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PTB nacional quer ouvir Zambiasi
Tenta entendimento antes de decidir pela intervenção no diretório regional para garantir o apoio ao PDT

O PTB nacional decidiu ontem à noite promover reunião sexta-feira, com a presença do deputado Sérgio Zambiasi, para reatar as negociações com o diretório regional do partido sobre o rumo na eleição ao Piratini. O comando recuou da idéia, confirmada na tarde de ontem, de lançar edital convocando a executiva para tratar sobre a intervenção no Estado. 'Antes da medida de rompimento, que traria confronto, devemos tentar o entendimento', explicou o deputado federal Edir Oliveira, que propôs o encontro conciliatório, como membro dos diretórios nacional e regional.

Se dependesse somente da vontade do vice-presidente nacional do PTB, deputado federal Roberto Jefferson, haveria intervenção imediata no diretório estadual. Jefferson alegou que a medida garantiria o apoio do PTB ao candidato do PDT ao governo do Estado, vereador José Fortunati, preterido pelos petebistas gaúchos. 'A última reunião do diretório estadual demonstrou nível de hostilidade incompatível com o relacionamento saudável entre as instâncias partidárias', justificou Jefferson. Ele explicou que, em caso de intervenção, o partido será comandado por junta composta de 11 pessoas, que assumiriam em oito dias a contar da publicação do ato no Diário Oficial.

Jefferson classificou como 'irracional' a postura adotada pelos dirigentes estaduais. Queixou-se do tratamento recebido por ele e pelo presidente nacional, deputado federal José Carlos Martinez, que teriam sido desaconselhados a visitar o Rio Grande do Sul, pois os líderes locais não os receberiam. Jefferson citou Zambiasi como envolvido na desfeita. 'Ele não consegue entender o momento histórico que vivemos. Após décadas, poderemos construir o partido trabalhista sonhado pelo presidente Getúlio Vargas', argumentou.
Segundo Jefferson, a fusão entre PDT e PTB será o evento mais importante da política brasileira dos últimos anos e Zambiasi não estaria se dando conta, influenciado por pessoas que lutam unicamente por cargos. Apesar de criticar o PTB gaúcho, Jefferson deixou claro que a intervenção não será utilizada para prejudicar os filiados. 'A história provará que estamos certos', enfatizou.


Inscrição eleitoral termina hoje
Esperado recorde de pedidos de novos títulos e transferência de domicílio

Encerra-se hoje o prazo para confecção de novos títulos e transferência de domicílio eleitoral. Em Porto Alegre, a Central de Atendimento ao Eleitor, localizada na avenida Padre Cacique, 96, abrirá das 8h às 19h. Quem estiver na fila até o final do expediente receberá uma senha para ser atendido. No interior do Estado, inclusive municípios da região Metropolitana, o alistamento ocorre em cartórios eleitorais. A segunda via do documento poderá ser solicitada até dez dias antes das eleições. A expectativa da coordenadora da Central de Atendimento, Solaine Teixeira, é de que hoje haja recorde de cadastramentos. A paralisação de funcionários da Justiça Federal, prevista para esta tarde, não deve afetar a emissão de títulos, na avaliação de Solaine, pois o trabalho é realizado por servidores cedidos pelas administrações municipal e estadual.

Apesar da instabilidade do tempo, ontem à tarde a fila de espera se estendia pelas avenidas Padre Cacique e José de Alencar e pela rua Antenor Lemos. Além de 30 guichês de atendimento fixos, outros sete foram improvisados na garagem do prédio da central. Durante o dia de ontem, 4,7 mil pessoas receberam título eleitoral em Porto Alegre e 27,8 mil, no Rio Grande do Sul. Os menores de 18 anos habilitados ontem somam 1.015 em Porto Alegre e 8.246 em todo o Estado. De acordo com a última atualização do Tribunal Regional Eleitoral, em 6 de abril, há 6.846.077 eleitores no Rio Grande do Sul, dos quais 102.864 têm menos de 18 anos.


