporcional, porque todos os candidatos competem em igualdade de condições e evita mal estar. O pefelista salientou que "é possível e provável essa aliança ser integrada também por partidos menores que apóiam os candidatos majoritários do Governo". Entretanto, observou que, a seu ver, neste caso "não há uma obrigatoriedade", uma vez que os nanicos não estão postulando espaços na majoritária.
André de Paula destacou que essa "obrigatoriedade" é maior entre os quatro grandes partidos da aliança, como o PMDB de Jarbas; o PFL de Marco Maciel, que deve disputar o Senado; o PSDB, por onde Guerra pretende se eleger senador; e o PPB, que não deve ficar nem mesmo com as vagas de suplente de senador, mas que teria deputados, especialmente federais, extremamente dependentes hoje do governador para renovar os seus mandatos.
O problema é que muitos deputados reclamam, na Assembléia Legislativa, que os pequenos partidos que apóiam o Governo estão lotados de candidatos ligados politicamente a grupos influentes dos chamados grandes partidos, como os dos deputados federais Inocêncio Oliveira (PFL) e José Mendonça Bezerra (PFL). Há reclamações também contra o deputado federal Luciano Bivar (PSL) - e aí se incluem os pefelistas - porque ele não estaria disposto a fazer os partidos pequenos que o apóiam para senador integrarem o chapão.
Procuradoria mantém quinze vereadores
A Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília, acatou o recurso especial impetrado pela Câmara de Vereadores de Camaragibe contra o aumento de número de vagas pleiteadas por seis suplentes. O município conta atualmente com 15 parlamentares, e caso fosse aprovado ampliaria para 21 integrantes. O parecer seguirá agora para análise da relatora do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministra Ellen Cracie. Depois de analisado, seu relatório será apresentado ao pleno do TSE para decisão final.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE) havia decidido favoravelmente pela ampliação das vagas, atendendo ao recurso de quatro candidatos derrotados. Mas o procurador-geral eleitoral, Geraldo Brindeiro, e o sub-procurador, Wallace de Oliveira Bastos, entenderam que o TRE/PE não tinha competência para julgar o caso. Segundo o parecer da Procuradoria, só a Câmara de Vereadores, através da Lei Orgânica do Município, poderia ampliar o número de cadeiras do Legislativo.
As novas vagas estão sendo pleiteadas pelos suplentes de vereadores Carlos Antônio Duran (PCdoB), Joel Lucas dos Santos (PL), Marta Maria Souza Lapenda (PSL), Maria José da Luz (PDT), Hermínia D'Oliveira (PPS) e Demócrito Honorato (PT). No documento, os procuradores justificam que a Câmara informou à Justiça Eleitoral que o número de cadeiras para a Legislatura 2001/2004 seria de 15 vereadores, "sendo totalmente descabida a alteração após a realização do pleito para suprir a deficiência da Câmara que não fixou, ordinariamente, o número de cadeiras", explica o parecer.
Para o presidente da Câmara, vereador Denivaldo Freire, a decisão dos procuradores praticamente põe fim à tentativa dos suplentes de se tornarem titulares. Ele argumenta que a posse dos novos vereadores traria prejuízos financeiras para a Casa. Com o aumento das vagas, as despesas subiriam para 84,51%, percentual bem superior ao limite de 70% determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. "É uma decisão quase definitiva. A ministra não vai mudar o que já foi aprovado pela procuradoria-geral eleitoral", disse.
TRE reforça atendimento aos eleitores
Acaba hoje prazo legal para transferência de domicílio ou requisição do título
A aproximação do final do prazo para transferência de domicílio eleitoral e requisição de primeira via do título - encerra-se hoje - levou o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) a aumentar em mais 50% a quantidade de computadores na Central de Atendimento ao Eleitor do Recife. Ontem, foram instalados mais seis terminais, totalizando 17 máquinas capacitadas a fazer a emissão on line do documento. Ainda assim, a Central esteve lotada durante todo o dia, fato que levou o TRE a suspender a distribuição das senhas de acesso por volta das 15h.
Segundo o coordenador da Central, Tancredo Ferrari de Abreu Neto, a decisão iria evitar que a equipe de atendentes tivesse um aumento ainda maior na carga de trabalho. Desde o último final de semana, quando foi feito um plantão em todos os cartórios eleitorais do Estado, o movimento vem subindo. Ontem e também na segunda-feira, foram atendidas 1,5 mil pessoas. "Saímos daqui entre 11h30 e meia-noite. E isso porque só distribuímos senhas até às 15h30, quando sechegou ao número 1.500", disse, ontem, Ferrari, se referindo à segunda-feira. Em todo o Recife a quantidade de atendimentos está superando a casa dos 2,5 mil por dia, desde segunda.
Pernambuco foi um dos últimos estados do País a instalar uma central de atendimentos on line. Além disso, o espaço funciona provisoriamente no prédio onde existem três zonas eleitorais da capital. Ontem, eleitores - que tinham de esperar mais de cinco horas para serem atendidos - reclamavam na falta de conforto, de estrutura e ainda de comunicação. Muitos avaliavam que o espaço "deveria ser maior, ter mais atendentes".
O TRE lembra que, além da Central, as demais zonas eleitorais do Recife estão capacitadas a fazer a emissão do título no momento em que a solicitação é feita. Na Região Metropolitana e nos municípios do Interior, os serviços estão disponíveis nos cartórios. No entanto, a entrega do documento só ocorre depois de cerca de três meses.
Tancredo Ferrari destaca também que o serviço de emissão de segunda via, que vem sendo muito procurado, estará funcionando até 20 dias antes das eleições de 6 de outubro. "Portanto, quem quiser segunda via pode esperar, evitando a superlotação da Central e dos cartórios". O TRE calcula que o eleitorado do Recife, hoje cerca de 972 mil, deve superar um milhão. No Estado, onde existem 5.282 milhões, ultrapassará 5,3 milhões. Os índices de crescimento em relação a 2000 devem ser divulgados hoje.
TRE confirma multa contra Aécio Neves
Presidente da Câmara terá que pagar R$ 21,28 mil
BELO HORIZONTE - O pleno Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais confirmou ontem, por 4 votos a 2, a multa de R$ 21.282,00 aplicada ao presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB), por propaganda eleitoral extemporânea, ou seja, fora do prazo permitido pela Justiça Eleitoral, que é 6 de julho.
O deputado, que pode ser lançado candidato ao governo de Minas ou concorrer ao Senado, vai recorrer da puni
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