PT propõe aumento de 20% no mínimo
PT propõe aumento de 20% no mínimo
Programa que será lançado hoje em Brasília prevê manutenção da CPMF, mas com alíquota simbólica
O programa de governo que o PT lança hoje, em Brasília, vai propor reajuste de 20% do salário mínimo (chegando a R$ 240 em 2003), manutenção da CPMF, "mas com alíquota simbólica", fim do imposto sobre exportações e crescimento de 7% da economia.
O documento tem 40 páginas e está dividido em quatro partes: introdução, desenvolvimento e crescimento, inclusão social e infra-estrutura. No lançamento do programa, o candidato do partido, Luiz Inácio Lula da Silva, fará um pronunciamento em defesa da retomada do crescimento com produção industrial e criação de empregos.
No primeiro de uma série de cadernos temáticos que o partido também lança a partir de hoje – o primeiro é sobre emprego – a meta petista é de criar, em quatro anos de governo, 10 milhões de empregos.
Além de Lula, estarão presentes ao ato de lançamento o candidato a vice-presidente, senador José Alencar (PL-MG), bem como presidentes dos partidos coligados (PT, PC do B, PL, PMN e PCB), governadores, prefeitos, parlamentares, representantes da sociedade civil, líderes sindicais e empresariais de vários estados.
O documento não sofreu muitas alterações em relação ao apresentado durante reunião do Diretório Nacional, no mês passado. Segundo o porta-voz da campanha petista, André Singer, o programa recebeu 15 emendas, algumas delas sobre a Área de Livre Comércio das América (Alca), reforma previdenciária e agricultura.
Ontem, em São Paulo, Lula tomou o café da manhã, com o comissário de comércio da União Européia, Pascal Lamy. O principal negociador europeu disse que recebeu bem a posição de Lula em relação ao fortalecimento do Mercosul.
Lula se propõe, caso seja eleito, a defender a unidade do bloco, fortalecendo a posição negociadora do Brasil no acordo Mercosul-União Européia e nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Ele deixou claro a Lamy que o protecionismo e os subsídios à agricultura praticados pela União Européia e pelos Estados Unidos prejudicam a agricultura brasileira e dos países emergentes.
Governo garante que não há como reajustar o salário
Um aumento de R$ 40,00 no salário mínimo, o equivalente a 20% do seu valor atual, conforme será proposto pelo PT, custaria cerca de R$ 7,2 bilhões ao ano ao País, em gastos previdenciários. A projeção foi feita pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Dias.
Segundo ele, "não há espaço" no Orçamento de 2003 para este aumento, previsto pelo candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
"Faltou dizer qual a medida que acompanha este aumento de despesas. Se algum tributo seria majorado. Ou é isso ou é cortar alguma despesa", comentou, explicando que, neste caso, a área social poderia ser afetada. Ele informou que cada aumento de R$ 1,00 no salário mínimo corresponde a gastos anualizados de R$ 180 milhões.
Dias lembrou que o salário mínimo, desde o Plano Real, cresceu "mais de 50%” (deflacionado). "Há sim uma política de elevação de salário mínimo", completou o ministro.
Já o candidato à Presidência da Frente Trabalhista, Ciro Gomes (PPS), disse considerar viável a proposta do programa econômico do PT de elevar o valor do salário mínimo em 20% no primeiro ano de governo, mas afirmou que a nova administração será marcada por arrecadação menor e uma herança do atual governo que considera problemática.
"O problema da Previdência não está na despesa, mas na receita: 57% dos trabalhadores estão na informalidade", lembrou. Ele declarou que sua meta é um salário mínimo de R$ 280.
Serra promete ênfase na área social
O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou ontem que seu programa de governo será divulgado nas próximas semanas. "Estamos discutindo internamente algumas questões mais complexas. O que o real fez pela economia nosso programa social vai fazer pelo povo", disse ele.
Serra comparou sua campanha à seleção brasileira de futebol: "Nossa campanha está acelerando como a seleção do Felipão. Essa é a nossa estratégia".
A idéia do comando de campanha tucana é intensificar as atividades de contato com o eleitorado para que o candidato possa recuperar-se nas pesquisas de intenção de voto, depois de perder o segundo lugar para o candidato do PPS, Ciro Gomes. O objetivo é fazer com que Serra cresça nessas pesquisas antes do horário eleitoral gratuito, que começa no dia 20 de agosto.
