PT prioriza acordo nacional, diz Lula
PT prioriza acordo nacional, diz Lula
Alianças estaduais do partido ficarão subordinadas à campanha presidencial
NATAL (RN)- O pré-candidato do PT à sucessão presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem nesta cidade que os projetos regionais do partido devem estar subordinados ao projeto nacional, que é o de chegar à Presidência. Ele fez as declarações ao comentar eventuais resistências de setores do partido a uma aliança com o PL, que em alguns Estados, como na Bahia, é um dos principais aliados do PFL. "Não vai ser a inexistência da aliança em um estado que vai impedir uma aliança nacional", afirmou.
Lula cumpriu ontem no Rio Grande do Norte o segundo dia de visitas a fábricas do senador José Alencar (PL-MG), a quem deseja ter como candidato a vice-presidente. Anteontem os dois estiveram em Montes Claros (MG). Hoje visitam duas outras fábricas na Paraíba. Da comitiva fazem parte o presidente nacional do PT, José Dirceu, e o do PL, Valdemar Costa Neto. Além de Lula, quem também deseja ter o senador Alencar na vice é o presidenciável do PSB, Anthony Garotinho - que tem o apoio de líderes evangélicos do PL, ligados à Igreja Universal do Reino de Deus.
Ontem Lula foi irônico ao comentar o convite que Garotinho teria feita a Alencar para tê-lo como vice: "O estranho é Garotinho fazer isso quando ele nem bem conhece o José Alencar. Eu o conheço melhor do que ele e até agora não fiz este convite". Por enquanto na relação entre os dois não teria havido convite formal, segundo ele. O senador Alencar fez elogios a Lula. "Ele é um farol no qual acreditamos". Mas ressalvou que por enquanto ainda não decidiu quem vai apoiar. "Estou com o cavalo amarrado na sombra", disse, citando provérbio mineiro que - segundo ele próprio - expressa o estado de espírito de quem "não tem pressa e por enquanto está esperando".
O senador é considerado hoje o principal nome do PL. Na hipótese de uma aliança do partido com o PT, necessariamente Alencar não teria que ser o vice. Ele pode ser candidato ao governo de Minas Gerais (segundo maior colégio eleitoral do País, com cerca de 12% dos votos), e construir no Estado um palanque de peso para Lula. O senador Alencar é dono da indústria têxtil Coteminas, um império industrial cujo patrimônio líquido estaria hoje na faixa de R$ 1 bilhão. Emprega cerca de 16 mil operários.
MISERÁVEIS - Ao afirmar que o Nordeste terá prioridade em seu governo, Lula reiterou que vai reabrir a Sudene, extinta por medida provisória pelo presidente Fernando Henrique. Disse que em outras regiões (não precisou quais) costuma-se ver o Nordeste como "exportador de miseráveis", visão que em seu governo seria combatida.
Genoíno exige candidatura de Humberto
Vice-presidente nacional do PT diz que Lula precisa de reforço em Pernambuco
A cúpula nacional do PT não abrirá mão da candidatura do secretário de Saúde do Recife, Humberto Costa, ao Governo do Estado. O nome de Humberto foi reforçado ontem pelo vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Genoíno (SP), durante visita ao prefeito João Paulo (PT). "Não tenho a menor dúvida que Humberto é o melhor candidato ao Governo. O PT é o novo, além de ter um projeto forte e idéias".
O nome de Humberto representa o fortalecimento do palanque local para Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do partido à Presidência. "A candidatura de Humberto é importante como reforço para Lula", comentou Genoíno. Para ele, a oposição não deve perder tempo com troca de acusações. "Não é correto a esquerda se dividir. A direita se articula sempre para não sair do poder", criticou.
O deputado preferiu não opinar se a melhor estratégia da oposição seria o surgimento de mais de uma candidatura. "Não entrarei no mérito se será um ou mais palanques em Pernambuco. Se não for possível candidatura única, não podemos é entrar no bate-boca com outros candidatos da oposição", advertiu. Na visão do parlamentar, não é correto a esquerda se dividir. "Sabemos que o nosso adversário é esta nova direita que pratica um anarquismo às avessas, ou seja, si hay poder (se existe poder), estou nele",
Genoíno se prepara para disputar o governo de São Paulo e garante que jamais discutirá com Luiza Erudina, pré-candidata pelo PSB. "Vou bater de frente no ex-prefeito Paulo Maluf e no PSDB que são nossos adversários", comentou.
