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A burocracia presente em várias etapas da execução de obras federais foi apontada nesta quinta-feira (27) pelo ministro dos Transportes, César Borges, como principal entrave para a ampliação da infraestrutura.

Durante a abertura do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura, ele afirmou que mesmo contando com recursos orçamentários e vontade política para realizar as obras necessárias, o governo enfrenta uma via-crúcis para conseguir obter todas as licenças ambientais do Ibama, cumprir as leis elaboradas pelo Congresso Nacional e atender os critérios de exigências feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A obra de duplicação de uma rodovia, exemplificou o ministro, leva no mínimo dois anos para ser concluída.

— Não faltam recursos. Através do PAC 1 e do PAC 2, nós saímos de um patamar de investimento de R$ 2 bilhões para 15 bilhões.  Qual o desafio? Conseguir gastar os 15 bilhões. A dificuldade passa pelo licenciamento, pelos órgãos controladores, pelo processo licitatório e algumas vezes pela execução de algumas empresas – explicou.

Ao saudar o presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), senador Fernando Collor (PTB-AL), pela iniciativa de organizar o fórum, César Borges disse que a contribuição do Congresso é fundamental para superar as dificuldades enfrentadas pelos gestores a fim de reduzir o tempo necessário para concluir as obras.

Desafios

Especificamente sobre rodovias, César Borges afirmou que a principal preocupação do governo é garantir a manutenção da atual malha rodoviária que tem cerca de 60 mil quilômetros. Além disso, observou o ministro, a pasta vem trabalhando na duplicação de trechos que ligam a região Centro-Oeste a portos do país para melhorar o escoamento da produção agrícola.

Outra prioridade do Ministério dos Transportes, segundo ele, é revitalizar o modal ferroviário. De acordo com César Borges, o Brasil chegou a ter 29 mil quilômetros de ferrovias, mas apenas 12 mil estão atualmente em boas condições de conservação.

O fórum prossegue à tarde com mesas-redondas que vão ocupar os plenários das comissões do Senado até amanhã (28). Alguns painéis serão transmitidas pela TV Senado na internet. Os internautas poderão participar dos debates por meio de links disponibilizados na página do fórum.

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