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PT ataca tesoureiro e defende Olívio
Executiva Nacional do partido quer a expulsão de Diógenes para evitar desgaste na campanha eleitoral do ano que vem

BRASÍLIA - Integrantes da cúpula nacional do PT defenderam ontem a expulsão do tesoureiro da última campanha do partido no Rio Grande do Sul, Diógenes Oliveira, mas preservaram o governador Olívio Dutra. O assunto foi discutido na reunião da Executiva Nacional, em São Paulo. Esta seria a primeira medida para a legenda diminuir o desgaste causado pelas denúncias que vinculam o governador ao jogo do bicho. ''Todos têm o direito de apresentar explicações, mas defendo um processo sumário neste caso'', disse o deputado Aloízio Mercadante (SP).

A senadora Heloísa Helena (AL) também é favorável à apuração das denúncias e à expulsão dos envolvidos. ''Nossa posição é de solidariedade total a Olívio Dutra e a Tarso Genro, e de repreensão de qualquer conduta criminosa'', disse.

O partido quer isolar o ex-tesoureiro para não contaminar o governo petista e, por tabela, as campanhas eleitorais de 2002. Apesar das divergências entre Olívio e a cúpula do PT, o tom foi de apoio ao governador. O presidente do partido, deputado José Dirceu (SP), disse que a legenda não tem vinculação com a contravenção. ''Não tememos investigação da CPI ou do Ministério Público.''

Destino - O destino de Diógenes será decidido hoje em reunião da Executiva do PT gaúcho. No Estado, deputados petistas não têm dúvidas de que a expulsão do ex-tesoureiro é inevitável. ''No mínimo, ele praticou tráfico de influência. Mas é preciso saber quem são os outros envolvidos'', disse o deputado Marcos Rolim (PT-RS). ''Ele jamais faria isso sozinho.''

O deputado gaúcho Henrique Fontana (PT) também defende a expulsão, mas apóia Olívio. ''Não há provas de corrupção nem de favorecimento de bicheiros'', acredita. ''O governador está pagando por ter adotado uma postura radical contra a banda podre da polícia.''
Presidente do Clube de Seguros e Cidadania, entidade criada pelo PT gaúcho para arrecadar recursos de campanha, Diógenes de Oliveira assumiu sozinho toda a responsabilidade pelas denúncias divulgadas sexta-feira na CPI da Segurança, em curso na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Segundo ele, o governador nunca o autorizou a pedir menos rigor na fiscalização do jogo do bicho no estado.

Na semana passada, foi divulgada a gravação de uma conversa entre Diógenes e o ex-chefe de polícia Luiz Fernando Tubino, em que o ex-tesoureiro diz que os bicheiros sempre tiveram uma boa relação com o partido, durante as campanhas de Olívio e do prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro.
Na Assembléia Legislativa, a oposição quer uma CPI só para investigar a suposta ligação do governo com os bicheiros. Enquanto isso, os deputados estaduais esperam as explicações do governador. Ele será convidado a prestar depoimento.


Emendas aumentam, mas dinheiro não sai
BRASÍLIA - De olho nas eleições do ano que vem, os parlamentares querem inflar o Orçamento da União para 2002. Nunca pediram tanta verba para as bases eleitorais. O valor das emendas de deputados e senadores chegou a R$ 38,42 bilhões, o maior já registrado na História. A maior parte, contudo, vai ficar só na vontade. A peneira dos relatores vai selecionar apenas 13% para incluir no texto orçamentário. Dinheiro que não sairá do papel. Na prática, o governo federal não executa os gastos apadrinhados por deputados.

As emendas individuais, que somam R$ 1,17 bilhão, estão garantidas, embora não signifique que os projetos serão executados. Boa parte das propostas coletivas - apresentadas pela bancada ou pelas comissões temáticas - não passa de ficção. Os pedidos dessa natureza somam R$ 37,2 bilhões, mas as receitas disponíveis só chegam a R$ 1 bilhão.

Os números do Siafi (sistema de acompanhamento de despesas federais) revelam a penúria a que serão reduzidos os parlamentares: 65% dos R$ 34 bilhões ''emendados'' por eles no Orçamento de 2001 foi gasto pelo Executivo. O valor equivale ao dos projetos apresentados pelo governo que tiveram a verba aumentada pelos deputados ávidos por agradar os eleitores. As propostas dos parlamentares, ainda não viram a cor do dinheiro.

