PSDB manterá obstrução nas votações em Plenário, anuncia Arthur Virgílio



O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), reafirmou nesta quarta-feira (19) a decisão de seu partido de se manter em total obstrução nas votações em Plenário enquanto não for definida data para votação das propostas relativas ao fim da sessão e do voto secretos no Congresso e ao afastamento de membros da Mesa do Senado, do Conselho de Ética e das comissões permanentes investigados pelo Conselho de Ética.

A definição do calendário de votação dessas matérias, entretanto, não significará o fim dessa obstrução partidária. Segundo explicou o líder tucano, o PSDB passaria a uma etapa de obstrução seletiva, que duraria o tempo que o senador Renan Calheiros permanecer à frente da Presidência do Senado.

FPM

Às vésperas da sessão de promulgação da Emenda Constitucional nº 55/07, que eleva em um ponto percentual os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Arthur Virgílio também cobrou explicações do IBGE sobre a nova metodologia do Censo, que teria provocado redução da contagem populacional em municípios do Amazonas. O fato preocupa a bancada do Amazonas porque rebaixaria o valor dos repasses do FPM a que os municípios têm direito.

O presidente do IBGE deve ir ao gabinete de Arthur Virgílio prestar esclarecimentos à bancada amazonense, mas o líder tucano já apoiou proposta do senador João Pedro (PT-AM) de realização de audiência pública com a direção do IBGE para responder a essa suspeita não só no Amazonas, mas em outros estados. Em aparte, os senadores José Agripino (DEM-RN) e Alvaro Dias (PSDB-PR) informaram ter recebido queixas sobre o assunto de prefeitos do Rio Grande do Norte e do Paraná.

Ainda na ocasião, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) cobrou do governo federal o compartilhamento com estados e municípios das receitas de contribuições, que não entram na composição do FPE e do FPM. O senador Mário Couto (PSDB-PA) apoiou o questionamento de Arthur Virgílio ao IBGE, enquanto o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) ponderou que o governo Luiz Inácio Lula da Silva não poderia ter ampliado o volume de repasses do FPM antes da promulgação da Emenda Constitucional nº 55/07.



19/09/2007

Agência Senado


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