Ontem, Serra disse que um de seus maiores objetivos, caso seja eleito, será o de eliminar as barreiras protecionistas contra o Brasil. "Se não fossem as barreiras protecionistas dos Estados Unidos, da Europa e do Japão, o Brasil exportaria US$ 6 bilhões a mais somente em produtos agropecuários", disse o candidato após encontro com o representante da União Européia, Pascal Lamy.
Depois da reunião, Serra reafirmou que a estratégia será centrada no aumento das exportações, incluindo as do setor agropecuário.
Ciro e Lula empatam no Rio Grande do Sul
O candidato à Presidência da República pela Frente Trabalhista, Ciro Gomes, saltou do terceiro lugar para um empate técnico com o petista Luiz Inácio Lula da Silva, em primeiro lugar, nas intenções de voto no Rio Grande do Sul, estado que é governado pelo petista Olívio Dutra.
É o segundo estado, depois do Distrito Federal, em que a liderança de Lula fica ameaçada. Pesquisa do Instituto Soma, publicada ontem com exclusividade pelo Jornal de Brasília, revelou que Ciro, com 34% das intenções de voto no DF, ultrapassou Lula, que ficou com 31%.
No Rio Grande do Sul, os candidatos do PSDB, José Serra, e do PSB, Anthony Garotinho, registraram queda na pesquisa feita nos dias 15 a 18 de julho pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Administração, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Segundo a pesquisa, Ciro tem 27,7% das intenções de voto. Nas pesquisas anteriores do mesmo instituto, em 9 de maio e 11 e 12 de junho, o candidato tinha 17,6% e 14,5% respectivamente. Os percentuais de Lula oscilaram de 34,7% para 35,2% e para os atuais 28,4%.
Serra recuou de 26,3% em junho para 19,6% em julho. Em maio, no primeiro levantamento do Cepa, o tucano tinha 17,6% das intenções de voto. A pesquisa também mostra queda de Garotinho, de 10,8% para 8% e para os atuais 6,8%.
O presidente da Câmara e candidato a governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), afirmou ontem, em São Paulo, que a candidatura de Serra "não está esvaziando" e que Ciro não é o "plano B" do governo.
"Pensarmos numa segundo opção agora seria descartar a nossa primeira opção", afirmou, após um encontro com o presidente da Fiesp, Horacio Lafer Piva.
FHC diz que desvio de verba é inevitável
O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que seu governo ficará marcado pelo combate ao clientelismo e à corrupção. A declaração foi feita em discurso durante a solenidade de posse dos dirigentes das recém criadas Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) e Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), que substituirão a Sudene e Sudam, extintas após a constatação de fraudes na liberação de recursos do governo.
FHC reconheceu que é impossível evitar que haja corrupção e desvios de recursos, porém, afirmou que o governo tem se esforçado para evitar irregularidades. "Ninguém pode evitar que haja desvios, que haja corrupção aqui e ali, mas nós não podemos permitir que ela seja sistêmica nem deixar de apurá-la pelos canais competentes", disse o presidente.
O Tesouro Nacional vai abast ecer com recursos a promoção do desenvolvimento em nove estados nordestinos, mais o Espírito Santo e parte de Minas Gerais, e em toda a Região Norte, além do Mato Grosso. O Orçamento da União para este ano prevê R$ 440 milhões para a ADA e R$ 600 milhões para a Adene.
O presidente da Adene é Evando José Moreira Avelar, e a da ADA, Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa.
Garotinho acusa os banqueiros de vilões
O candidato do PSB, Anthony Garotinho disse ontem, em Campinas, no interior paulista, que a venda de bônus de R$ 1 para arrecadar fundos de campanha deverá ser estendida esta semana para São Paulo e Mina Gerais.
Ele explicou que não tinha o levantamento de quanto foi recebido em cédulas vendidas no Rio, onde a arrecadação popular teve início.
"A população está compreendendo que é melhor participar para que seu candidato não fique dependente dos bancos que o patrocinarem", afirmou. Os banqueiros foram tratados como "vilões da economia" por Garotinho. "É preciso acertar a economia, enfrentando os bancos. O atual governo fez opção pelos banqueiros. Minha opção é pela indústria, agricultura, comércio", afirmou o candidato.
