PT vai mesmo apresentar relatório paralelo
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios apresentou na última sexta-feira (31), por meio de um comunicado, as justificativas para a apresentação de um texto-substitutivo global ao relatório final da CPI, que deverá ser votado nesta terça-feira (4). O objetivo, segundo a nota, é eliminar o que os parlamentares do PT consideram "suposições infundadas" e "omissão de aspectos relevantes" por parte do relator, corrigir "conclusões destituídas de fundamentos" e equívocos, "inclusive de ordem técnico-jurídica".
"Pensamos ser inaceitável a apresentação de conclusões que não encontram base nos fatos, não têm provas efetivas e carregam claras deficiências jurídicas. De outro lado, em algumas de suas passagens o relatório resvala para parcialismos políticos que podem enfraquecer a consistência e a credibilidade dos resultados oferecidos. Queremos contribuir para que o relatório final da CPI seja consistente e goze de credibilidade perante as demais instituições por julgarmos que um relatório frágil favorece os que desejam a impunidade", justificaram os parlamentares.
Embora reconheça o "inegável esforço" dos responsáveis pelo relatório, a bancada petista na CPI não aceita a existência do chamado mensalão. Segundo o comunicado, o fato de algum parlamentar ter votado de acordo com a orientação do governo não significa que tenha recebido "vantagens materiais" por isso.
O comunicado ainda informa que o substitutivo vai propor alterações nos capítulos do relatório final da CPI dos Correios que tratam do esquema Marcos Valério, dos empréstimos para o PSDB e para o PT, da existência de caixa dois, dos indiciamentos propostos, dos fundos de pensão, do Banco Opportunity, da BRTelecom e da Visanet. Além disso, afirma que o partido é favorável "a uma profunda investigação dos fatos, mas sem omissões, sem injustiças e suposições infundadas".
Para o PT, o relatório "é contraditório e incoerente" em relação ao esquema montado pelo publicitário Marcos Valério de Souza para desviar dinheiro público e financiar o mensalão. O comunicado afirma que o relatório "não obedece a uma sistematização histórica e lógica do esquema de financiamento político" e joga a origem do chamado valerioduto para a campanha do atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo do estado de Minas Gerais em 1997/98.
"Comprovou-se nesta CPI que o PSDB de Minas Gerais foi o criador do valerioduto", frisa a nota.
Ainda em relação ao valerioduto, a bancada petista afirma que o dinheiro recebido ilegalmente por vários parlamentares não passou de "transferência de recursos para formação de caixa dois" destinado a pagar gastos de campanhas. "Entendemos ser eleitoreira e demagógica a tentativa de vincular, sem quaisquer provas, o caixa dois com o suposto mensalão. A ausência de embasamento documental e factual não permite a conclusão de que o PT usou dinheiro para comprar o voto de parlamentares", afirma a bancada.
31/03/2006
Agência Senado
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