PSDB do Senado retorna à CMO com participação de Marconi Perillo e João Tenório
O PSDB do Senado voltou nesta quinta-feira (3) a participar das atividades da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Os representantes do partido no colegiado serão os senadores Marconi Perillo (GO) e João Tenório (AL). Um deles vai assumir ainda a primeira vice-presidência do colegiado, enquanto o outro será designado coordenador do Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária.
Em fevereiro, a representação tucana no Senado decidiu pelo afastamento dos dois senadores da sua bancada que então integravam a CMO - Flexa Ribeiro (PA) e Cícero Lucena (PB). O ato ocorreu em protesto por supostas irregularidades cometidas na incorporação de emendas individuais de 87 parlamentares ao Anexo de Metas e Prioridades da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007, aprovada somente neste ano.
Na quarta-feira (2), em sessão do Plenário, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), havia anunciado que a bancada de seu partido voltaria a participar dos trabalhos da comissão - que teve sua composição renovada em março. A decisão foi tomada logo depois que a relatora do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, Serys Slhessarenko (PT-MT), esclareceu dúvidas do líder tucano sobre o mecanismo de execução provisória de 1/12 do orçamento constante do texto da LDO aprovado pela comissão também na quarta-feira.
Naquele momento, Serys esclareceu que obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não ficariam enquadradas na regra de liberação provisória, mecanismo que franqueia ao governo executar uma série de despesas de caráter mais urgente caso o ano tenha início sem o Orçamento aprovado pelo Congresso.
Arthur Virgílio disse que os tucanos haviam se afastado da comissão por entender que "aquilo era uma bomba de duzentos mil megatons". Agora, no entanto, salientou que estava satisfeito com as explicações prestadas pela relatora e, ainda antes, pelo presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) e pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), que neste ano será o relator do projeto do Orçamento para 2009.
- Percebemos a boa vontade, percebemos o desejo de acertar e entendemos que não é justo permanecermos de fora negando a modesta contribuição que possamos emprestar a esse processo mais saudável - disse Arthur Virgílio em Plenário.
Na reunião da CMO desta quinta-feira, Mendes Ribeiro Filho disse que a presença do PSDB do Senado "engrandecerá a comissão". Delcídio também saudou os novos integrantes, os quais, como afirmou, vão "qualificar ainda mais a CMO". Marconi Perillo disse que, na decisão pelo retorno à comissão, o líder e a bancada levaram em consideração a seriedade do trabalho que vem sendo feito agora na comissão.
- Com muito prazer, estarei aqui para colaborar - afirmou o senador pelo PSDB.
03/07/2008
Agência Senado
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