PSDB e PMDB fecham acordo para eleições









PSDB e PMDB fecham acordo para eleições
Aliança inclui indicação de vice na chapa tucana e participação no programa de governo

Agora é oficial: PSDB e o PMDB, depois de um longo período de negociações, fecharam ontem, enfim, a aliança entre os dois partidos para a eleição presidencial de outubro próximo. Segundo o presidente do PMDB, deputado Michel Temer, o partido terá total liberdade para escolher o vice na chapa de José Serra (PSDB) à Presidência e irá participar da elaboração do programa de governo.

Pelo acordo, o PMDB indicará o candidato a vice na chapa de Serra. Temer negou que o candidato tenha apontado o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, como seu preferido.

A aliança foi oficializada ontem, em um encontro entre o presidente do PSDB, deputado José Aníbal, e Temer. Aníbal disse que os dois partidos caminharão juntos em busca de uma coligação plena, ou seja, também nos estados.

No Distrito Federal, o acordo pode garantir à deputada Maria de Lourdes Abadia, do PSDB, o cargo de vice na chapa do governador Joaquim Roriz.

O presidente do PSDB afastou a possibilidade de uma aproximação com o PFL no primeiro turno da eleição, mas abriu uma perspectiva de negociação em um eventual segundo turno. "Segundo turno é segundo turno", afirmou.

Quanto a alianças com demais partidos, Aníbal disse que irá conversar com todos que tenham programas convergentes.

Temer disse que recebeu a proposta do PSDB com entusiasmo, porém lembrou que a decisão final sobre a aliança será da Executiva do partido, que se reunirá no dia 2 de abril. A partir da decisão, a aliança será homologada pela convenção em junho.

Questionado sobre a possível indicação de Jarbas Vasconcelos, Temer disse que o governador é uma das lideranças nacionais do partido e que existem outros nomes. Ele citou, por exemplo, Garibaldi Alves, governador do Rio Grande do Norte; a deputada Rita Camata (ES); ex-presidente do PMDB e prefeito de Joinville (SC), Luiz Henrique; e o senador Pedro Simon (RS).


Sarney discursa e faz críticas a Serra e FHC
O senador José Sarney (PMDB-AP) criticou ontem, em discurso no Senado, a ação da Polícia Federal na empresa de sua filha, a governadora Roseana Sarney (PFL-MA), pré-candidata do partido à Presidência da República. Sarney atacou o presidente Fernando Henrique Cardoso, o pré-candidato do PSDB, José Serra, e o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira.

Segundo Sarney, a operação da PF, no dia 1º de março, apesar de contar com mandado judicial, foi uma ação ilegal e política. Para o senador, o único objetivo era desestabilizar a candidatura de Roseana à Presidência.


Cai a dívida pública, para R$ 631 bilhões
A dívida do governo federal em títulos públicos teve uma redução de R$ 3,47 bilhões em fevereiro, fechando o mês em R$ 631,64 bilhões. A queda de 0,55% em relação ao estoque registrado em janeiro ocorreu devido à valorização de 2,90% do real frente ao dólar e ao resgate líquido de R$ 8,3 bilhões de títulos que estavam no mercado. Os títulos cambiais, que representavam 29,36% do total da dívida em janeiro, caíram para 28,70% em fevereiro.


Fica mais fácil comprar a prazo
Redução da taxa básica em 0,25% não faz baixar os juros no consumo, mas alonga prazos de financiamentos

A redução de 0,25 ponto percentual na taxa de juros básica do governo, que passou de 18,75% ao ano para 18,50%, definida ontem na reunião do Conselho de Política Monetária (Copom) não deverá ter reflexos imediatos nas taxas de mercado, cobradas dos consumidores. Seu principal efeito será sobre os prazos de financiamento.

Tanto bancos quanto financeiras vão esperar o comportamento do mercado para analisar se modificam ou não suas taxas. Principalmente pelo fato de que a redução foi tímida e ficou aquém do esperado, que era uma queda de 0,5 ponto percentual. Essa foi a segunda vez no ano que o Banco Central baixou a sua taxa de juros. Em fevereiro o Copom decidiu reduzir em 0,25 ponto percentual a taxa anual que era de 19%.