O deputado Agnelo Queiroz (PC do B-DF), por exemplo, apresentou 16 emendas este ano. Somavam R$ 2 milhões, o limite de verba destinada e emendas individuais. Apenas uma delas foi atendida. Parcialmente. Ele pediu R$ 100 mil para a capacitação dos funcionários do Ministério Público do Distrito Federal. - O projeto recebeu R$ 542 mil no total, graças a adesão de outros parlamentares de Brasília. Até agora, o governo liberou apenas R$ 148,7 mil.

O fracasso não desestimula ou arrefece a ambição dos deputados. A bancada do Rio de Janeiro foi a campeã: apresentou 18 emendas. Somam R$ 2,875 bilhões, R$ 1 bilhão a mais do que a bancada mineira. Entre os projetos ''adotados'' pelos parlamentares do Rio estão R$ 120 milhões para a construção do contorno de Volta Redonda, R$ 120 milhões para desassoreamento das lagoas e R$ 300 milhões para a construção das linhas 3 e 4 do metrô. A deputada Lúcia Carneiro (PFL-RJ), defende o exagero: ''Temos que pedir muito para conseguir alguma coisa''.


Pratini quer disputar Presidência pelo PPB
RIO - ''Lembrem-se de que sou gaiteiro, também sou povo e torneiro mecânico de profissão''. Com esta frase, em que se compara a Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, deixou clara a intenção de entrar na disputa à sucessão presidencial em 2002, afirmando estar à disposição do PPB que, segundo ele, já aprovou o lançamento de seu nome em diretórios regionais de 15 estados - entre eles, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Ceará e Distrito Federal.

''Não posso proibir que meu nome seja considerado. Acho muito cedo para isso, não me considero candidato. Mas se meu nome for colocado, eu encaro. O partido efetivamente me pediu para considerar'', disse o ministro.
Falando a empresários na Associação Comercial do Rio (ACRJ), Pratini - que é membro do diretório nacional do PPB e um dos fundadores do partido - apresentou dados otimistas em relação ao crescimento do agronegócio brasileiro. Segundo ele, a atividade somará US$ 23 bilhões em exportações ao final do ano, contra US$ 19,7 bilhões do ano passado.

O ministro reiterou seu papel de negociador junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) no sentido de remover barreiras aos produtos brasileiros no exterior.
Durante a entrevista, Pratini fez duras críticas à posição do Partido dos Trabalhadores (PT). Lula declarou apoio aos subsídios do governo francês à agricultura do país e defendeu mudanças na atual política de exportações brasileiras.

''O importante é que comecemos a construir candidaturas para mostrar que estamos em clara oposição a esse tipo de postura, como apoiar os subsídios à agricultura na França,'' disse o ministro, sem conseguir evitar o discurso de quem já está em campanha.
Segundo Pratini, o fato de o PPB não ter feito, até agora, nenhuma avaliação sobre a aceitação popular de seu nome, não é um obstáculo a uma possível candidatura à Presidência da República.


Judiciário reforça ataque ao Executivo
Para presidente do STJ, política salarial para os servidores é 'inconcebível' e há tentativa de 'desestruturar o Estado'

BRASÍA - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, considerou ''inconcebível'' a política salarial do Executivo para os servidores públicos. Segundo ele, ''parece mesmo haver o propósito de desestruturar o Estado e de desvalorizar a sofrida classe''.
As críticas do presidente do STJ foram feitas e m discurso lido durante cerimônia promovida pelo tribunal e pelo Conselho da Justiça Federal em homenagem ao Dia do Funcionário Público. O ministro disse estar ''muito atento'' aos pagamentos dos atrasados relativos aos 11,98% obtidos na Justiça: ''Não descansarei até quitar todo o débito, mesmo com os cortes arbitrários feitos no nosso orçamento.''

Lamento - O ministro Costa Leite começou o seu discurso lamentando não poder trazer ''notícias alvissareiras'' para os servidores da Justiça federal, com os salários congelados há sete anos, tendo em vista ''a conjuntura nacional, que parece determinada a esmagar as sementes de esperança que a nossa capacidade de resistir, a despeito de tudo, fará com que germine''.

