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PT gaúcho vira um entrave para Lula
Desgaste de Olívio Dutra, ex-vitrine do partido, atrapalha também a campanha de Tarso Genro

O Rio Grande do Sul, principal vitrine administrativa do PT, se transformou num poço de problemas para a quarta tentativa de Luiz Inácio Lula da Silva de chegar à Presidência.

O forte desgaste do governo local, acossado por acusações que vão de inépcia na área econômica a envolvimento com bicheiros, já se reflete na posição de Lula e do candidato petista a governador, Tarso Genro.

Por causa desse cenário negativo, o candidato petista, que venceu a eleição no Estado em 89, 94 e 98, fez, sábado, na universidade regional de Ijuí, no interior, a primeira apresentação regional do seu programa de governo, lançado sexta-feira em Brasília.

A mais recente pesquisa do Datafolha já indicara queda de 11 pontos de Lula na região Sul em relação à pesquisa anterior. A mesma consulta mostrou que o Norte e o Nordeste têm sustentado a liderança do petista.
Na semana passada, o instituto de pesquisa Cepa, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), mostrou que Lula baixou de 35,2% entre os dias 11 e 12 de julho para 28,4% entre 15 e 18 de julho no estado. O candidato do PPS, Ciro Gomes, subiu de 14,5% para 27,7%.

"Vamos perguntar quanto dinheiro saiu do governo de Antônio Britto (candidato do PPS à sucessão estadual) e quanto saiu do governo de Olívio Dutra (PT) para o pequeno produtor rural. Depois vamos esfregar na cara do Antônio Britto e mostrar como o governo do PT foi superior", discursou Lula na tentativa de alavancar a candidatura de Tarso, que o acompanhava no palanque.

Tarso, segundo a mesma pesquisa da UFRGS, foi superado por Britto, que tem 38,8% contra 31,7% do petista.


FHC sinaliza apoio no 2º turno
O presidente Fernando Henrique Cardoso mandou um mensageiro petista com um recado claro e direto para Luiz Inácio Lula da Silva: se der Lula e Ciro Gomes (PPS) no segundo turno, ele não vai apenas apoiar, mas também trabalhar para a vitória do petista.

"E não sou só eu. O Serra também", acrescentou FHC no recado que o emissário transmitiu para Lula pessoalmente, na quinta-feira, quando o candidato do PT lançou seu programa de governo no Congresso.
O intermediário, que conversou longamente com FHC na semana passada, disse para Lula que o presidente usara um tom amistoso: "Quero ajudar, mas é o Lula quem vai me dizer como e até onde eu ajudo ou atrapalho". O presidente queria dizer que sabe muito bem das reações negativas que setores do PT podem ter contra uma aproximação Lula-FHC e que o limite de sua atuação depende da vontade de Lula.

Lula já tinha sido informado da simpatia de FHC por sua candidatura alguns meses atrás. A diferença, agora, é que se trata mais do que mera manifestação de simpatia e passa a ser de voto. FHC praticamente formalizou junto a Lula e ao PT qual será sua atuação num segundo turno sem Serra.



Ciro unânime no Ceará
O ex-governador Tasso Jereissati, um dos nomes mais influentes do PSDB nacional e principal chefe político do Ceará, está cumprindo o que prometeu à direção de seu partido: abertamente, não faz campanha para nenhum candidato à Presidência da República. Indiretamente, porém, o candidato do PPS, Ciro Gomes, é uma figura onipresente nos palanques do tucanato cearense.

É quase impossível evitar que isso ocorra. Em primeiro lugar, por causa da aliança branca firmada entre o PPS e o PSDB do Ceará. Jereissati tem sido o mais empenhado cabo eleitoral da ex-mulher de Ciro Gomes, a deputada estadual Patrícia Gomes, do PPS, candidata a uma vaga no Senado. Ela já foi guindada à condição de estrela principal dos comícios promovidos pelos tucanos. Discursa na fase final deles, depois de Tasso, que a apresenta aos eleitores.

Quando fala, Patrícia Gomes não omite o nome do ex-marido e companheiro de partido. No sábado, por volta das 23 horas da noite, no alto de um palanque montado no bairro Jurema, em Caucaia, cidade da região metropolitana de Fortaleza, ela lembrou seus tempos de primeira-dama da capital cearense e do governo estadual, quando trabalhou ao lado "desse grande brasileiro, que é Ciro Gomes, que certamente está no coração de todos nós."