Maluf condenado a pagar indenização
O juiz Rodrigo Nogueira, da 25ª Vara Cível de São Paulo, condenou ontem o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Salim Maluf, candidato do PPB ao governo, a pagar indenização, por danos morais, ao governador Geraldo Alckmin. Em nota distribuída à imprensa e publicada no dia 14 de fevereiro, Maluf acusa Alckmin improbidade administrativa. O valor da indenização é de 100 salários mínimos. Maluf pode recorrer da decisão.
Lessa deixa governo para segurar Collor
O governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PSB), entregou ontem, pela manhã, o cargo para seu substituto imediato, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho. Lessa disse que deixou o governo, durante uma semana, para se dedicar à campanha. Ele tenta evitar o crescimento do ex-presidente Fernando Collor (PRTB), seu principal adversário na disputa pelo governo de Alagoas. "Não dá para assobiar e chupar cana ao mesmo tempo", afirmou.
Morre a mãe de Marco Maciel
Morreu ontem de manhã, de câncer, no Hospital Santa Joana, no Recife, a mãe do vice-presidente Marco Maciel, Carmem Maciel, de 87 anos. O sepultamento foi realizado ontem à tarde no Cemitério de Santo Amaro, no centro da capital pernambucana. Carmen estava internada havia seis meses para tratar um câncer no intestino, mas ontem, por volta das 8h30, sofreu parada respiratória seguida de falência múltipla de órgãos.
Artigos
Leniência e crime
Eduardo Brito
A conteceu em Ceilândia. O motorista de um velho fusca perdeu o controle do carro, que estava com a barra de direção avariada, a suspensão torta e os freios detonados. Subiu pelo meio-fio, atropelou seis pessoas, entre elas duas crianças. Uma morreu. O processo ainda está correndo na Justiça. O motorista está solto, muito bem, obrigado. Talvez – isso ninguém sabe – a bordo do mesmo fusca.
Só que, caso se cumprisse a lei, o fusca não poderia estar circulando. Nem hoje nem no dia do acidente. Em qualquer país que aplicasse suas leis, o fusca teria sido apreendido muito antes, em uma inspeção obrigatória, e só retornaria às ruas depois dos indispensáveis reparos.
Isso não se fez. Uma criança morreu.
É mais um caso da leniência do Estado. Ou melhor, das autoridades, aquelas que recebem do povo um mandato para cumprir a lei. Foram omissas. E continuam sendo, na medida em que continuarem por aí centenas de milhares de fuscas e de outros carros sem condições técnicas e legais de circular. Por culpa dessa omissão, outras crianças poderão morrer.
São óbvias as razões desse tipo de omissão, que ocorre em todo o País. É antipático e impopular retirar das ruas veículos sem condições de estar nelas. Há, por parte das autoridades, uma análise custo/benefício. Como o custo político da medida é alto, corre-se o risco de ver uma criancinha morta.
Sim, o fusquinha do atropelador pode ser uma bobagem. Mas tem coisa muito maior no País.
Quando invasores começaram a se instalar nos morros do Rio de Janeiro as autoridades fecharam os olhos. As terras eram públicas, a construção ilegal, as condições precárias, a instalação perigosa. A lei, por sua vez, era clara. Não se poderia permitir a edificação de residências nessas áreas.
Só que a retirada seria impopular. Votos iriam para os adversários. Coitados, os moradores não tinham para onde ir.
Não foi a piedade, claro, que conduziu a ação das autoridades do Rio. Foi a ganância. Retirar os invasores dos morros não seria apenas impopular, mas também custoso. As autoridades teriam de empregar suas verbas para instalá-los em outro canto, para atendê-los de alguma forma. Sairia mais barato e mais rentável, no curto prazo, fechar os olhos.
Permitiu-se, assim, que as terras públicas – de todos os cariocas, de todos os brasileiros – virassem o que hoje são. Claro, não são apenas antros de criminosos, mas principalmente bairros de milhares, aliás milhões, de cidadãos sérios, que trabalham e pagos impostos como todos os demais. E que permanecem desassistidos pelas autoridades, que foram lenientes ao permitir sua instalação e que continuam lenientes ao negar-lhes serviços públicos.
Tudo isso vale para quem fecha os olhos aos saques de caminhões pelo MST. Ou para quem deixa para lá as garfadas na Sudam.