E inflamou-se: ''É preciso mudar o quadro trágico que o país lamentavelmente vive hoje. Crianças mendigam o pão que lhes é devido nas calçadas, viadutos e terminais rodoviários, sendo nas zonas rurais submetidas a trabalho escravo e excluídas da educação fundamental. A violência - agente do medo - grassa nas ruas, mantendo-nos prisioneiros em nossas próprias residências. Se pensarmos no sistema penitenciário, veremos verdadeiras escolas de criminalidade que amontoam, juntos, em cubículos fétidos, detentos de alta periculosidade e perpetradores de delitos menores. A qualidade do ensino público mingua a olhos vistos, produzindo gerações de profissionais desqualificados.''

O ministro Costa Leite atacou a política econômica do governo: ''Enquanto se privilegia o pagamento da dívida externa e se exalta o aparente crescimento da economia, o desemprego atinge elevados índices e as condições mínimas de dignidade humana são subtraídas, alastrando-se a miséria como um pavoroso câncer social.''

Compromisso - O presidente do STJ reafirmou o compromisso do tribunal com seus servidores: ''Temos arrostado as dificuldades, lutando com obstinação, não só para reverter o quadro e recuperar a imagem do servidor público fragilizada por políticas adversas, mas também para compensar as perdas salariais.''
Deu como exemplo a incorporação dos 11,98%, que está sendo paga apesar dos ''cortes arbitrários no nosso orçamento''. E citou como ''conquista significativa'' o Plano de Cargos e Salários do Judiciário, oriundo do Supremo Tribunal Federal, cujo projeto foi aprovado pela Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara.


Impasse impede fim da greve
BRASÍLIA - Por poucas horas, tudo indicava que a greve dos professores das universidades públicas ia acabar. Mas um novo impasse entre o Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) e o Ministério da Educação pôs fim às esperanças. Reunidos pela manhã, técnicos e grevistas chegaram a estabelecer segunda ou terça-feira da semana que vem como datas prováveis para o retorno às salas de aula.
Os R$ 350 milhões garantidos pelos parlamentares há sete dias seriam suficientes para incorporar a Gratificação por Atividade Executiva (GAE) aos salários dos 68 mil docentes e permitir a extensão de 60% da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) aos inativos e pensionistas de 1° e 2° graus das escolas técnicas e federais.

À tarde, tudo mudou. Quando o fim da greve já era dado como certo, o Andes pediu mais dinheiro. A suplementação de recursos de cerca de R$ 15 milhões, argumentou o sindicato, serviria para equiparar os valores das gratificações. O Andes alega que os docentes de carreira nas escolas técnicas de 1° e 2° graus recebem menos que os professores universitários, embora a formação acadêmica seja a mesma.

Variação - ''Essa é uma variação de 3% ou 4%, está dentro da margem de segurança dos R$ 350 milhões'', afirmou Roberto Leher, presidente do Andes. Os docentes das escolas de ensino básico e médio recebem GAE e GID; os das universidades recebem GAE e GED (Gratificação de Estímulo à Docência).
O MEC vê obstáculos para conseguir mais recursos. ''Os R$ 15 milhões extras não atenderiam aos professores dos 43 colégios militares do país'', disse a secretária de Ensino Superior, Maria Helena Guimarães. Para ela, essa exigência apresentada pelos docentes ontem não será atendida pelos parlamentares. ''Falei com os deputados e até os da oposição me disseram que conseguir mais dinheiro é impossível''. Hoje, o assunto será debatido na reunião de líderes.

Na sexta-feira, os parlamentares pediram aos grevistas um indicativo de que a greve estaria chegando ao fim. ''Os professores perderam um momento político muito bom para pôr fim ao movimento'', resumiu Maria Helena. A greve dos professores universitários completa hoje 70 dias.

Parecer - O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, enviou ontem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, parecer contrário ao recurso do sindicato dos professores universitários (Andes), que contestava decisão do ministro Ilmar Galvão. A decisão negava aos docentes em greve o direito de receber os salários do mês de setembro, retidos pelo governo.
O ministro Galvão, que exercia a presidência do STF no início do mês, cassara, a pedido da União, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao pedido do Andes. Os professores recorreram, no STF, cuja liminar será agora apreciada pelo presidente da corte Marco Aurélio de Mello.


