NetSaber - Banco de Notícias

Punição para Jader cada dia mais perto Conselho de Ética recebe hoje pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar . O destino político do presidente licenciado do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), começará a ser decidido hoje. Ele é acusado de envolvimento em desvio de recursos do Banpará e da extinta Sudam, além de emissão fraudulenta de Títulos da Dívida Agrária (TDAs). O senador Romeu Tuma (PFL-SP), que integra a comissão do Conselho de Ética, entrega hoje o relatório das investigações sobre as suspeitas de quebra de decoro parlamentar de Jader Barbalho. O depoimento de Jader ao Senado contradiz o relatório do Banco Central, que aponta que houve depósitos de resíduos das aplicações de dinheiro do Banpará em suas contas nos bancos Itaú e Citibank. Ontem à noite, Tuma faria a reunião final com os senadores Jefferson Peres (PDT-AM) e João Alberto (PMDB-MA) para acertar os últimos detalhes da redação do texto do relatório. A expectativa no Congresso é de que Tuma vai propor o enquadramento de Jader por quebra de decoro, mas não vai definir pena a ser imposta ao senador paraense. Ele lembra que essa função cabe aos integrantes do Conselho de Ética que, ao julgar, atuam como juízes, definindo a punição ou absolvição de acusados. A proposta de abertura Jader terá como base as provas recolhidas nas investigações sobre o caso Banpará. Tuma disse que as investigações mostraram que vários acusados foram beneficiados com os desvios de recursos do Banpará. "Vamos ver as contas de Jader para ver se aqueles recursos são de um investimento privado ou se ele foi beneficiado", afirmou Tuma. Segundo Tuma, o senador Jefferson Peres dedicou-se, especificamente, a estudar se houve ou não obstrução, por parte de Jader, a um requerimento formulado à Mesa Diretora da Casa com pedido de informações sobre o Banpará ao Banco Central. Jader teria engavetado, de março a junho, requerimento de informações sobre o desvio de recursos no Banpará, formulado pelo líder do Bloco Oposição no Senado, José Eduardo Dutra (PT-SE). Acordo poderá trazer dinheiro desviado pelo ex-juiz Nicolau O governo brasileiro firmou na semana passada um acordo com as Bahamas – um dos principais paraísos fiscais do mundo – que vai permitir o rastreamento do dinheiro desviado das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, que ainda estaria em bancos daquele país caribenho. O superfaturamento das obras provocou um desvio de R$ 169 milhões. O ex-juiz Nicolau dos Santos, que está cumprindo prisão domiciliar, e o ex-senador e empresário Luiz Estevão são acusados de envolvimento na fraude. O acordo permite o repatriamento dos recursos e apreensão dos bens adquiridos ilicitamente por envolvidos na fraude. Segundo o ministro da Justiça, José Gregori, um telefonema ou o envio de um fax pode congelar a movimentação dos correntistas, desde que eles estejam sob investigação no País. "Quando as nossas autoridades começavam a investigar, o usuário da conta logo movimentava o dinheiro e não deixava nada. Agora, a partir das nossas suspeitas, o governo de Bahamas já congela a movimentação", diz o ministro. Integrantes da força tarefa formada pelo governo para investigar o roubo, acreditam que ainda existem recursos depositados em bancos das Bahamas, apesar de investigações indicarem que o dinheiro também foi parar em paraísos fiscais da Europa, onde o acesso é bem mais difícil. Conforme Gregori, o acordo foi altamente benéfico para o Brasil, já que o governo das Bahamas abriu todas as possibilidades para a formalização do convênio. "As autoridades locais foram de extrema boa vontade", assegura Gregori. Entre os pontos principais, o ministro destaca a possibilidade de o País recuperar todos os produtos provenientes de crimes, busca e apreensão de dinheiro proveniente de corrupção, tráfico de drogas e armas, mesmo que não haja legislação punindo o correntista. O governo não tem, ainda, idéia de quantos brasileiros depositam legalmente ou ilegalmente dinheiro em bancos das Bahamas, mas uma investigação que vem sendo feita detectou parte dos recursos do TRT e de outros tipos e fraudes. Líder petista elogia o governo militar O presidente licenciado do PT, deputado federal José Dirceu, fez ontem uma palestra na Escola Superior de Guerra (ESG) na qual elogiou o papel do ex-presidente Ernesto Geisel na consolidação