Deputado do PSDB lamenta que comissão representativa não seja convocada
Em reunião nesta terça-feira (26) com a secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra, o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) lamentou que a Comissão Representativa do Congresso não tenha sido convocada para atuar no período de recesso legislativo. O deputado disse que o objetivo do encontro era conferir o andamento do requerimento apresentado por ele, na semana passada, para convocação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para prestar esclarecimentos ao Congresso sobre denúncias de irregularidades no órgão.
A secretária Cláudia Lyra informou que o presidente do Senado, José Sarney, tomou conhecimento do requerimento e volta a Brasília na próxima quinta-feira (28).
Duarte Nogueira lembrou que, após denúncias na imprensa, 18 funcionários já foram afastados do Ministério dos Transportes. Ele se disse "desapontado" com a não convocação da comissão até agora.
- A comissão deve atuar em momentos relevantes do Congresso e Sarney abriu mão [de convocá-la] - disse o deputado.
Ainda segundo o parlamentar paulista, Sarney entendeu que não seria necessária a convocação da comissão, já que o prazo para o comparecimento de um ministro de Estado ao Congresso é de 30 dias. O recesso parlamentar, de 15 dias, termina nesta semana.
Duarte Nogueira destacou que a comissão representativa já se reuniu em outros períodos de recesso, quando havia uma situação considerada importante, citando como exemplo reuniões por ocasião do terremoto do Haiti (janeiro de 2010) e das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro (janeiro de 2011).
Segundo o deputado, as denúncias de irregularidades na gestão de recursos públicos deveriam motivar a convocação da comissão. O deputado explicou que, com o fim do recesso, a apreciação dos requerimentos caberá às casas de origem.
- Na Câmara, vamos apresentar o requerimento para convocar o ministro na Comissão de Fiscalização e na Comissão de Transportes. Eu estou fazendo a minha parte - declarou.
26/07/2011
Agência Senado
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