PFL e PPS próximos da coligação
O PFL gaúcho deverá se coligar com o PPS e apoiará a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. O presidente regional do partido, deputado Germano Bonow, fez o anúncio ontem depois de receber convite formal da direção do PPS para compor aliança ao governo do Estado. A decisão oficial será anunciada amanhã, após a reunião da executiva marcada para o meio-dia. Segundo Bonow, como não há manifestações contrárias dos líderes locais do partido em relação ao PPS e nenhuma previsão de mudanças no quadro nacional, é praticamente certa a coligação entre os dois. Bonow disse que o PFL irá começar a analisar os candidatos para compor a chapa majoritária a partir de segunda-feira, quando o diretório regional se reunirá. Ele não descarta a hipótese de ser um dos indicados. O diretório também avaliará a formação de aliança para a chapa proporcional e se deverá apresentar opção para a outra vaga ao Senado, ao lado de José Fogaça.

Nas eleições de 1998, o PFL se coligou apenas com o PMDB para a Câmara e a Assembléia Legislativa, elegendo dois deputados estaduais. Bonow vê como certo o apoio dos liberais gaúchos à candidatura de Ciro ao Palácio do Planalto. Afirmou que, ao contrário de alguns estados, o Rio Grande do Sul não dará sustentação ao candidato do PSDB, José Serra, seguindo a orientação nacional. Diante disso, comentou, o PFL só tem uma alternativa: votar no candidato socialista. 'A opção por Ciro é a mais coerente', assegurou. Segundo Bonow, não há razão de haver dois palanques no Estado para a campanha presidencial.


Bernardi promete reduzir pedágios para caminhões
O candidato do PPB ao governo do Estado, Celso Bernardi, disse ontem, durante reunião-almoço no Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado, que será parceiro da entidade na busca de soluções para a renovação da frota e a redução do preço dos pedágios a veículos de carga. Outro compromisso assumido pelo candidato, caso seja eleito, refere-se à criação de plano diretor de obras, definindo investimentos prioritários.


Brizola repudia o oportunismo
O presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, enviou nota ontem ao presidente do partido no Rio Grande do Sul, deputado Vieira da Cunha, ressaltando o seu repúdio à pré-candidatura do PPS ao governo do Estado. Segundo Brizola, ela é 'conservadora e neoliberal' e surge como corpo estranho e oportunista, que afronta tudo o que o trabalhismo e a obra de Getúlio Vargas representam para o país.

Destacando os esforços das direções nacionais do PDT e do PTB para consolidar a Frente Trabalhista em torno da candidatura de Ciro Gomes, Brizola disse se tratar de unidade natural. O candidato do PDT ao governo do Estado, José Fortunati, foi comparado a Alberto Pasqualini, pois representa 'real esperança para o povo gaúcho'.


Mercadante diz que Serra está sendo apunhalado
O deputado federal Aloizio Mercadante, do PT, disse ontem que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, está sendo apunhalado pelas costas. Ele negou que tenha concedido entrevista à revista Veja para reportagem sobre suposta cobrança de propina na privatização da Vale do Rio Doce, acusação feita pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza. 'O mais grave é que isso apareceu quatro anos depois e às vésperas da eleições', afirmou.


Ministro tenta esclarecer insinuações sobre petista
O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, tentou esclarecer ontem, em Nova Iorque, as suas declarações insinuando que o deputado Aloizio Mercadante, do PT, teria sido a fonte de informação da revista Veja, denunciando pedido de propina na privatização da Vale do Rio Doce. O ministro garantiu que não levantou suspeita: 'Disse apenas que a última vez que vi o empresário Benjamin Steinbruch, ele havia passado o fim do ano com Mercadante'.


Oposição desiste de CPI da Vale
O líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira, disse ontem que a oposição não criará CPI para apurar denúncias de corrupção na privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Ele explicou que falta o apoio dos partidos da base aliada do governo. O baixo entusiasmo da oposição é demonstrado pelo pequeno número de pronunciamentos na Câmara sobre o assunto. Dos pouco mais de dez que se manifestaram, dois defenderam o candidato do PSDB, José Serra. A Comissão de Constituição e Justiça da Casa vota hoje requerimento para que o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, e o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros expliquem as declarações sobre o assunto. Miro prega a convocação do ministro da Fazenda, Pedro Malan, porque o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira, que teria cobrado propina, era subordinado ao seu ministério.


Ricardo Sérgio classifica denúncia como mentira
O economista Ricardo Sérgio de Oliveira chamou ontem de mentira sórdida a acusação de que, quando dirigia o Banco do Brasil, teria cobrado propina para organizar consórcio no processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Em nota oficial, ele afirmou que se orgulha de ter cumprido missão de governo. Segundo Ricardo Sérgio, as denúncias buscam atingir a candidatura de José Serra, do PSDB.