Príncipes deixam a polícia confusa
A nobreza da família real brasileira bateu ponto na 105ª DP, em Petrópolis, durante a tarde de ontem. Pedro Thiago de Orleans e Bragança, terceiro herdeiro na linha sucessória e principal suspeito do furto de 68 peças de porcelana do palácio Grão-Pará, prestou depoimento ao lado de seu pai, Pedro Carlos. As versões de pai e filho só confundiram ainda mais a polícia, que já começou a convocar novos depoimentos e espera que eles comecem ainda hoje.

Como o delegado titular, Murilo Montanha, participava de uma reunião fora da delegacia, o depoimento de Pedro Thiago foi colhido pelo inspetor Gilmar Gomes e pelo delegado Leandro Gontijo. O príncipe alegou que as peças vendidas pertenciam à família real e não apenas à princesa Cristina de Orleans e Bragança, que denunciou o sumiço da louça no dia 17 deste mês.

Para desfazer a confusão sobre a posse do material, a polícia vai pedir a Cristina que apresente documentos provando que a porcelana é realmente sua. ''Se for o caso, podemos ouvir até a mãe da princesa, que mora fora do país'', revelou o inspetor Gomes.

Contradição - O depoimento de Thiago foi de encontro ao de Agnello de Oliveira, um colecionador de Araras que alegou ter comprado as peças diretamente do príncipe e apresentou um recibo assinado por ele. Thiago disse que a venda foi feita ao filho de Agnello, Rodrigo. O colecionador deve se apresentar à delegacia novamente hoje, desta vez ao lado de Rodrigo, e o inspetor Gomes não descarta a possibilidade de uma futura acareação se a contradição não for desfeita.

O número de peças furtadas é outro ponto complicado da investigação. O príncipe diz que vendeu 47 e Agnello confirmou a informação em seu depoimento. Mas Pedro Carlos recuperou 68 peças no antiquário de Luiz Machado de Mello, que será chamado para depor esta semana. Alegando ter comprado o conjunto numa feira de antiguidades do shopping Iguatemi, em São Paulo, Luiz Machado pode ser decisivo para esclarecer a dúvida sobre os números.

Quando Pedro Carlos recuperou as peças, comprando-as de Luiz Machado, Cristina não aceitou o material de volta, dizendo que só o receberá quando o caso for resolvido. O irmão deixou o material no antiquário Portobello, em Petrópolis, que é de propriedade da própria princesa.


SOS Tortura entra hoje em operação
BRASÍLIA - O SOS Tortura, que em um dia de funcionamento experimental, na sexta-feira, recebeu 271 ligações telefônicas, passa a atuar hoje em caráter definitivo, operado em conv ênio com o Ministério da Justiça pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, organização não-governamental (ONG) coordenada pelo reverendo Omar Klich.

Das 271 ligações recebidas, só 24 se relacionavam a casos de tortura. Dezenas de pessoas telefonaram para elogiar a criação do serviço e outras apenas para confirmar o número do telefone: 0800 707 5551. Ontem, o atendimento foi suspenso para os últimos ajustes.

O SOS Tortura, segundo Klich, não vai ''apenas pressionar o Judiciário'' a resolver casos de violação dos direitos humanos. ''Vamos também fazer encontros com juízes e promotores, porque nosso objetivo é colocar os crimes de tortura na pauta de julgamentos do Judiciário'', disse.
Klich elogiou o governo por ter confiado o serviço a uma ONG. Segundo o reverendo, as pessoas não se sentem à vontade para denunciar torturas a órgãos do Estado. O projeto original consumiria quase R$ 5 milhões este ano, incluindo campanhas publicitárias contra a tortura, mas foi reduzido a R$ 800 mil. Os 20 atendentes previstos foram reduzidos a quatro, por turno.
O ministro da Justiça, José Gregori, empossará hoje a comissão especial que receberá as denúncias feitas ao SOS Tortura.


Hackers recrutam a tropa
Mensagem pirata no site do Exército alista brasileiros para lutar no Afeganistão

''O Exército Brasileiro está convocando os jovens nascidos entre 1982 e 1983 para se alistar urgentemente no serviço militar e lutar pela pátria, em ajuda às tropas do exército norte-americano'', no Afeganistão. A convocação, surpresa até para o alto oficialato da força armada brasileira, não passou de um trote de hackers - piratas da computação - que conseguiram violar o site exercito.gov.br, na manhã de ontem. A mensagem falsa permaneceu no ar das 7h às 8h40, sob o título ''Aliste-se no Exército - Ele precisa de você''.