Até água de fonte vai pagar imposto
Cobrança incidirá sobre qualquer forma de uso, como captações feitas pelas indústrias e para A irrigação .
O brasiliense corre o risco de, em 2003, pagar mais caro pela água que consome. Inclusive pela possibilidade de arcar com um novo tipo de taxa. A portaria 9.433 da Agência Nacional de Águas (ANA) determina que a água captada de qualquer rio seja cobrada. Na primeira fase de aplicação da lei, apenas os consumidores industriais e as companhias de saneamento serão obrigadas a pagar a taxa. Depois, será a vez de agricultores e hidrelétricas.

Sob as justificativas de recuperação dos rios, melhoria dos recursos hídricos e uso racional da água, a ANA garante que os recursos arrecadados serão reinvestidos em programas de despoluição e revitalização das bacias.

Segundo a agência, a forma da cobrança será semelhante ao Imposto de Renda. Os consumidores de cada bacia hidrográfica serão cadastrados e o contribuinte deverá informar, num formulário, a quantidade de água usada. Foi fixada a tarifa de R$ 0,008 por metro cúbico, mas quem devolver a água ao rio em condições de uso terá um desconto e desembolsará R$ 0,02.

A cobrança começará pela bacia do Rio Paraíba do Sul, que corta os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O cadastramento dos consumidores começou esse mês e vai até outubro. A expectativa da ANA é que o recolhimento das taxas comece este ano. Na região, sete mil indústrias serão afetadas pela lei, entre elas a Companhia Siderúrgica Nacional, maior consumidora da bacia, que vai gastar cerca de R$ 2 milhões anuais.

DF aguarda definições
Não existe, ainda, data definida para o início da cobrança da taxa pelo uso de água no Distrito Federal. Entre os projetos de curto prazo da agência (a terem um sistema de cobrança implementado até 2003), está a Bacia do Rio São Francisco.

De acordo com a assessoria da Agência Nacional de Águas, para que a lei possa ser colocada em prática, é preciso que esteja em funcionamento um comitê responsável pela bacia, cuja função é definir o valor a ser cobrado de cada contribuinte.

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF (Semarh) informou que, em Brasília, haverá um conselho de recursos hídricos com a função de regulamentar esses comitês. O conselho local será empossado no dia 13 de setembro.

A Caesb não definiu se irá repassar a cobrança das taxas que tiver que pagar aos consumidores domésticos. O presidente da ANA, Jerson Kelman, acredita que, se esse repasse for confirmado, não terá grande impacto. Ele calcula que, para uma família de cinco pessoas, a conta no fim do mês teria um acréscimo de R$ 0,85.


Aposentadoria especial tem novo formulário
INSS aprovou um sistema que classifica, nas empresas, as atividades nocivas ao trabalhador

As empresas que têm trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde e à integridade física terão de usar um novo formulário comprovando essas atividades a partir de 1º de janeiro de 2003. O novo formulário é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). O formulário foi aprovado pela Diretoria Colegiada do INSS com o objetivo de agilizar e uniformizar a análise dos processos de reconhecimento, manutenção e revisão de direitos dos beneficiários da Previdência Social.

O novo formulário é mais completo que o atual (Dirben 8030, também conhecido por SB 40). Por isso, trará mais subsídios para o médico do trabalho avaliar em que condições as atividades foram exercidas pelo trabalhador na empresa.

As informações prestadas pela empresa servem para comprovar o tempo de trabalho em condições de insalubridade – ruídos, calor, radiação etc. Por isso, esses trabalhadores podem se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo das atividades exercidas. Quando deixa a empresa, esta é obrigada a fornecer o PPP ao empregado.

Segundo a instrução normativa nº 78, da Diretoria Colegiada do INSS, o novo formulário já poderá ser usado. Entretanto, o Dirben 8030 também poderá ser usado até 31 de dezembro.

O novo formulário trará, obrigatoriamente, entre outras, as seguintes informações: nome da empresa e endereço do local onde foi exercida a atividade; identificação do trabalhador; nome da atividade profissional do segurado contendo descrição minuciosa das tarefas executadas; descrição do local onde foi exercida a atividade; duração da jornada de trabalho; período trabalhado; informação sobre a existência de agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física a que o segurado ficava exposto durante a jornada de trabalho; ocorrência ou não de exposição a agente nocivo de modo habitual e permanente, não ocasional nem intermitente; assinatura e identificação do responsável pelo preenchimento do formulário; e CNPJ ou matrícula da empresa e do estabelecimento no INSS.