do parque industrial do Brasil. Geisel, que governou de 1974 a 1979, foi o penúltimo presidente do período militar (1964-1985). Ressaltou, no entanto, que o crescimento promovido pelo regime militar teve um "custo muito grande em termos de restrição à liberdade". Emenda das MPs será promulgada As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado promulgarão hoje a emenda constitucional que regulamenta e restringe o uso de medidas provisórias. O presidente Fernando Henrique Cardoso deverá participar da cerimônia, marcada para às 15h. A emenda limita em 60 dias o prazo de tramitação de uma MP, podendo ser prorrogado por igual período. Durante a prorrogação, a MP terá prioridade sobre outras matérias em discussão, trancando a pauta de votação. Passados os 120 dias sem votação final, a MP perderá a eficácia desde a sua edição. PDT abre caminho para Itamar Franco O PDT vai formalizar hoje o convite para que o governador Itamar Franco (PMDB-MG) ingresse imediatamente no partido e saia como candidato à Presidência da República. Derrotado na convenção do PMDB, no último domingo, Itamar receberá em Belo Horizonte o presidente nacional pedetista, Leonel Brizola, que está tentando articular uma "candidatura nacionalista" na sucessão presidencial, em 2002. PMDB elege hoje comissão executiva O novo diretório nacional do PMDB reúne-se hoje, às 15h, na Câmara, para eleger a nova comissão executiva nacional do partido, que será presidida pelo deputado Michel Temer. De acordo com o resultado da convenção que a legenda realizou domingo, o novo diretório deverá ser composto por 75 integrantes da chapa encabeçada por Temer, que foi a vitoriosa, e 44 da liderada pelo senador Maguito Vilela, que obteve 37% dos votos. A comissão executiva ficará encarregada da preparação da prévia, em 20 de janeiro, para a escolha do candidato a presidente da República. Artigos Arapuca cambial Eduardo Brito O real vale hoje um pouco menos da metade do que valia há dois anos e meio. Para quem não se lembra, em janeiro de 1999 um dólar valia R$ 1,22. Hoje está a R$ 2,56. Por enquanto. Foram-se os tempos em que se falava na âncora cambial, que garantia a estabilidade da recém-criada moeda brasileira. Falou-se, de lá para cá, em banda endógena, em dolarização, em crises externas que iam da Rússia à Argentina, tudo explicando, aparentemente, a queda do real. O brasileiro nunca entendeu direito essas relações. O que teria a ver a dívida interna turca com a estabilidade da moeda daqui? Ou a encrenca argentina, a monetária, não a futebolística? Para aproveitar as metáforas náuticas dos sábios da economia, sem dúvida é mais fácil entender o naufrágio do time de Felipão que o desaparecimento da âncora do real. Não foi por burrice da população que caíram em descrença as explicações centradas na volatilidade do capital especulativo ou na timidez dos administradores dos fundos de pensão das velhinhas da Califórnia, que freqüentavam o imaginário criado pelos economistas oficiais. É que essas desculpas esbarravam em uma incoerência óbvia: se as coisas estivessem tão bem por aqui, não seria a crise turca que afugentaria os investidores. Ou antes, que se estaria em tão forte dependência desses investidores. O problema, obviamente, é mais amplo. Está na superexposição da economia brasileira, gerada em grande parte pela privatização. O caso das teles serve como exemplo. Antes da privatização das teles, faltava telefone fixo e celular era coisa de rico. Nem a empregada do presidente Fernando Henrique, aquela que viajou para a Grécia, tinha um. Com a privatização, tudo isso virou coisa do passado. Mas há o outro lado. Uma parte substancial dos acionistas das teles está no exterior e tem a lógica expectativa de que seu investimento seja remunerado. Parte dessa remuneração pode até ser reinvestida aqui, mas certamente o resto irá para fora. Não é só com as teles que isso acontece, mas com muitos outros setores da economia, que o digam os empresários nacionais. Aliás, já não há mais empresários nacionais, como não há mais empresários externos, desde que, em nome da modernidade, o tucanato retirou da Constituição o artigo que fazia essa retrógrada distinção – e que o BNDES passou a financiar multinacionais mais ricas que ele. Criou-se assim uma extrema vulnerabilidade na economia brasileira. O País precisa gerar enormes superávits na sua balança comercial, essa mesma