O reflexo mais importante, de acordo com o presidente da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef), Flávio Croppo, será no alongamento dos prazos dos financiamentos.

Hoje as montadoras oferecem financiamentos em até 48 meses. A idéia é ampliar o crédito para a aquisição de carros novos para até 60 meses, como existe no sistema de consórcio.

"A queda nos juros é uma decisão importante porque sinaliza que há uma estabilidade econômica no País e nos dará condições de buscar financiamentos mais longos para oferecer ao consumidor", explica Croppo, que também é vice-presidente do Banco Fiat.

Esse cenário favorável esperado pelos bancos das montadoras será decisivo para que eles passem a concorrer diretamente com os consórcios na preferência do cliente.

"Com juros mais baixos poderemos oferecer planos em até 60 meses. Com a vantagem de que o comprador terá mais tempo para pagar, terá prestações mais baixas e poderá levar o carro para casa na hora", acrescenta o presidente da Anef.

As reduções nas taxas que já começaram a acontecer, segundo ele, não refletem a mudança na taxa de juros do governo.

A Volkswagen reduzirá de 2,10% para 1,99% os juros cobrados nos financiamentos em até 24 meses com entrada de 20% do valor do veículo. A Fiat, de acordo com Croppo, também deverá seguir o exemplo e reduzir suas taxas. "Mas por causa da concorrência e não da queda da Selic", esclarece.

Nas Casas Bahia, uma das maiores redes de eletrodomésticos e móveis do País, a determinação é de que não haverá mudanças nas taxas cobradas nos crediários.

A tendência é de que ela se mantenha. Só haverá mudanças, de acordo com a assessoria de imprensa da empresa, se os concorrentes começarem a baixar suas taxas.

Além disso, a empresa – que tem 305 lojas em todo o Brasil, das quais 11 no Distrito Federal – está dando prioridade às promoções sem juros. Atualmente a rede oferece planos de dez parcelas sem juros na compra de eletroeletrônicos e de 15 prestações - também sem juros - na venda de móveis.


Reajuste de aposentadoria pode subir
Aposentadorias com reajustes pelo menos iguais aos do salário mínimo e penas mais severas para agressores de idosos. O Estatuto do Idoso, projeto de lei que pretende assegurar estes e outros direitos aos brasileiros com mais de 60 anos, pode estar perto de sair do papel.

Um relatório elaborado pela Comissão de Direitos Humanos em visita a asilos de quatro estados brasileiros, entregue ontem ao presidente da Casa, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), vai ajudar a convencer os parlamentares da urgência da aprovação do estatuto, que está há quase um ano aguardando para entrar em plenário.

"O relatório, que apurou diversas irregularidades nas instituições visitadas, vai ajudar na aprovação do estatuto por mostrar sua importância", afirma o deputado Marcos Rolim (PT/RS), membro da comissão.
O texto do projeto é resultado de debates entre os 31 membros de uma comissão especial. Segundo o autor do estatuto, o deputado Paulo Paim (PT/RS), os 123 artigos do projeto prevêem melhorias nas políticas de saúde, educação, habitação, e tratam de modificações no sistema de aposentadoria. Ele pedirá urgência na votação.


DF mais perto de sua autonomia financeira
Comissão da Câmara aprova projeto que cria fundo para custear áreas de educação, saúde e segurança

A proposta que prevê a autonomia financeira do Distrito Federal deu um passo importante, ontem, na Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por 22 votos a qu atro, o projeto de lei que regulamenta a criação do Fundo Constitucional do DF para custeio das três áreas mantidas pela União: segurança, educação e saúde. A matéria, agora, segue para o plenário da Câmara.

A aprovação da proposta na CCJ foi comemorada pela bancada do DF. "Esta é uma vitória para Brasília", resume o deputado federal Paulo Octávio (PFL/DF), autor do projeto original que regulamenta o Fundo. Ele explica que o Fundo vai dar mais condições ao governo local de gerir os recursos. "Teremos um orçamento definitivo e não uma dotação orçamentária voluntária por parte do governo federal, como funciona hoje".
Com o Fundo, diz ele, acaba a tensão criada, todo ano, em torno do repasse de verbas para as três áreas. "Brasília é uma cidade emancipada politicamente, mas que depende da boa vontade da União para custear as três áreas. Isto cria um constrangimento enorme", ressalta Paulo Octávio.