Sobrinho lembra que ACM acusou propineiro
O deputado federal Paulo Magalhães, do PFL, lembrou ontem que o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira havia sido denunciado pelo seu tio Antonio Carlos Magalhães como 'grande propineiro'. O deputado aproveitou para criticar o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. 'Esperamos que o governo lance alguém simpático, honrado e que respeite a coisa pública', salientou.


Tarso discute as relações do Mercosul em Roma
O candidato do PT ao Piratini, Tarso Genro, reuniu-se ontem, em Roma, com o ex-primeiro ministro Massimo D'Alema, principal líder da oposição ao governo de Silvio Berlusconi. Trataram das conseqüências da política da Europa na relação com a América Latina. 'Buscamos fortalecer o Mercosul para enfrentar os efeitos danosos que a Alca poderá trazer', disse Tarso. Ele se reúne hoje com o embaixador do Brasil na Itália, Andrea Matarazzo.


Aníbal reafirma presença de Serra
O presidente nacional do PSDB, deputado federal José Aníbal, emitiu nota ontem, reafirmando o lançamento do senador José Serra à Presidência da República. 'A candidatura não é um ato de vontade pessoal e não está sujeita a contestações ou ultimatos. Nasceu do acordo político das forças que respaldam o rumo dado ao país pelo atual governo', salientou Aníbal. Ele se referiu ao apoio do PMDB e disse também que o PFL é bem-vindo se optar permanecer na aliança que 'vem mudando o Brasil'. O presidente tucano acredita que Serra, lançado há pouco mais de dois meses, já se consolidou junto à opinião pública e está apto a disputar e vencer a eleição.


Bornhausen prega renúncia de tucano
O presidente nacional do PFL, senador licenciado Jorge Bornhausen, em nota divulgada ontem, defende a renúncia de José Serra, do PSDB, como candidato ao Planalto. Recomendou que a convergência entre os partidos da base aliada ocorra até o final do mês. Bornhausen disse segunda-feira ao presidente Fernando Henrique Cardoso, durante jantar no Palácio da Alvorada, que a vitória do candidato oficial depende de apoio. Para ele, o escolhido teria de dispor das melhores condições para vencer. Ele sinalizou que acha viável o entendimento com o PSDB, mas lembrou que 87% dos pefelistas só admitem rever a sua posição se o candidato for outro, que não Serra.


Liberais
O PL de Minas Gerais pretende oficializar a aliança com o PT até a próxima semana, acompanhando a posição do senador José Alencar. Segundo o deputado estadual Anderson Adauto, o PL mineiro trabalha para que a coligação se concretize porque está convencido de que a união formal com o PT será o melhor para o país e os dois partidos. Conforme Adauto, a oficialização deverá acontecer em junho. O diretório do PT mineiro, em reunião realizada segunda-feira, definiu, além da aliança, o apoio a Alencar como vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva.


PMDB e PSDB se aliam nos estados
O coordenador nacional da campanha de José Serra, ex-ministro das Comunicações Pimenta da Veiga, disse ontem que ainda esta semana será divulgada a data do evento que anunciará o vice na chapa tucana. Ele afirmou que as conversas com o PMDB avançaram em três estados: no Mato Grosso do Sul, com a definição da deputada federal Marise Serrano, do PSDB; no Acre, com o prefeito de Rio Branco, Flaviano Melo, do PMDB; e no Rio, apesar de o candidato não ter sido confirmado. As alianças estão bem encaminhadas, segundo Pimenta. Entre os estados que seguem sem definição, mas foram mencionados por ele estão o Mato Grosso, o Pará e Sergipe.


Artigos

As invasões na ótica de um juiz
José Aquino Flôres de Camargo

A falta de vontade política do governo federal em definir uma efetiva política de assentamentos e a manifesta atitude do governo estadual no sentido de estimular o conflito no campo estão acelerando a ruptura iminente do tecido social. Tanto a omissão irresponsável como a provocação intolerante reduzem o homem a massa de manobra.