CAMPANHA - O prefeito João Paulo garantiu que vai contribuir ao máximo para a campanha de Humberto e para que seu nome seja consolidado diante da Frente de Esquerda. Ao mesmo tempo, o prefeito garante que não pode descuidar da cidade. "Como militante vou me empenhar como se fosse eu o candidato. Mas com campanha ou sem campanha tenho que responder pelos desafios da cidade".
Desafio do Congresso é votar MPs vencidas
Parlamentares voltam ao trabalho em ritmo lento
BRASÍLIA - Quem passar em frente ao Congresso Nacional, hoje ao meio-dia, pode ter a sensação de que lá dentro o trabalho segue o ritmo normal da vida aqui fora. Engano. A ilusão será fruto do aparato montado para a volta dos parlamentares ao trabalho, depois de 49 dias de férias. O protocolo manda que o presidente do Congresso - o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) - chegue escoltado por batedores, ouça o toque da saudação ao lado do comandante da Guarda de Honra e passe em revista os Dragões da Independência, perfilados desde a rampa até o plenário do Senado.
Tudo isso para ritualizar o momento em que deputados e senadores deveriam estar voltando ao seu local de trabalho. Lá dentro, no entanto, não haverá muitos deles à espera de Tebet. A expectativa é de que a sessão solene marcada para as 12h seja bastante esvaziada, e só na semana que vem os parlamentares dêem o ar da graça por aqui.
O primeiro desafio da Câmara será limpar a pauta das medidas provisórias (MPs) vencidas. As novas regras para a tramitaçãode MPs exigem que elas sejam apreciadas no máximo em 45 dias, passando a trancar a pauta depois desse prazo. Somente depois de votar as MPs, a Câmara poderá se dedicar ao outros projetos.
PRIORIDADES - Na pauta de prioridades do Governo, a prorrogação da CPMF até dezembro de 2003 antecede até mesmo o pacote antiviolência. Com o término da vigência da CPMF em 17 de junho próximo, o Governo teme ter que abrir mão de parte da receita dessa contribuição, que superou R$ 17 bilhões no ano passado.
Enquanto isso, uma comissão especial mista, composta por 19 deputados e 19 senadores, vai passar na peneira as 245 propostas relativas à segurança pública. Eles têm 60 dias para fazer isso, de modo que a partir de 15 de abril possam ser votados os projetos mais importantes e que tiverem acordo.
O ritmo de trabalho do Congresso dependerá, também, do entendimento entre os poderes Legislativo e Executivo. Na semana passada, um desafio lançado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ecoou muito mal na Câmara e no Senado. Durante uma visita ao Entorno do Distrito Federal, o presidente desafiou o Congresso a votar o pacote de segurança pública em uma semana. "Vamos votar porque o povo necessita de uma polícia mais equipada, mais integrada, mas, sobretudo, de um processo penal mais ágil", cobrou.
O presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), rebateu as críticas reiterando que é o Congresso que faz a sua pauta de votação e não o presidente. O líder da oposição no Senado, José Eduardo Dutra (PT-SE), considera fruto de "ignorância ou má fé" a provocação de Fernando Henrique.
DNER pode ter contratos anulados
BRASíLIA - Todos os contratos assinados com o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, órgão que foi extinto ontem pelo Governo, serão revistos e alguns podem ser encerrados. Segundo o ministro Alderico Lima (Transportes), existem hoje mais de mil contratos assinados com o DNER, entre concessões e obras, que serão analisados por um inventariante nomeado pelo Governo federal.
Alguns deles, como as concessões, devem ser repassados para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestre), órgão que também foi criado ontem. As obras prioritárias e que estão em andamento devem ser assumidas pelodo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes-DNIT (órgão que vai substituir o DNER). Já os contratos de obras antigas e que estão paralisadas devem ser encerrados, segundo ministro.
"Cabe ao inventariante repassar ou encerrar o contrato. A prioridade é a manutenção da malha", disse Alderico. Segundo ele, o pagamento de precatórios do DNER continuará a ser feito pela União. "O DNIT substitui o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem mas quem sucede esse órgão é a União", disse o ministro, explicando que os passivos do DNER serão assumidos pelo Governo e não pelo novo órgão. Os precatórios somam mais de R$ 130 milhões.
O ministro dos Transportes apresentou ontem a nova estrutura do ministério com a implantação das agências reguladoras, (DNIT) e do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transportes (Conit). Segundo ele, a partir de agora o ministério terá ter uma estrutura mais enxuta. O órgão assume o papel de estabelecer a política do setor e supervisionar as ações da nova estrutura.