Segundo Jany Wolff, chefe da divisão de perícia médica e reabilitação profissional da Diretoria de Benefícios do INSS, uma das novidades do novo modelo é que a empresa terá de informar se foi emitida CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) no período em que o trabalhador esteve na empresa.
Wolff diz que o novo formulário não acarretará trabalho extra às empresas, uma vez que elas já têm as informações em seus controles.


Comprar por impulso pode elevar nível de inadimplência
Os truques das lojas para levar o consumidor a gastar mais – e, muitas vezes, mais até do que ele deve – podem resultar numa dor de cabeça para os comerciantes mais para a frente: o aumento da inadimplência.
Isso porque a compra por impulso, sendo irracional, pode se transformar num componente que agrava ainda mais o calote. Segundo analistas de varejo, na hora de adquirir algo não planejado, nem sempre o consumidor questiona se conseguirá pagar o produto a médio prazo.

O atraso no pagamento das contas ainda preocupa os lojistas, especialmente aqueles que dependem de crédito para a venda, como as revendas de carros e as redes de eletroeletrônicos.

"O comércio está tão devagar que os vendedores estão pegando os consumidores a laço", afirma Oswaldo Queiroz, diretor da Servloj, empresa varejista de São Paulo. É aí que está o risco. Na hora de caçar o consumidor, corre-se o risco de conquistar um cliente devedor que compra por impulso.

Segundo analistas, nas redes de eletrodomésticos isso é cada vez mais raro de acontecer. Isso porque houve forte retração na renda do trabalhador desde o final do ano passado.

Com receio de que a taxa de desemprego continue a se elevar, o brasileiro colocou o pé no freio. Isso faz cair a compra em geral e, principalmente, aquela feita por impulso. "O cliente hoje só compra o essencial mesmo", afirma Queiroz.

A inadimplência nas lojas administradas pela Servloj, diz, gira em torno de 9% a 10% sobre o valor financiado no mês. Já esteve maior – chegou a 13,7% em novembro de 99 –, mas, ainda assim, é considerada elevada.

"Para os consumidores que recebem de dois a sete salários mínimos por mês – os nossos principais clientes –, a situação está difícil, pois subiu o preço do gás, da luz, do café, do pão e dos serviços de telecomunicações", afirma.

Além de ter no bolso menos dinheiro para as compras, o consumidor tem de enfrentar hoje a redução no prazo de financiamento e as taxas de juros mais elevadas.

A Servloj, por exemplo, reduziu de nove para seis meses (a partir de junho) o prazo médio de financiamento do consumidor e os juros cobrados dos clientes aumentaram em 0,5 ponto percentual ao mês (a partir deste mês). Isso é reflexo da escassez de dinheiro para empréstimos no mercado por conta da alta do dólar.

O crédito mais restrito já teve impacto nas vendas. Na Servloj, as vendas em julho caíram 8% na comparação com igual período do ano passado. A expectativa para este mês é de queda de 10% sobre agosto de 2001.
As incertezas que a economia brasileira vive por conta das eleições devem manter o consumo em patamar baixo, na análise de Queiroz.

"Esperamos uma melhora no ritmo de vendas nas lojas a partir de novembro por causa do pagamento de parte do 13º salário, mas o fato é que a demanda está bem contida."


Artigos

A fraude na Câmara Legislativa
José Luiz oliveira

O deputado Rodrigo Rollemberg cumpriu de forma exemplar sua função de parlamentar ao denunciar fraude em projetos que regularizam condomínios, aprovados pela Câmara Legislativa. É isso mesmo que se espera de um deputado: que seja fiscal não apenas do Executivo, mas da própria Casa. Agiu corretamente ao se debruçar sobre o pacote de projetos, aprovados em bloco, para conferir se não havia nenhuma irregularidade. Em se tratando de terras no Distrito Federal, todo cuidado é pouco.

Não importa se o parlamentar foi municiado por gente de fora da Câmara Legislativa, como se especulou na sexta-feira, quando ele convocou a imprensa para apresentar a denúncia. O fato é que se trata de uma falsificação grosseira, que qualquer um podia ter detectado a olho nu, e um ato que depõe contra a idoneidade dos parlamentares.