A deputada Maria de Lourdes Abadia (PSDB/DF), atual secretária da Coordenação das Administrações Regionais, diz que o Fundo trará segurança ao GDF. Ela também apresentou proposta referente à regulamentação do Fundo Constitucional para o DF, que terá uma correção anual de acordo com a variação nominal da receita do Imposto de Renda, mais um adicional de 5% ao ano. "Isto servirá para suprir as necessidades de crescimento real das três áreas", diz Maria Abadia.

Reajuste salarial depende da União
Se o Fundo Constitucional já estivesse valendo, o GDF teria condições de resolver mais rápido questões relacionadas a reajustes dos servidores das áreas de saúde, educação e segurança. Hoje, para conseguir qualquer aumento salarial, o governo depende da União. As negociações são difíceis. O máximo que o GDF conseguiu junto ao Executivo federal para os professores foi um reajuste de 10%, que não está sendo aceito pela categoria, em greve há duas semanas.

Pela proposta aprovada pela CCJ, o Fundo terá uma quantia inicial de R$ 2 bilhões, equivalente ao atual orçamento repassado para as três áreas. Batizado no projeto de Fundo para a Assistência Financeira do DF, o Fundo já é previsto na Constituição Federal, mas precisa ser regulamentado. O projeto que o regulamenta está recebendo apoio de toda a bancada do DF.

O deputado Paulo Octávio destaca que a sociedade civil poderá acompanhar a aplicação deste Fundo. Será criado o Comitê de Acompanhamento e Controle Social, composto por representantes do GDF, Câmara Legislativa, Ministério da Fazenda e da sociedade civil, vinculados à entidades de classe, associações, conselhos profissionais e outras instituições de cada uma das três áreas. A busca é pela transparência na aplicação do Fundo.

Por ser Brasília a cidade sede dos três poderes, a União mantém as três áreas, mas repassa quando quer e no prazo que desejar. Com o Fundo, o repasse será obrigatório para custeio das três áreas e o governo local terá mais liberdade na sua aplicação. O projeto que regulamenta o Fundo ainda passará pelo Senado.


Artigos

Sem controle e sem respeito
Sylvio Guedes

Não se passa um dia sem que vejamos um motoqueiro "profissional" (os motoboys) realizar manobras perigosas, irresponsáveis, temerárias e ilegais no trânsito de nossa cidade, desde as mais simples violações ao Código Brasileiro de Trânsito – desrespeitar o limite de velocidade das vias, trocar de faixa sem advertir aos demais motoristas com o sinal da seta ou trafegar sobre a faixa contínua divisória dos dois sentidos da via – até as mais gritantes – avançar sinais vermelhos, desrespeitar à faixa de pedestres, andar na contramão e fazer retornos em locais proibidos.

Fico a pensar: será que essas pessoas precisam fazer tudo isso, só para chegar dois ou três minutos mais cedo em seu destino? Não sou exatamente um santinho ao volante. Tampouco posso me considerar um motorista dos mais pacientes (a lerdeza e falta de reflexos de determinados condutores é, por vezes, irritante). Mas os motoboys suplantam, com larga vantagem, toda e qualquer noção de irresponsabilidade na direção de um veículo automotor.

O irônico é que, há décadas, uma das mais fortes fabricantes de motocicletas do mundo, instalada na Zona Franca de Manaus, realiza campanha publicitária pedindo que os veículos de quatro rodas tratem melhor seus primos de duas rodas. "Eu respeito motocicleta", diz o plástico que decora o pára-brisas de muita gente por aí. Hoje, diante das circunstâncias, fica a pergunta: e quem (ou o que) a motocicleta respeita?