Se hoje há criminosos homiziados nas favelas do Rio isso se deve à omissão passada de quem tinha a missão de fazer cumprir a lei. Fica mais dispendioso caçar o bandido hoje do que era impedir a invasão dos morros. Da mesma forma, seria mais barato impedir que o fusquinha avariado circulasse do que perseguir hoje o motorista. E não se teria uma criança morta.
Aliás, revendo o título, talvez fosse melhor substituir o leniência e crime por leniência é crime.
Colunistas
CLÁUDIO HUMBERTO
Frias tromba com Lula
Caiu como uma bomba na bancada do PT o relato de um deputado sobre a trombada entre Luiz Inácio Lula da Silva e o diretor de redação da Folha de S. Paulo, Otavio Frias Filho, na sexta-feira (19). Convidado para almoçar no jornal, Lula esperava apenas gentilezas do anfitrião, mas se confessou "surpreendido com o ambiente hostil". Irritado com os questionamentos do jornalista, diante de subordinados e do patriarca Otavio Frias de Oliveira, Lula afirmou: "Não preciso passar por isso". Levantou-se e foi embora.
Notícia ignorada
É a primeira vez em que um convidado abandona o almoço da Folha de S. Paulo. O sentimento geral, após o encontro, era o de que Otavio foi "duro demais" com Lula. No lacônico registro da visita ilustre, no dia seguinte, o jornal mencionou a visita do candidato do PT. Mas ignorou a notícia.
Ciro a 13% de Serra
Uma nova pesquisa Vox Populi, a ser divulgada hoje, mostra que apenas 8% separam Ciro Gomes (PPS) de Lula. O candidato do PT continua em primeiro lugar nas intenções de voto para presidente. Ciro também se distanciou de José Serra: agora está 13% à frente do tucano.
Empate no 3º lugar
Nova pesquisa do Ibope, em poder do staff de Anthony Garotinho, confirma a tendência registrada pelo Instituto Vox Populi. Lula continua em primeiro lugar, com 32%, seguido de Ciro Gomes (22). José Serra e Garotinho estão tecnicamente empatados, com 13% e 12%, respectivamente.
Falta um na Usimar
Dante de Oliveira, ex-governador do Mato Grosso, envolveu-se tanto quanto Roseana Sarney no escândalo da Sudam: ela presidiu e ele participou da reunião que aprovou o financiamento de R$ 43 milhões da Usimar. Dante depôs em segredo na Polícia Federal, ma s a filiação ao PSDB e os amigos na mídia o ajudaram a escapar do indiciamento e do noticiário.
Propaganda gratuita
Se continuar chamando Ciro Gomes de "pavio curto", reclamando que ele briga com banqueiros e não teme enfrentar jornalistas influentes, a TV Globo ainda vai ser acusada de fazer propaganda do candidato do PPS.
Bomba eleitoral
Está no forno de uma editora carioca a biografia não-autorizada de Hamilton Pitanga, homem-forte da candidatura Jorge Roberto Silveira (PDT) ao governo do Rio. Ex-chefe de gabinete do então prefeito de Niterói, Pitanga é um sucesso profissional. Ex-professor de escola pública, hoje tem rede de restaurantes, carros importados e casas de praia.
Efeito dominó
Depois da Enron, WorldCom e da revelação que o presidente Bush também fez das suas, agora é a vez do Citigroup entrar na ciranda da maquiagem.
Pensando bem...
...o presidente George W. Bush é mesmo incapaz de uma boa ação.
Mil e uma explicações
Mais uma vez, pintou sujeira na história da Bombril, que agora gasta uma fortuna, nos jornais, para limpar o nome, desmentindo que tenha mandado dólares irregularmente ao exterior. O Banco Central investiga a empresa.
Espelho meu
A indicação do diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello para suceder a dinamarquesa Mary Robinson, no Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, foi antecipada nesta coluna no dia 20 de março passado. Ex-governador de Timor Leste, ele é amigo pessoal do secretário-geral da ONU, Kofi Anan, de quem foi porta-voz.
Outra cravada
Luiz Felipe Scolari confirmou ao jornal chileno La Tercera o que esta coluna revelou no último dia 14 com exclusividade: sua repulsa à presença de Pelé no palanque de premiação, após a final da Copa do Mundo, e a reação dos jogadores, que nem queriam cumprimentar o "rei", ainda revoltados com suas críticas à seleção. Pelé jamais citou o Brasil como favorito ao título.