Nesse contexto, as decisões judiciais que concedem liminares são tachadas de conservadoras e mantenedoras do status quo vigente, promotoras das desigualdades sociais; sob outro ângulo, aquelas decisões que negam a imediata reintegração na posse são rotuladas de revolucionárias, causadoras da insegurança jurídica. Contudo, a questão deve ser posta nos seus estritos limites. A legitimação democrática do juiz repousa na ordem jurídica vigente. A decisão judicial, como conseqüência, é vinculada, devendo sempre, ser fundamentada, respeitando a consciência ética do magistrado, tendo presente seu compromisso social. A vingar outra lógica, teria o juiz que se submeter às urnas, pois caberia ao povo decidir qual a melhor proposta de jurisdição. Mas esse não é o nosso sistema.

As decisões discrepantes, pelo que foi dado conhecer, propõem uma nova interpretação ao direito em discussão (posse e propriedade). A primeira, sob o enfoque da função social da propriedade; a segunda, sustentando a necessidade de estabelecer-se o contraditório. A extravagância é que elas questionam dogmas do nosso direito. Não cabe, todavia, confundir meros precedentes judiciais com jurisprudência. Esta, no seu significado latino, é a ciência do direito vista com sabedoria. Decisões judiciais sobre um mesmo tema erguem-se à condição de jurisprudência quando repetidas, sucessivas e não mais sujeitas a recurso.
Tampouco cabe dizer-se que há insegurança jurídica. Pois, em verdade, das decisões discutidas pode resultar apenas eventual incerteza do direito, decorrente do novo questionamento judicial. Nada mais natural. Do contrário, nunca haveria mudança de entendimento nos tribunais. Ou uma minoria jamais poderia se transformar em maioria? Repudiar, pura e simplesmente, a discussão traduz vezo autoritário. Mas o debate deve ser travado no campo do direito. Engana-se quem vê na figura do juiz um revolucionário; contudo, negar-lhe a capacidade de promover mudanças sociais a partir do direito representa subestimar a condição política da função jurisdicional. Mas essas mudanças se dão de forma lenta e gradual a partir de muita reflexão. Aliás, como recomenda a ciência do direito vista com sabedoria.


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO - A. Burd

NÃO HÁ LUGAR PARA TODAS
Dos 12 coord enações da campanha de Tarso Genro, três estão definidas: David Stival, coordenador-geral, José Utzig, área executiva, e Cezar Alvarez, responsável pela agenda. Para as outras nove, há disputa. Setores do PT querem que um nome por corrente interna seja indicado, como ocorreu até agora. As já contempladas representam a Articulação de Esquerda, o PT Amplo e Democrático e a Rede. A Democracia Socialista, porém, quer ficar com duas vagas, o que tiraria lugar do recém-criado Pólo de Esquerda, liderado por Jorge Branco, que conquistou fatia da Articulação de Esquerda. Outro problema: há mais de dez correntes pequenas e contentar a todas será batata quentíssima que Tarso encontrará no prato quando voltar da Europa.

MAIS EM CAIXA
1) Foi R$ 617 milhões a receita do ICMS em abril, com crescimento de 8%. Tinha ficado com R$ 497,5 milhões em março; 2) o Tribunal de Contas julga hoje balanço de 1999 da Procuradoria-Geral do Estado.

TROCA
O diretor do Demhab, Carlos Pestana, deixa o cargo no final do mês para coordenar campanhas de Raul Pont à Assembléia e Tarcísio Zimmermann à Câmara. Em seu lugar assumirá Flávio Helmann.

ME DÊ MOTIVO - 1) Declaração do deputado Alceu Collares, de que o PTB traiu o PDT na campanha municipal de 2000, lembra música de Tim Maia ('Me dê motivo/pra ir embora/estou indo agora'). Era o que os petebistas queriam para se distanciar de Fortunati; 2) Secretaria Municipal da Saúde garante: reforma do prédio da Vigilância Sanitária começará esta semana. Falta empenho da verba. Contrato com empreiteira foi assinado.

INÉDITA
O vereador José Patella, de Santa Vitória do Palmar, desfiliou-se do PMDB para ingressar no PPS. Ao mesmo tempo, renunciou ao mandato para não sofrer processo de cassação movido por seu ex-partido, como ocorreu contra deputados. Se a moda pega, os legislativos ficarão bem menos povoados. Patella foi duas vezes prefeito e presidente da Associação Nacional dos Criadores.

PRESTÍGIO
Dona Eva Sopher promoverá encontro com deputados federais gaúchos, segunda-feira, para forçar emenda ao orçamento da União que permita a construção do anexo do Theatro São Pedro. A 23 de fevereiro de 1981, dona Eva fez a mesma pressão ao receber o então ministro da Educação, Rubem Ludwig. O São Pedro estava com obras de restauração e pouco dinheiro. Após a visita, houve a liberação em tempo recorde.