Os motoboys parecem encarar o trânsito como uma competição para medir a maior perícia ou a insanidade dos condutores. Lembre-se que um cidadão como esse fez curso e tirou Carteira de Habilitação, tendo, inclusive, passado pelo exame psicotécnico. Mesmo assim, acha normal driblar os tímidos engarrafamentos brasilienses passando entre os carros, em alta velocidade, podendo atropelar um pedestre distraído ou arrancar o braço de alguém que, de repente, resolva colocá-lo para fora da janela. Um motociclista como este não vê nada demais em trafegar a 100 km/h no Eixinho, só para entregar mais pizzas e, quem sabe, ganhar mais uns poucos reais por dia.

As estatísticas mostram que os acidentes envolvendo motos, inclusive os que deixam vítimas fatais, crescem a cada ano. Gente que fazia idênticas acrobacias até há pouco tempo hoje ocupa um leito no Hospital Sarah Kubitschek, lutando contra paralisias.

É hora de o Detran combater duramente esses abusos, realizar campanhas educativas e por seus agentes para multar e reprimir os irresponsáveis (que causam, aliás, muitas outras vítimas além deles próprios). Do contrário, é melhor mandar afixar um cartaz na traseira da moto: "Eu não respeito lei nenhuma".


Colunistas

CLÁUDIO HUMBERTO

Ziegler: situação é intolerável
O relator especial da ONU, Jean Ziegler, disse em Genebra, pelo telefone, que achou "um absurdo total" a manchete da Folha de S. Paulo sobre "genocídio" pela fome no Brasil. "Um terrível mal-entendido, jamais disse isso, não sei o que aconteceu", ressaltando que a imprensa é livre. Leu a matéria no avião de volta à Suíça, e nada pôde fazer. Mas reafirma que não importam as diferentes cifras citadas: a situação é intolerável.

Esforço reconhecido
Jean Ziegler reconhece que o Brasil está se esforçando para melhorar o dramático quadro social. Esta noite, em comunicado oficial à ONU, Ziegler vai repetir o que falou à coluna, esclarecendo tudo.

Ele sabe o que diz
O sociólogo Jean Ziegler falou com conhecimento de causa, sobre o drama social no Brasil. Ele foi professor na Bahia e na Cândido Mendes, no Rio, conhece bem o País, entende de cultos afros (até freqüentou terreiros de umbanda) e adotou um filho brasileiro.

Cosipa revisitada
Em seu discurso de ontem, como esta coluna antecipou no último dia 7, o senador José Sarney (PMDB-AP) relembrou o episódio em que um apadrinhado do então senador Fernando Henrique Cardoso foi acusado de maracutaia na Cosipa. Na época, o presidente Sarney impediu o uso da Polícia Federal numa manobra para envolver FhC no escândalo.

Conta outra
José Serra anda dizendo a empresários que está "na lona", sem dinheiro para a campanha. Não tem jeito: ele não aprende mesmo a contar piada.

Um raio no STF
O Supremo Tribunal Federal viveu um dia infernal. Primeiro, a fedentina que exalava dos sanitários, após o rompimento de um cano, na noite de terça, que fez a água sumir das torneiras. No final da tarde de ontem, pela primeira vez em 40 anos, um raio atingiu o STF, provocando um grande susto e danificando instalações e equipamentos elétricos.

Agarrado à Viúva
O ex-primeiro genro David Zylwk171$putz perdeu o emprego na Agência Nacional do Petróleo, já saiu da quarentena e, claro, montou uma empresa de "consultoria". O ex-sogro, que não deseja vê-lo nem nos álbuns de família, não sabe que o rapaz continua dando as cartas no Conselho de Administração do Banco do Brasil.

Clientes grampeados
Há dez anos cliente do American Express, um empresário de Brasília, Luiz Coelho, teve o cartão recusado ao tentar pagar o tratamento de sua mulher num hospital dos Estados Unidos. Era tudo um equívoco, mas o cartão foi mesmo cancelado, em retaliação ao telefonema indignado para a American Express - que grava as ligações, às escondidas dos clientes.