Embaixada da fuzarca
Em audiência hoje no Itamaraty, a brasileira Nadia Taleb não só pedirá indenização após 25 anos na embaixada em Argel, como alertará para o mordomo argelino da embaixatriz Ana Maria Penha Brasil Jr. É fichado na polícia local. Nadia processará Ana Maria, que a acusa de roubo, depois de denúncia na coluna sobre irregularidades.
Fibra forte
A FMC Química do Brasil, em parceria com a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, promove entre 24 e 26, em Brasília, a 8ª edição do Clube da Fibra. Reúne os principais produtores para discutir tendências do mercado, que exportou mais de 140 mil toneladas do produto em 2001.
Férias, ora bolas
A Câmara não é de ferro. Na Comissão de Direitos Humanos, um advogado de plantão ignora o ofício do deputado Marcos Rolim (PT-RS), pedindo intervenção para o caso do físico cubano Juan López Linares, impedido de ver o filho de três anos. Linares, estudante em Recife, já recebeu meio milhão de e-mails do mundo todo. E vai virar matéria na BBC de Londres.
Poder sem Pudor
Monsenhor desaforado
Antes de Agnaldo Timóteo, Caratinga ofereceu à política outro mineiro bom de briga: monsenhor Aristides Marques da Rocha. Certa vez, ele foi a Belo Horizonte reclamar de um pedido de sua diocese engavetado pelo secretário do Interior do governo Benedito Valadares. Chutou o balde:
- Eu vim de Caratinga para falar com esse f.d.p. do secretário!
O homem que o recebeu à entrada do gabinete foi logo esclarecendo:
- Monsenhor, eu sou Celso Machado, secretário do Interior e Justiça...
- Ah, pois é... - balbuciou o monsenhor, sem graça, para depois continuar - pois o senhor continua f.d.p.. Agora é tarde para consertar o desaforo.
Monsenhor e Celso Machado começaram aí uma amizade da vida toda.
Editorial
EMBRIÃO DO CRIME
A situação em que se encontra o Rio de Janeiro hoje é o resultado de décadas de omissão das autoridades. Tanto na ocupação ilegal de áreas públicas, permitindo a instalação e o crescimento das favelas, como na repressão ao tráfico de drogas quando era apenas pontual, na sua era pré-empresarial. Agora, ficou bem mais difícil e o que se vê é uma cidade sem lei, tomada por um poder paralelo que assusta e oprime seus moradores.
Em reportagem publicada ontem neste jornal, mostrou-se que em Ceilândia está em gestação o ovo da serpente. Várias ruas já são dominadas por traficantes, que calam moradores a um simples gesto. Pontos de drogas fixos e volantes espalham-se pela maior cidade do Distrito Federal.
E há ainda um componente mais perverso: Ceilândia não serve apenas como ponto de distribuição para as famílias ricas do Plano Piloto. Os traficantes deram um jeito de viciar seus próprios familiares e vizinhos, ao produzirem uma droga devastadora e, infelizmente, barata. A merla, subproduto da cocaína, é uma droga genuinamente brasiliense – criada para o mercado da periferia. Não entra, por exemplo, no Rio de Janeiro, onde os traficantes preferem manter seu mercado caro e exclusivo com a cocaína.
Para as autoridades em segurança pública, fica o alerta: Ceilândia pode acabar como um gueto de drogas e Brasília sofrer tanto como o Rio de Janeiro de hoje. Não pelos tiroteios na vizinhança, mas pela pressão e poder do crime organizado, que, graças à eficiência da polícia local, não ousou se estabelecer por aqui.
O combate deve ser feito antes de o crime corroer as entranhas da sociedade. Em Ceilândia e em outras cidades do Distrito Federal ainda há tempo. Os traficantes são de pequeno porte e não há envolvimento direto, salvo exceções, com autoridades policiais. O trabalho no DF, aliás, é mais fácil de ser feito porque o crescimento urbano é ordenado. Não há favelas, e sim assentamentos, onde pode-se dotar as pessoas de estruturas que afastem seus jovens das drogas.
Neste caminho, é muito importante a participação do cidadão comum, denunciando possíveis traficantes de drogas e orientando seus filhos e parentes sobre o perigo do mundo das drogas. Com o tempo, a invasão do poder paralelo da marginalidade afeta toda a vida econômica dos locais onde se instala, e cria mais um obstáculo para sua eliminação. O Distrito Federal deve se engajar nessa luta com todas as suas forças.
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07/23/2002
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