QUEM É?
A Prefeitura de Aceguá tenta reaver um trator que foi tomado pelo MST e levado ao acampamento. O oficial de Justiça voltou ontem pela terceira vez com as mãos abanando. Ninguém recebeu a intimação: alegam que 'o responsável não está'. Afinal, quem é o tal de responsável?

QUARTA TENTATIVA
Martim Barboza é o coordenador político do Movimento Pó de Giz, que disputará, dias 26 e 27 de junho, a presidência do Cpers. Luiz Afonso Medeiros vai encabeçar a chapa que entrará na disputa pela quarta vez.

DILEMAS
'Com ele ou sem ele, se perder, tô morto.' Declaração do técnico Luiz Felipe sobre ausência de Romário na Seleção. A frase poderia ser usada pelo presidente nacional do PSDB, José Aníbal, sobre manutenção ou não da candidatura de Serra.

APARTES
José Fortunati não convidará mais deputados para suas coletivas. Não lhe agradou ter de dividir o palco.

De Germano Rigotto: 'Não largarei os usuais balões de ensaio na escolha do vice da chapa ao governo'.

Gilberto Mossmann deixou PMDB. Não gostou das críticas ao grupo que saiu do partido para entrar no PPS.

Câmara Municipal aprovou 2ª-feira a concessão do Prêmio de Jornalismo Carmen da Silva à repórter Jurema Josefa, do Correio do Povo.

Smov reforça polêmica: não há obras na pista de evento. Só esboços.

Novos secretários completaram um mês nos cargos. Piratini, até agora, não tem reclamações a fazer.

Campanha Sinal de Alerta, no final do mês, retomará roteiro começando por Canoas, Guaíba e Rio Grande.

No jornal: 'PT amplia contatos com mercado financeiro'. Para convencer que Lula não envolve risco.

Em reprise nas telas da campanha eleitoral o filme 'Guerra dos Dossiês'.


Editorial

OS ENTRAVES ÀS EXPORTAÇÕES

Documento elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), resultado de consulta realizada pela entidade a 800 empresas, revela que, ao contrário do que se pensa, mais do que as barreiras externas e a oscilação do valor do dólar em relação ao real, o que impede um melhor desempenho do setor de exportações são a burocracia aduaneira e os custos portuários. Das empresas ouvidas, 40,8% apontaram a burocracia aduaneira como a principal dificuldade para a venda de seus produtos a outros países. Há um verdadeiro cipoal de documentos exigidos, desde o certificado de origem, passando por legalização consular, até certificado de inspeção de qualidade, quantidade e de liberação fitossanitária, entre outros. Pedem os empresários ao governo que encontre uma fórmula de simplificação das exigências.

A seguir, em importância, os custos portuários são apontados como sério entrave às exportações. Das empresas consultadas, 37,3% acusam os custos de mão-de-obra portuária como excessivamente elevados, mesmo depois das mudanças introduzidas pela Lei de Modernização dos Portos, sancionada em 1993. Até hoje asseguram os empresários: 'Persistem os excessos de contingente de mão-de-obra avulsa nos portos públicos brasileiros, bem como o baixo nível de eficiência das administrações portuárias'. Não há de ser por outra razão que as exportações brasileiras sofreram queda de 5,7% no primeiro trimestre deste ano em relação a igual período do ano passado. O mérito do superávit de 1,5 bilhão de dólares registrado nos primeiros quatro meses do ano se deve basicamente à queda nas importações.

Não se pode negar que, nos últimos tempos, o governo se tem empenhado mais a fundo para obter melhor resultado das exportações, como indica sua posição contrária às barreiras impostas aos produtos brasileiros, tanto nos Estados Unidos como no Mercado Comum Europeu. A diplomacia brasileira tem sido muito atuante junto aos organismos que regulam as relações de compra e venda entre os países, como a Organização Mundial do Comércio. Diante do recente estudo da CNI, oportuno seria que o governo, através dos organismos que atuam no setor das exportações, tratassem - e com urgência - de atender ao que reclamam os empresários, desburocratizando ao máximo as exigências e fiscalizando o cumprimento da Lei de Modernização dos Portos.


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05/08/2002

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