que amarga déficits desde 1994, para conseguir fazer frente à demanda de moeda forte. Essa demanda cresce cada vez mais em função das amortizações e juros da dívida externa, do festival de importações gerado pela abertura comercial e, enfim, da remuneração do capital externo aqui instalado. Em outras palavras, é exportar cada vez mais, não para morrer (imagem infeliz), mas para que tudo fique como está. Quanto ao câmbio, tudo indica que, justamente por essas razões, o dólar continuará alto. Como ninguém pode ter tudo, a empregada do presidente até pode falar no próprio celular, mas tão cedo não verá a Grécia de novo. Cota para negros William Douglas “Não necessitam de médico os que estão sãos, mas sim os que estão enfermos.” Jesus (Lucas, 5:31.) Como autor de artigo favorável à criação de cotas nas universidades públicas reservadas para alunos oriundos de colégios públicos, sinto-me muito à vontade para condenar com veemência a infeliz idéia de reserva de 50% das vagas nas universidades para pessoas de raça negra. Negra ou qualquer outra. A idéia de distinguir pessoas pela cor de sua pele é profundamente equivocada, inconstitucional e, ao invés de diminuir, realimenta a discriminação em virtude da cor ou raça. A medida é equivocada por vários motivos: (1) cotas pressupõem uma inferioridade, cotas são para mais fracos. Admitir que qualquer raça delas necessite significaria admitir a superioridade de outra(s). E cremos que todos os homens nascem iguais independentemente de sua cor ou raça; (2) a medida lança um estigma sobre os beneficiados, que poderão passar o resto da vida tendo questionada sua competência, com o chavão de que “só chegou lá porque tem cotas”. Dizer isto em relação às pessoas pobres, tudo bem, mas jamais em relação a uma raça; (3) não há meios razoáveis de se verificar a raça de nosso povo senão pelos tenebrosos critérios de cor da pele (enganoso) ou genético, meios de identificação de triste lembrança; (4) a medida estaria discriminando outros grupos, como índios, que em tese também mereceriam cotas. E o que dizer dos pardos, dos mestiços, de outros grupos que já foram ou são vítimas de preconceito? Também teriam cotas? Ao final, todo o País seria classificado de acordo com seus genes ! (5) utilizar a desculpa do passado para promover discriminações para o futuro é apenas reincidir em erros pretéritos, tentar corrigir uma distorção criando novas ou repetindo-as apenas em sentido contrário. Pior do que não atacar os problemas sociais é tentar combatê-los de modo equivocado, violando a Constituição (criando distinções sem base lógica razoável), criando problemas ainda maiores e fazendo as pessoas terem que discutir se são brancas, negras, mestiças etc, quando o que se quer é que todas valham por seus méritos e caráter, sem olharmos sua pele ou código genético. Precioso também não confundir cotas para raça com o que temos na UERJ e UENF. É preciso deixar claro que o Estado do Rio de Janeiro, em iniciativa louvável e positiva, criou cotas para pessoas mais pobres alcançarem a universidade, oferecendo uma forma de compensar as dificuldades econômicas. Independentemente da cor. Isto é bom para a democracia. As pessoas pobres são inegavelmente mais fracas na luta pelas vagas nas universidades públicas e corrigir essa distorção vai permitir uma maravilhosa revolução pela via do acesso à educação. Todos nessa condição serão beneficiados. Só restará às universidades criar mecanismos para não baixar a qualidade do ensino, mas sim resgatar esses cidadãos que passarão a chegar ao topo, de onde poderão servir de estímulo aos demais, obter melhores empregos etc. É preciso tomar cuidado para que a União não tente imitar a excelente medida do Estado do Rio de Janeiro e o faça de modo equivocado. Cotas para os comprovadamente pobres, sim. Para alguém por causa de sua cor ou raça, qualquer que seja, não. Colunistas Claudio Humberto Honrosa exceção A Receita Federal mostrou que não tem partido: multou por sonegação todos os deputados estaduais de dez estados, da esquerda à direita, que não pagam impostos sobre os penduricalhos acrescidos aos vencimentos. A única exceção foi registrada no Distrito Federal, cujos deputados recolhem impostos sobre tudo o que embolsam do Erário. Todos sonegam Foram multados, por sonegação de impostos, deputados estaduais do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima, onde