Arthur Virgílio anuncia obstrução do PSDB e diz que anexo do Orçamento é um "escândalo"



O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), afirmou, logo após a retomada da sessão deliberativa desta quarta-feira (27) - suspensa em protesto pelo excesso no envio de medidas provisórias e pelo que o senador Osmar Dias (PDT-PR) classificou de "pirataria legislativa" - que o Anexo de Metas e Prioridades acrescentado à proposta orçamentária é um "escândalo". O líder anunciou que o PSDB entrava em obstrução a partir daquele momento.

- Ou esse anexo cai, ou nós não consentiremos com votação nenhuma, votação qualquer nesta Casa. Ou se derruba o anexo e se restabelece parte da moralidade perdida naquela comissão, ou não votaremos nada aqui - disse ele.

O Anexo de Metas e Prioridades, que acabou não sendo remetido pelo governo federal à época da apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, no ano passado, teria se transformado, segundo denúncia do jornal Folha de S. Paulo, num mecanismo utilizado por alguns parlamentares para fazerem novas emendas individuais ao Orçamento. Essas emendas representaram um gasto adicional de R$ 534 milhões.

Virgílio reiterou a indignação dos membros do partido diante da insistência do governo federal na prática, em sua avaliação inconstitucional, de paralisar a pauta do Legislativo com as MPs, especialmente as que tratam da abertura de créditos extraordinários. Para ele, essas medidas provisórias acabam contribuindo com a descaracterização da peça orçamentária.

O senador também se solidarizou ao colega Osmar Dias, que acusou o Ministério da Justiça de apresentar projeto relativo à jornada de trabalho dos caminhoneiros cujo teor teria sido copiado de uma matéria relatada por ele. Virgílio lembrou que o mesmo senador recentemente acusou o governo de plagiar um projeto de sua autoria relativo à atualização da legislação sobre estágios.

- É a repetição de um fato deplorável, lamentável, que era prática na ditadura militar e que, infelizmente, se repete em plena era de democracia brasileira - observou.



27/02/2008

Agência Senado


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