O presidente da Câmara Legislativa, Gim Argello, agiu rápido propondo a cancelamento da votação de todos os condomínios depois de ouvir seus colegas da Mesa Diretora. Mas isso é pouco, não resolve a questão principal, que é saber quem clonou o Projeto de Lei Complementar 1142/2001 para transformá-lo no Projeto de Lei Complementar 1242/2001, que estabelece índices de ocupação e uso do solo para o parcelamento do Condomínio Parque Lage, no Paranoá, e de chácaras no Lago Sul.

Identificar o responsável pela fraude, e a que senhor ele estaria servindo, é fundamental não apenas para o esclarecimento de um crime, mas também para resgatar a credibilidade de uma instituição que tem prestado relevantes serviços a Brasília, inclusive com a aprovação de condomínios que cumprem as exigências urbanas e ambientais fixadas em lei. Este caso não pode morrer simplesmente com o cancelamento da sessão e a votação de todos os projetos novamente. Não pode morrer com a Corregedoria da Câmara apenas confirmando a fraude. Este caso só pode chegar ao fim com a identificação dos responsáveis e a punição de todos eles.

A mancha da falsificação abala a credibilidade do Legislativo, mas não tira o mérito dos distritais que, nesta legislatura, se empenharam para resolver uma das questões mais urgentes de Brasília, a legalização dos condomínios. São aproximadamente cem mil famílias vivendo nestes parcelamentos, gente que comprou o terreno de boa-fé, buscando a tranqüilidade da casa própria, mas que vive em constantes sobressaltos por causa da indefinição.

Ao anular a sessão de 13 de dezembro – medida correta diante da fraude – a Câmara Legislativa fez retornar o fantasma da incerteza para 62 condomínios. Agora, é correr contra o tempo para punir o fraudador e reaprovar os projetos.


Colunistas

CLÁUDIO HUMBERTO

TST manda nomear juízes no Rio
O Tribunal Superior do Trabalho mandou o Tribunal Regional do Rio preencher imediatamente os cargos deixados vagos com a extinção dos juízes classistas, em 1999. Contrari ando resolução do TST, o TRT-RJ apenas convocou juízes de 1º grau para atuar temporariamente, ignorando uma lista de 21 juízes em condições de promoção. O ministro Rider de Brito observou no julgamento que “a autoridade do TST foi posta em cheque” pelo TRT do Rio, ao não seguir sua orientação válida para todo o país.

Maior pindaíba
Embora Garotinho diga que a campanha de José Serra esbanja dinheiro, os tucanos juram que seus cofres estão vazios. O mau desempenho nas pesquisas afastam doadores. Os poucos chegam em conta-gotas, enquanto aumenta o volume de cobradores. No início da semana, Nizan Guanaes tirou do próprio bolso o cachê da atriz Solange Couto. Não é brinquedo não.

Escrito nas estrelas
Curiosa, a vice de Serra consultou uma cigana quando panfletava no centro de São Paulo. Tortura inútil: a previsão não foi boa para o candidato. Mas também não é boa para Rita, que agora tenta pular do Titanic do PSDB.

Má pontaria
Já não há arapongas como antigamente. Um grupo supostamente ligado a José Serra procurava na cidade do Crato (CE), esta semana, um suposto filho ilegítimo de Ciro Gomes, para levar o caso ao horário gratuito. Erraram: não há o filho e Ciro viveu em Sobral, a 900km do Crato. Adeptos de Ciro identificaram a tentativa e botaram os arapongas para correr da cidade.

Clone-problema
Com tanto destempero, Ciro Gomes pode perder votos para um candidato inesperado: o carrancudo e mal-humorado Ciro Gomes. Sua atual Patrícia, rainha da meiguice, deveria lembrar ao candidato que o povo espera de um presidente simpatia e tolerância, generosidade e paciência.

Em banho-maria
Continua o processo por plágio do professor de Comunicação da UnB, Mauro Porto, contra a colega da Universidade Federal Fluminense, Marialva Barbosa, que copiou textos dele. Ela entrou na Justiça acusando-o de calúnia e difamação. O processo já dura 6 meses e Mauro não foi absolvido. Contaminada por excesso de otimismo, a coluna já vacinou a fonte.

Seu nome é vaidade
Os anos passam, mas a vaidade de ACM, não. Ele agora exige de todos os candidatos aliados, nas aparições na TV, que se derramem em elogios a sua vida e sua “obra”. Constrangidos, eles obedecem. Têm juízo.

