PSOL apresenta nova representação contra Renan
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou nesta quinta-feira (6) uma nova representação no Senado contra o presidente da instituição, Renan Calheiros, por quebra de decoro parlamentar. O partido solicita a abertura de processo de investigação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para apurar denúncias de envolvimento de Renan e do lobista Luiz Garcia Coelho em um suposto esquema de propinas para desviar recursos dos cofres públicos. Essas denúncias foram divulgadas no último final de semana pelas revistas Veja e Época.
Segundo as duas revistas, o suposto esquema funcionaria com a ajuda de um grupo de aliados do PMDB, de maneira a beneficiar o banco BMG e demais instituições financeiras interessadas em receber concessão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para operar com empréstimos consignados a aposentados da Previdência.
Ainda de acordo com as revistas, Renan e o mesmo lobista teriam atuado em conjunto na tentativa de fraudar negócio com o fundo de pensão Postalis, dos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
O líder do PSOL no Senado, José Nery (PA), lembrou que o partido não pretendia entrar com outra representação contra Renan Calheiros. Por isso, pediu apenas o aditamento das novas denúncias aos processos já abertos contra Renan. O partido, porém, mudou de idéia depois que o presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), disse à presidente do PSOL, Heloisa Helena, na tarde da quarta-feira (5), que não iria acolher o pedido de aditamento.
- Se dependesse do PSOL, todas as denúncias seriam agregadas a um só processo. Debitem esse volume de representações ao Conselho de Ética, que tem entendido que cada denúncia deve originar uma nova representação - explicou José Nery à imprensa.
Questionada sobre o motivo pelo qual a nova representação do PSOL não solicita que seja investigado também o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) - que era ministro da Previdência e Assistência Social na época em que teria ocorrido o suposto esquema de propinas -, também citado nas matérias das duas revistas, Heloisa Helena afirmou que as reportagens, escritas com base no depoimento do advogado Bruno de Miranda Ribeiro Lins, ex-genro de Luis Garcia Coelho, apenas citam Romero Jucá.
- O rapaz não apresentou provas contra Jucá, mas se aparecerem provas contra ele, entraremos com representação - afirmou a presidente do PSOL.
Representação
Na representação protocolada na Mesa do Senado, o PSOL afirma que as denúncias são graves e trazem "contundentes indícios de quebra de decoro parlamentar por parte de Renan Calheiros". De acordo com o documento, Renan teria usado de sua prerrogativa de senador da República para atuar como intermediário de interesses privados junto a órgãos públicos federais e empresas privadas para finalidades não lícitas.
"Os atos caracterizam, em tese, práticas criminosas típicas, entre as quais podemos destacar corrupção passiva e improbidade administrativa, podendo estar sujeitos às penas de formação de quadrilha e tráfico de influência", afirma, na representação, a presidente do PSOL.
Além de solicitar a abertura de processo disciplinar para investigar as denúncias, o PSOL pede ainda, na representação, que sejam ouvidos, em depoimento, o senador Renan Calheiros e as pessoas citadas nas reportagens que estariam, segundo as duas revistas, envolvidas no esquema. São elas o advogado Bruno de Miranda Ribeiro Lins; o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marco Antônio de Oliveira; o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), que, segundo Bruno Lins, também teria recebido propina do esquema; e o lobista Luiz Garcia Coelho.
Depoimento
Segundo as duas revistas, o esquema de desvio de recursos públicos foi denunciado pelo advogado Bruno Lins, que foi casado com Flávia Garcia Coelho, filha de Luiz Carlos e funcionária do gabinete de Renan. Segundo Bruno Lins, os envolvidos eram compensados, pelos benefícios conseguidos junto ao BMG, com o pagamento de propinas. O próprio Bruno Lins afirmou, na entrevista à revista Época, que teria recebido sacolas de dinheiro e que teria pessoalmente entregado esses recursos a políticos do PMDB. Uma dessas sacolas, com R$ 3 milhões, era proveniente do BMG.
Essa é a quarta representação protocolada no Senado contra Renan,por quebra de decoro parlamentar, todas baseadas em denúncias publicadas pela revista Veja, essa última em conjunto com a revista Época.
06/09/2007
Agência Senado
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