Batom na cueca
O diretor do Denatran, Jorge Franciscone, subordinado ao ministro Aloysio Nunes Ferreira (Justiça), fez uma significativa viagem à Espanha. A cúpula do PFL, que investiga a turma de Ferreira, já sabe que ele esteve em La Coruña, onde fica a sede da empresa ISV – que joga pesado na estadualização do bilionário negócio de Inspeção Veicular.

"Jerry" Culpôncio
O deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE) nega que use trabalho escravo em uma de suas fazendas no Maranhão, mas sim "gatos", que contratam empregados temporários. Está explicada a caça aos dossiês.

Morte suspeita
Pode ter sido vítima da dengue o vice-presidente da LMP Petroleum, do Texas. Tom McCullough, 47, morreu seis dias depois de voltar de mais uma pescaria no Rio Negro, Amazônia. A repórter Joy Victory, do Dallas Business Journal, disse à coluna que as autoridades locais suspeitam de febre amarela, mas a morte súbita do empresário ainda é um mistério.

Cadeira ejetável
Tem muito prestígio o cargo de Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, para o qual está cotado o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, mas é também um abacaxi. A atual comissária, Mary Robinson, pediu o boné sob pressão das grandes potências, que detestaram suas críticas aos bombardeios da Otan no Kosovo e dos americanos no Afeganistão.

Serpente amiga
Em encontro com a Associação dos Oficiais de Chancelaria, o ministro Celso Lafer e o secretário-geral do Itamaraty, Eduardo Paranhos, garantiram que o projeto de lei concedendo aumento aos diplomatas é muito bom para a categoria, que ganha em reais. E não será modificado.

Roubado e malvisto
Um empresário que participou da Feira Internacional de Turismo em Berlim denuncia que larápios de língua alemã roubaram laptops, passaportes e mais de 40 litros de cachaça do pavilhão do Brasil.

Tamancada, pois
O deputado José Lourenço (PMDB-BA) defende a portuguesa TAP no pavilhão do Brasil na Feira de Turismo de Berlim. Ele mesmo pediu várias vezes a diretores da Varig e da TAM a criação de vôos entre a Europa e o Nordeste, mas eles fizeram ouvidos moucos. Só a TAP o atendeu, e seu presidente é brasileiro: Fernando Pinto, ex-Varig.

Poder sem Pudro

A ilusão de Jango
Ministro da Indústria e Comércio de João Goulart, Antônio Balbino encontrou o presidente alegre, ao recebê-lo para despacho. Depois de sua posse ser colocada em risco pelo veto dos militares, ele exultava:
– Agora estou tranqüilo, Balbino: acabei de promover o quarto general!
O ministro jogou um balde de água fria no otimismo de Goulart:
– Não se iluda, presidente. Getúlio promoveu todos e caiu duas vezes.
Um golpe militar derrubaria Goulart poucos meses depois, em 1964.


Editorial

MERCADO ABERTO COM SEGURANÇA

É verdade que há sete anos o presidente Fernando Henrique Cardoso tem sugerido maior proteção aos mercados da volatilidade do capital. Ele voltou a bater nessa tecla durante sua visita ao Chile. Talvez depois de deixar o cargo, FHC tenha tempo e disposição para rodar o mundo com essa bandeira, que se faz urgente, principalmente para os países em desenvolvimento.

Do jeito que está hoje, países como Rússia, Brasil, Argentina, Tailândia, entre outros, não têm como fazer planejamentos a longo prazo ou projeções de endividamento. É uma armadilha perversa, em que as economias em desenvolvimento precisam de capital, mas ficam reféns do humor de jovens analistas e operadores dos mercados americano e europeu.

A qualquer problema ou projeção pessimista, o dinheiro é sacado dos países emergentes, que têm de se virar para financiar seu déficit em conta corrente e segurar a pressão sobre a moeda, sob o risco de ter o temível monstro da inflação de volta.

Falou-se muito da Taxa Tobin, uma espécie de CPMF para transações internacionais, mas a proposta foi abandonada até mesmo pelos países mais pobres porque poderia desestimular o fluxo de capitais para seus bancos. É uma saída radical demais. Mas algo precisa ser feito. Economia aberta é salutar, mas com um mínimo de segurança.


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03/21/2002


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