Juiz mantém militante na cadeia
SÃO PAULO - O juiz da 14ª Vara Criminal, Pedro Luiz Aguirre Menin, decidiu que Vanildo Rossy Moretti, de 48 anos, preso em flagrante no dia 22 de janeiro, a luta armada, vai continuar na cadeia. Sob o fundamento de que, em liberdade, Vanildo representaria perigo à sociedade, o juiz indeferiu pedido de liberdade provisória feito pela defesa, que argumentava ser ele réu primário, ter residência fixa e ser pai de seis filhos.
Foram apreendidos folhetins, pregando a luta política, principalmente contra militantes do PT. Nos panfletos, uma autodenominada Frente de Ação Revolucionária Brasileira (Farb) assumia a autoria do assassinato do prefeito de Campinas, Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, ocorrido no dia 10 de setembro do ano passado.
Vanildo também fazia apologia do uso de maconha e outras drogas. Em sua residência, na Avenida Presidente Wilson, na Moóca, a polícia apreendeu impressos ostentando folhas de maconha e um fotolito com os dizeres: "Plante esta semente"; sessenta e uma gramas da drogae um vaso onde era cultivada a maconha. O juiz Pedro Menin recebeu denúncia formulada pelo MP contra o acusado por tráfico de entorpecentes e apologia ao crime, e marcou seu interrogatório para o início de março.
Sem-teto botam PM para correr
Confronto no Pará deixou 70 feridos
BELÉM - Um confronto entre 150 policiais do Pará e cerca de 500 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto deixou pelo menos 70 feridos ontem numa área invadida em Ananindeua, cidade vizinha à capital paraense.
Foi o maior enfrentamento do Estado desde o assassinato de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás, em 1996. Houve troca de tiros e bombas de gás foram jogadas contra os invasores da área. O confronto durou cerca de duas horas.
A PM alega ter utilizado somente balas de borracha e os sem-teto negam que integrantes possuam armas de fogo. No entanto, a reportagem viu diversos feridos a bala e muitos barracos apresentavam perfurações de tiros.
Os policias cumpriam uma liminar de reintegração de posse decidida pela 2ªVara Cível de Ananindeua, mas foram botados para correr.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, os militantes que participaram do conflito usaram coquetéis molotov, revólveres, pedras e paus. Entre os feridos está um policial militar, que ficou cego ao ser atingido por estilhaços de uma bomba de fabricação caseira.
O comando da PM informou que 54 policiais ficaram feridos e os sem-teto contaram 15 de sua parte. Um auxiliar de reportagem da TV Record foi atingido por com um tiro no braço esquerdo, mas passa bem.
Integrantes da Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará estiveram no local do confronto e reuniram 24 bombas de gás, 12 cartuchos de espingarda e 10 balas de borracha que os sem-teto alegam terem sido disparados pela polícia.
ELDORADO - Em 17 de abril de 1996, 19 sem-terra foram mortos em confronto com a Polícia Militar do Pará, em Eldorado do Carajás, sul do Estado. Foi o pior conflito do gênero no País.
Cerca de 1.100 sem-terra haviam iniciado, no dia anterior, bloqueio da rodovia PA-150. Obedecendo instruções do governador Almir Gabriel (PSDB), cerca de 200 policiais foram enviados ao local para desobstruir a estrada.
Os sem-terra resistiram e houve confronto. Além dos 19 mortos, pelo menos 60 pessoas foram feridas, entre trabalhadores rurais e PMs.
Até hoje, ainda não houve o julgamento definitivo dos responsáveis pelo massacre de Eldorado do Carajás.
Em maio de 96, foram divulgados os laudos da perícia judicial sobre o massacre, indicando que os sem-terra foram mortos com tiros à queima-roupa, pelas costas ou na cabeça.
Os três militares que comandavam a operação foram absolvidos em 99 pelos jurados por "falta de provas", mas o Tribunal de Justiça anulou a decisão no ano seguinte.
Quatro diferentes juízes já foram designados para o caso.
Artigos
A ciência e o repente
Byron Sarinho
"A ciência já faz chover e molhar / Faz clone de ovelha, faz cópia completa / Quero ver a ciência fazer um poeta / Cantando galope na beira do mar". Inspirados e desafiadores, os versos do repentista Geraldo Amâncio arrancam aplausos entusiásticos. E ajudam a massificar uma falsa questão: avanços da ciência versus atributos humanos. Falsa porque há sempre algo de essencialmente humano por trás da ciência: a inteligência, o saber acumulado, a capacidade criativa a serviço da perpetuação da espécie. Não é papel da ciência produzir poetas, e sim, os meios para que eles desenvolvam e disseminem a sua arte. Esta é uma tarefa socialmente primordial e exclusiva da ciência (e da tecnologia, sua afilhada).