De acordo com o texto, voluntários em geral seriam bem-vindos, caso quisessem se alistar. ''O futuro do mundo e, em especial, de um mundo sem atos terroristas, depende de você'', dizia. Um leitor atento poderia talvez desconfiar da veracidade da mensagem por causa dos, pelo menos, 15 erros de português, concordância, acentuação e pontuação em escassos três parágrafos. Um deles se referia aos atos terroristas como inimalescos (sic) e covardes. Provavelmente queria dizer animalescos.

Mas a resposta do Exército foi à altura. Uma nota oficial colocada na página, com o objetivo de explicar a invasão pirata e negar a convocação, tinha título: ''Escrarecimento (sic) aos usuários''.
Na nota, o Exército explica que o conteúdo da mensagem pirata, introduzida no endereço virtual ''por fontes ainda desconhecidas'', é completamente falso. ''Tomar parte do esforço de guerra internacional (...) jamais foi cogitado'', afirma.

A posição da Arma diante da questão é a mesma do governo federal, que tem tratado do assunto na esfera diplomática. ''A postura do Brasil em face do combate ao terrorismo tem sido amplamente divulgada''. Esclarece o Exército.


Artigos

Existem e opinam
Leneide Duarte

Os intelectuais franceses existem ainda e pouco mais de 100 deles se declararam contra a guerra que uma coalizão de países ocidentais - incluída a França - faz contra o Afeganistão. Depois de sua extinção decretada, no ano passado, por Régis Debray (ele mesmo um intelectual francês que participou da guerrilha na Bolívia ao lado de Che Guevara e foi assessor de François Mitterrand), num livro polêmico chamado I.F. suite et fin (Intelectual francês, continuação e fim), os intelectuais franceses - 113 deles - assinaram um documento que teve alguns trechos divulgados pelo jornal Le Monde.

O que dizem desta vez os intelectuais franceses, cujo engajamento na defesa dos direitos humanos nasceu com Voltaire, triunfou com Zola e teria desaparecido, segundo Debray, com o filósofo Jean-Paul Sartre? Eles querem o fim da guerra no Afeganistão e dizem ''não à cruzada imperial'', título do texto que assinam. O apelo contra a guerra - assinado por historiadores, sociólogos, economistas, sindicalistas, intelectuais da esquerda radical próximos ou membros do Partido Comunista Francês, da Liga Comunista Revolucionária e do movimento Attac - acusa o presidente francês e o primeiro-ministro de, mais uma vez, acertarem o passo com as ''legiões imperiais'', recusando o voto do Parlamento.

Ao contrário dos que (como o presidente do conselho diretor de Le Monde, Jean-Marie Colombani) escreveram artigos intitulados ''somos todos americanos'', na emoção dos dias que se seguiram ao atentado, os 113 intelectuais - entre eles Daniel Bensaïd, Pierre Vidal-Naquet, Samuel Joshua e Michael Lowy - declaram: ''Essa guerra não é nossa. Em nome do direito e da moral do mais forte, a armada ocidental administra sua justiça celeste (..). Cada bomba jogada contribui para fabricar em série os futuros Bin Laden, exatamente como o terror de Estado israelense serve de alimento ao fanatismo religioso em detrimento da resistência leiga''.

Como pode parecer ao leitor apressado que essa posição é apoio indireto ao obscurantismo do regime talibã - que destrói obras de arte que são patrimônio da humanidade e mantém as mulheres em situação de semiprisão domiciliar, sem direito a educação nem a trabalho -, os intelectuais declaram: ''Nem cruzada imperial nem terror talibã! Nós recusamos a armadilha de uma lógica binária. A condenação sem ambigüidade dos crimes do dia 11 de setembro não justifica nem o apelo ao linchamento nem a lei de talião.''