Cena brasileira
Genecias Noronha, vice-prefeito da distante Parambú (CE), assumiu o cargo após o afastamento do titular, acusado de irregularidades variadas. Mas teve que trocar o gabinete por um tamborete ao lado do único orelhão das redondezas. É que o telefone da prefeitura foi cortado, por causa de um débito impagável de R$ 85 mil.

Sobrenatural
Se o Tribunal Superior Eleitoral trocasse uma sessão plenária por sessão espírita, certamente receberia indignadas representações do Além, movidas por Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, cujos nomes têm sido usados sem o menor pudor pelos candidatos, na TV.

Não é bem assim
O comando da campanha de reeleição do governador de São Paulo disse ao chefe que o almoço de amanhã, na Federação do Comércio do Estado, será para receber apoio. Mas não é: de maioria malufista, a entidade apenas entregará uma lista de reivindicações a Geraldo Alckmin. A mesma que foi entregue, e não atendida, na campanha de 1998.

Uns com tanto...
Enquanto os médicos-residentes do Hospital Central da Aeronáutica (RJ) esperam a assinatura de um general para receber os salários atrasados de julho, a Universidade da Força Aérea (Unifa) ganhará um novo e gigantesco almoxarifado no lugar do antigo, reformado com luxo há 2 anos. Os praças tomam água em copo de botequim, mas o comando tem talheres de prata.

O diabo e a cruz
Candidato do PMDB ao governo do Ceará, Sérgio Machado não sabe como se livrar de José Serra em seu palanque, dia 5 de setembro. Com 3% nas pesquisas contra 58 de Ciro no estado, Serra virou uma espécie de “inimigo público nº 1” dos cearenses. Principalmente depois que ele manifestou sua repulsa à adoração a Padre Cícero, santo para a maioria dos nordestinos.

Carga pesada
Com dez mil associados, o Sindicato dos Estivadores do Rio convidou os quatro principais candidatos ao governo para expor seus programas. Só Rosinha Garotinho, do PSB, aceitou. Os outros três nem deram desculpa, confiantes no poder de convencimento do hilário eleitoral gratuito.

Desrespeito à Viúva
Uma boate de Maresias, no litoral, comemorou na capital paulista o seu aniversário de inauguração, com os convites emitidos pela Assembléia Legislativa e selo pago pelo Erário. No envelope, além do convite, havia propaganda eleitoral do deputado Turco Loco (PSDB). O tucano Walter Feldman, presidente da Assembléia, soube da história, mas não agiu.

Poder sem pudor

Deus, mas sem votos
Roger Levy disputou em São Paulo uma vaga na Câmara dos Deputados, nos anos 80, quando o general João Figueiredo acabava de assumir a presidência da República. Levy teve um desempenho pífio, três mil votos.
- Mas me sinto Deus - disse a um jornalista.
- Por quê?
- Ora, Figueiredo foi eleito com 300 votos, o Papa com 100 votos. Com três mil, eu me sinto Deus.


Editorial

APERTO NAS TARIFAS PÚBLICAS

Os brasilienses passam a pagar, a partir de hoje, 14,5% a mais pela energia que consomem. Depois do racionamento, esse é mais um imposto embutido que a sociedade paga, provocado pela ineficiência do governo na gestão de sua política energética. Com reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está acima da inflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos últimos 12 meses, que está acumulado em 9,9%.

Se olharmos os últimos 4 anos, a tarifa pelo kWh passou de R$ 0,127 em 1998 para R$ 0,228% – um reajuste de 79%. É um peso e tanto para a sociedade que aprendeu a confiar no valor de sua moeda, e teve aumentos de salários bem mais modestos desde então.

Para piorar, há a perspectivas de mais reajustes: como o racionamento obrigou as pessoas a consumirem menos, a receita das empresas fornecedoras de energia diminuiu. Portanto, haverá pressão por tarifas maiores, que virá embutida na necessidade de investimentos em mais infra-estrutura no setor, em forma de termelétricas e hidrelétricas. Um governo que fala em estabilidade não pode massacrar a população com aumentos sucessivos nas tarifas públicas. Assume-se que não há estabilidade ou que o setor de serviços governamentais ao cidadão foi, no mínimo, mal-conduzido.


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08/26/2002

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