É só analisar o episódio e seu contexto: o poeta usa o microfone para amplificar a voz, que as ondas de rádio e TV levam para milhões de pessoas, enquanto CDs, fitas e aparelhos de som eternizam a beleza dos versos. Eis aí o óbvio: o aparato tecno-científico melhorando a vida, ampliando possibilidades e qualificações dos homens. Saúde, educação, transportes, atividades produtivas, comunicações - nada, absolutamente nada do que é humano evolui sem ciência e tecnologia.
Por isso, é de estranhar a rejeição de alguns segmentos às inovações tecnológicas, sobretudo neste início da chamada "era do conhecimento". Mais ainda quando se trata de pessoas esclarecidas, inclusive ditas de esquerda.
As cruzadas contra a biotecnologia e a agricultura transgênica, as restrições às experiências genéticas, a resistência à modernização dos sistemas administrativos e produtivos - tudo isso parece muito esquisito vindo de núcleos da esquerda, movimento que historicamente se distinguiu por defender, além da ética e da justiça social, bandeiras progressistas como a renovação, a racionalidade, o pluralismo e a autonomia da ciência. Aliás, "modernidade", para alguns setores, se escreve assim mesmo: com aspas e profunda antipatia. Esquisito e até paradoxal.
Tenho paramim que esse paradoxo se deve à influência religiosa, tão intensa nesta virada de Milênio, inclusive no seio das esquerdas. A História registra a postura sempre reacionária da Igreja ante as inovações científicas e comportamentais, isso desde Galileu até a pílula anticoncepcional, sem falar em seitas que ainda hoje queimam livros, recusam transfusões de sangue e mu tilam pessoas - tudo em nome da fé e de uma pseudo-ética preconceituosa e obscurantista.
Creio que um bom desafio para as esquerdas seria uma reflexão sobre esse falso dilema - ciência x humanismo - evitando o fundamentalismo e retomando posições iluministas, ousadas e até iconoclastas que antes nos credenciaram ao honroso título de "portadores do futuro", o qual parecemos estar perdendo atualmente.
Colunistas
DIARIO Político
O voto como arma
O presidente FHC deve pensar que os brasileiros sofrem de amnésia e não lembram mais que segurança foi uma das prioridades do seu primeiro governo. Um daqueles cinco dedos que ele exibia com tanto orgulho, na campanha que o levou ao Palácio do Planalto pela primeira vez há quase oito anos. Agora, quando o segundo governo se aproxima do fim, o presidente volta a falar da segurança pública como se nunca tivesse prometido nada à população, repetindo que o problema é grave, merece atenção especial, que os índices da violência não podem continuar do jeito que estão, como se fosse possível acreditar que, faltando tão pouco para ele deixar o governo, um problema como esse será resolvido. E aí o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), aproveita o mote e anuncia que segurança será prioridade do Congresso a partir de hoje, quando deputados e senadores retornam ao trabalho depois do recesso parlamentar, talvez imaginando que todos esqueceram as promessas feitas em torno do mesmo tema. Dizendo inclusive que não permitirá mais que o Congresso seja responsabilizado pela falta de sucesso do Executivo no combate à violência, lembrando que ao legislativo cabe apenas votar os projetos necessários para isso e que o Executivo é que deve colocar o bandido na cadeia e fazer o policiamento ostensivo e preventivo. Ou seja, a violência continua sendo combatida com discursos, só. E à população só resta usar sua única arma: o voto.
Luiz Helvécio retorna à Câmara do Recife, hoje, ainda sem um partido. Pois apesar de ter anunciado que iria para o PT o vereador não se filiou à legenda de João Paulo, sob alegação que está consultando as bases eleitorais. Consulta demorada, essa
Aula Inocêncio Oliveira (PFL-PE) é quem vai proferir a aula inaugural para as primeiras turmas da Autarquia de Ensino Superior de Escada, segunda-feira, às 19h, por ter sido o responsável pela criação da instituição. No ritmo que está o deputado, os alunos vão ter um trabalhão para acompanhá-lo.
Trabalho Romário Dias (PFL) cumpre o regimento e instala o novo período legislativo hoje, a partir das 14h, no plenário da Assembléia. Assim, os deputados terão que retornar ao trabalho nessa sexta-feira, esquecendo aquele sonho de esticar, por mais um final de semana, o recesso parlamentar.