O documento também pede a suspensão do embargo contra o Iraque, responsável pela morte, a cada mês, de 5.000 crianças iraquianas. Esse dado não está no texto dos intelectuais. O número de crianças iraquianas mortas por mês - praticamente um World Trade Center a cada 30 dias - é uma informação do excelente artigo de Mazri Haddad, professor de história do Islã e do mundo muçulmano na Universidade de Paris VII-Jussieu, publicado no jornal Libération. Que jornal, que jornalista denuncia a morte dessas crianças, vítimas do bloqueio ocidental ao Iraque? Mazri Haddad lembra que, além de ser repugnante, o bloqueio é politicamente estéril, como o embargo imposto a Cuba.

Como solução para o terrorismo, os intelectuais franceses que assinam o apelo conclamam a um combate às raízes do problema. Eles lembram que, ''após Seattle e Gênova, chegou a hora de organizar a solidariedade entre movimentos sociais do Norte e do Sul e de resistir à mundialização mercantilista''.
O texto do documento é uma prova de que os herdeiros de Voltaire, Zola e Sartre querem fazer jus à rica herança.


Colunistas

COISAS DA POLÍTICA – DORA KRAMER

Conselhos de bastidor
O ministro José Serra tem suas razões para relutar em apresentar-se como candidato. Essa decisão não deixa de ser pautada pelo sentimento de Serra de que pode ainda tirar dividendos do trabalho do Ministério da Saúde e por uma certa falta de disposição para virar a vidraça preferencial de todos os estilingues. Mas a atitude é, em certa medida, avalizada, embora muitas vezes contraditada, por análises estratégicas que recebe de tempos em tempos de especialistas em pesquisas de opinião.
Vamos apresentar aqui trechos de um documento que não prima pela atualidade - foi elaborado em setembro - depois da ofensiva publicitária que o PFL fez com a figura da governadora Roseana Sarney, mas antes do lançamento da candidatura de Tasso Jereissati, o que pode provocar uma alteração no cenário apresentado no estado em questão.

Em primeiro lugar, os conselheiros de bastidores gostariam de ter tido a liberdade dos marqueteiros do PFL. ''A barragem publicitária feita em todo o país em favor de Roseana, teve o poder de torná-la conhecida com os atributos de imagem que interessavam ao partido difundir.'' Os autores chegam à conclusão de que ''se o PSDB já nos tivesse permitido fazer algo equivalente ao que o PFL fez com Roseana, certamente os índices de Serra seriam superiores''.

Continuam a análise afirmando que ''é o único candidato do PSDB que tem o potencial de tirar votos de Lula, Ciro e Itamar - pois quando o nome de Roseana é introduzido no cenário, todos perdem votos, menos Serra.'' Àquela altura, os analistas concluíram que nem Tasso Jereissati nem Geraldo Alckmin conseguiriam ''entrar nessa seara''.
Donos de certa segurança quanto ao potencial de crescimento da candidatura Serra, os analistas deixam-se levar por um desalento acentuado quando revelam que reconhecem que José Serra não deixa de ter razão em seu recolhimento. No trecho final do documento, eles aconselham a releitura de um estudo feito em julho e que ''ainda possui vigência e explica o quadro atual'' de baixos índices nas pesquisas. Vamos a alguns trechos do estudo:

''Como ministro, a pré-candidatura aponta mais para o passado do que para o futuro, contamina-se com os baixos índices de avaliação do governo, imobiliza o candidato, obrigando-o a restringir-se aos temas de sua pasta e impede que se construa uma imagem de candidato.
''Como Serra, neste período, não poderá assumir de maneira clara e explícita sua condição de candidato, e, ainda que assumisse, o faria num momento desfavorável (avaliação negativa do governo) as possibilidades de um crescimento dramático e de curto prazo nas pesquisas são muito remotas.

''Ficamos, assim, prisioneiros de uma armadilha. Como não pode apresentar-se como candidato, Serra tem dificuldades de crescer mais nas pesquisas. Não crescendo nas pesquisas permite que sua viabilidade eleitoral seja posta em dúvida, e, como conseqüência, ao desgaste e à corrosão.
''Esta situação é ainda mais problemática porque, ao contrário de Tasso e de Paulo Renato, Serra tem seu nome exposto às intempéries políticas, com todas as desvantagens e nenhuma vantagem decorrente de sua condição de semi-candidato; está exposto o suficiente para o desgaste, mas não o suficiente para crescer!''

Caso obscuro
Em tese, ninguém teria nada a ver com a gravidez da cantora Gloria Trevi, não estivesse ela presa na sede da Polícia Federal e não fossem as versões estapafúrdias divulgadas pela PF, uma das mais absurdas, a de que ela teria feito inseminação artificial com uma caneta esferográfica. Embora possível, o ato é altamente improvável, dado que nem sempre médicos municiados das mais modernas técnicas conseguem sucesso em inseminações artificiais.
Logo que se descobriu o caso, foi demitido o superintendente da PF em Brasília, Paulo Magalhães, supostamente por ter não garantido a ''segurança'' da presa. De lá para cá, surgiram outras versões sobre a paternidade, nenhuma delas confirmadas por Gloria Trevi, que se diz amedrontada. Pela lógica, o medo só se justificaria caso a revelação do nome do responsável causasse um escândalo de boa monta.
O que não seria o caso, se o pai fosse o ex-namorado Sérgio Andrade, um detento qualquer ou um policial de baixa patente. Alguém está sendo protegido nessa história e não é a privacidade de Gloria Trevi.

Velocidade máxima
Depois de fazer o deputado Heráclito Fortes esperar um ano pelo cargo de líder do governo no Congresso, o deputado Aloysio Nunes Ferreira igual período pelo Ministério da Justiça, e cozinhar a indicação do senador Ney Suassuna para o Ministério da Integração Nacional durante semanas, nada indica que FH fará veloz a saída de Eliseu Padilha do Ministério dos Transportes.
Mas não ficou tudo acertado para o início de novembro, Padilha já não se comprometeu com o PMDB do Rio Grande do Sul que sairia logo?
- Pois é, mas todo mundo sabe como são esses acertos do presidente. Não duvido nada que deixe o Padilha pendurado nessa escada por pelo menos mais um mês -, prevê experiente voz pemedebista.


Editorial

Absurdo Eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado mexeu em casa de marimbondo ao aprovar o projeto de redução do número de deputados. A Câmara sofre de excesso de gente e de insuficiência de trabalho, embora não haja subordinação de efeito e causa. A existência de 513 deputados, que o projeto faz cair para 405, não decorreu de necessidade democrática mas de artifício criado pelo governo militar para anular o crescente peso da representação oposicionista quando ficou evidente que o MDB iria ultrapassar o número de cadeiras do PDS.

Assim que o bipartidarismo mostrou a sua fragilidade, veio a solução para salvar o casuísmo que se esgotava. Mas, antes que a eleição direta falhasse, houve tempo para o último artifício: o aumento do número mínimo de deputados. Os estados sem população numerosa e, portanto, de baixa densidade eleitoral foram agraciados com a cota 8 deputados para facilitar a vida do minguante PDS.

O absurdo veio e ficou: um mandato de deputado federal por um dos estados premiados soma 30 mil cidadãos (inclusive com as sobras dos que não se elegeram), enquanto em São Paulo o quociente eleitoral é de meio milhão de votos. Por meio desse artifício, foi garantido a estados de população pequena mais do dobro de deputados que poderiam ter. Foi-se o equilíbrio da representação popular. A Constituinte não teve a franqueza e a coragem de enfrentar o problema. A CCJ do Senado abriu a questão e uma faixa de deputados sem votos emergiu com disposição de espernear. Um deles, misturando alhos e bugalhos, quer descontar no Senado e vai propor a redução do número de senadores. O Senado representa as unidades da Federação: a igualdade de senadores não tem a ver com a população dos estados. São três como já foram dois até 1930 (República Velha) e, originariamente, na Constituição de 46.

O desequilíbrio na representação popular, com a cota mínima de 8 deputados por estados, premiou 7 estados e o Distrito Federal com o dobro de mandatos a que teriam direito: Acre, Amapá, Tocantins, Roraima, Sergipe, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e Brasília. O poder da maioria foi inferiorizado pelo artifício que perdeu o sentido político com a extinção dos governos nascidos da manipulação do Congresso. A Constituinte, cheia de dedos, manteve o absurdo. Mas, chega de artificialismo. O desequilíbrio amarra o processo legislativo, dificulta o entendimento entre os partidos, avilta as soluções e emperra a capacidade de decisão do Congresso. O maior mérito dessa decisão da CCJ do Senado é lancetar o tumor. A solução terá de devassar por dentro os interesses minoritários que não podem se sobrepor à maioria. Pelo menos, em nome da democracia.


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10/30/2001

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