Hino Fernando Rodovalho sancionou lei que reintegra ao Ensino Fundamental o aprendizado dos hinos símbolos. O prefeito de Jaboatão dos Guararapes deve ter se inspirado no sucesso que o Hino de Pernambuco fez no Carnaval, o que não invalida a iniciativa, claro.
Máquina 1 Roberto Magalhães (PSDB) não deixa passar nada. Ao saber que João Paulo considera o modelo de gestão da PCR lento, não se conteve: "Em matéria de administração pública o humanograma é muito mais importante que o organograma".
Máquina 2 Mas foi logo explicando que isso não era uma crítica à equipe do prefeito: "Apenas que é uma ilusão pensar que mudando o organograma melhora o humanograma e lembrar que, apesar da máquina, as coisas importantes que eu quis fazer na PCR, eu fiz"
Energia Jarbas Vasconcelos aceitou o convite do presidente FHC e participa terça-feira, em Brasília, da reunião da Câmara de Gestão da Crise Energética que vai discutir o fim do racionamento de energia.
Explicação 1 Cláudio Carraly, do PPS estadual, informa que o partido só tem um deputado estadual e não dois como foi dito aqui, negando que exista problema de coligação proporcional: "Vamos reeleger o estadual e o federal e eleger mais um para a Assembléia e outro para a Câmara dos Deputados".
Explicação 2 Quanto à candidatura de Ciro Gomes, o pós-comunista afirma que ela não está naufragando, "pois é o único que tem uma aliança em vias de finalização ( PPS/PTB/PDT) e mesmo com pouco espaço da grande mídia ainda está na frente do candidato de FHC, que é ministro".
Explicação 3 No caso de Roberto Freire Carraly reconhece que as reeleições são complicadas mas garante que em recentes pesquisas o senador está empatado em segundo lugar com o vice-presidente "e se isso é pouco não sei o que é muito". Sabe sim, ninguém duvida.
Editorial
Infantes da guerra
Acordo internacional há tempos celebrado sob patrocínio da Organização das Nações Unidas (ONU) convoca os países-membros a impedirem a mobilização de crianças como efetivos militares. São nada menos de 500 mil, hoje, no Mundo, os menores integrantes de exércitos, contingentes paramilitares e grupos rebeldes. Calcula a ONU que mais de 300 mil ocupam as linhas de frente nas batalhas levadas a cabo em 35 nações. Figuram como as primeiras vítimas.
Cumpre assim a instituição dever relevante de vigilância ao insistir com os governos sobre a necessidade de ratificar o pacto. A exortação coroou, terça-feira, a conferência das Nações Unidas convocada para debater o problema, em Genebra (Suíça), com a participação de organizações não-governamentais. E seguiu com abertura de campanha em busca da compreensão e da adesão dos países ao esforço para pôr fim à brutalidade.
A África é o alvo maior das preocupações. Em nenhuma outra região abusa-se da militarização infantil com tamanha perversidade. Na América Latina, também, a exploração de infantes em conflitos armados tem dimensão trágica. Basta exemplificar com o que sucede na Colômbia. Ali, dos 10 mil meninos e meninas em ação militar, 40% compõem as Forças Armadas Revolucionárias (Farcs). Os restantes são empregados pelos grupos paramilitares e milícias urbanas.
Não há estatísticas disponíveis sobre a extensão do problema entre os grupos organizados do crime. É notório, contudo, que o tráfico de drogas usa crianças como patrulhas avançadas para detectar a presença de eventual repressão da polícia. Participam de tiroteios e operações de extermínio contra grupos rivais. São soldados da delinqüência.
Mas não operam apenas no centros mais intensivos da produção latino-americana de cocaína e outros alcalóides, como Cali e Medellín. Atuam, também, nas favelas do Rio de Janeiro dominadas por narcotraficantes e quadrilhas especializadas no contrabando de armas. Quando não morrem nos conflitos, muitos sucumbem na violência provocada pela exclusão social. Ou em trabalhos penosos e insalubres, só suportados por adultos.
A iniciativa da ONU de organizar a resistência contra semelhante forma de infanticídio, sob a garantia de convenção internacional, até agora só mereceu a adesão de 14 países. Nem mesmo o Brasil, onde programas de proteção à infância alcançam alguns resultados, deu-se ao trabalho de prestigiá-la com o sinete de sua aprovação. É tempo, pois, de rever a omissão e dar à comunidade mundial o testemunho de seu interesse em retirar as crianças dos campos de batalha - os da guerra e os dos criminosos.
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02/15/2002
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