a Receita Federal já concluiu sua auditoria. Está em fase final a fiscalização nas assembléias legislativas da Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Assunto para macho O processo 2001/0015556-1 nasceu no Paraná e discute o índice de correção no FGTS na segunda turma do Superior Tribunal de Justiça, mas um dos seus autores poderia aproveitar o embalo e mudar o próprio nome. Ele se chama Benjamin Brizola Veado. Vingança ou provocação? Alça de mira Ex-governador, cacique nacional do PMDB, está entre os 12 brasileiros cujas contas estão sob investigação do Escritório para Registros de Lavagem de Dinheiro, na Suíça. O ministério público daquele país estranha que o político, embora empresário, tenha conseguido acumular US$ 800 milhões. Equivale a quatro Paulo Maluf. O buraco na Conab A situação está tão preta na Companhia Nacional de Abastecimento, do Ministério da Agricultura, que há mais de quatro meses não paga diárias de pessoal, fornecedores de combustíveis, serviços de capatazia e estiva e de vigilância e limpeza, passagens aéreas, advogados terceirizados, nada. O buraco passa dos R$ 30 milhões (sem contar juros e multas). Concorrência Chega de intermediários: os bandidos do "Primeiro Comando da Capital", que lidera rebeliões e impõe o terror nas penitenciárias degolando detentos, querem transformar o "PCC" em partido político e até lançar candidato a presidente. Vai ser dura a concorrência. Como um raio Geraldo Brindeiro, o engavetador-geral, não é o mesmo quando se trata de interesse do desembargador Ernani Barreira Porto, do Tribunal de Justiça do Ceará. Recebeu representação do amigo e anfitrião cearense contra o dispositivo que afasta desembargadores corruptos e, em poucos dias, já enviava o processo ao Supremo Tribunal Federal. Filho da pátria A revista "Sempre Brazil forever", de um certo "Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável", dirigida pelo primeiro-filho Paulo Henrique Cardoso, exibe na última edição generosos anúncios dos bancos Santander, Noroeste, BankBoston, Citibank, além, é claro, da empreiteira Odebrecht e estatais como Furnas e Petrobras. Contra burguês O PSTU lança quinta-feira o seu pré-candidato a presidente, na sede do Crea do Rio. José Maria de Almeida, o metalúrgico, só apoiará a candidatura de Lula se o vice do PT for um representante do MST. Joyce era dentista? Após ler o enorme texto sem ponto final e apenas seis vírgulas, o leitor duvida se o dentista carioca colocou o anúncio num grande jornal para divulgar uma agência de viagens ou para alertar que sexo oral é o "caminho para perder todos os dentes e usar dentadura". Monica Lewinsky "está com sérios problemas", destaca o Joyce dos consultórios. Justiça camarada A Justiça Militar se negou a decretar a prisão preventiva do tenente que executou pelas costas o jovem campeão de tênis do Rio Grande do Sul, há dias, durante uma blitz. Mais uma vez a Justiça Militar mostra a que veio: manter criminosos fardados longe do alcance da Justiça Comum. Barrada no baile Ana Tavares, assessora de Imprensa de FhC, é tão discreta, mas tão discreta, que até foi barrada no acesso ao palanque oficial do desfile de Sete de Setembro. Ficou 40 minutos esperando que alguém a reconhecesse. Nem adiantou mostrar o broche que identifica autoridades: - Isso aí se compra na feira do Paraguai - ironizou o PM que a barrou. Novo Diário O Diário Popular mudará de nome a partir de outubro. O velho "Dipo", que Orestes Quércia vendeu às Organizações Globo por presumíveis R$ 280 milhões, vai se chamar Diário de S. Paulo. A alteração será pilotada pela agência de propaganda Ogilvy & Mather, de Sérgio Amado. Sapatos reveladores A exposição da brasileira Rejane Spitz "Miséria, ignorância e exclusão social", destaque na BBC de Londres por usar sapatos para revelar desigualdade, está no endereço http://nae.art.puc-rio.br/siggraph2001/. Foi financiada pelo governo do Rio, com apoio da PUC. Poder sem pudor No caminho, um poste José Maria Alkmim fora deputado federal pelo PSD mineiro e vice-presidente da República na chapa do general Castelo Branco. Mas era, sobretudo, um homem gentil e cortês, que nunca faltava com uma palavra amiga. Nesta área, seu folclore é inesgotável. Certo dia, já retirado da política e atingido por um problema que lhe dificultava a visão, ia por uma rua da sua Bocaiúva quando esbarrou num poste, que se apressou em abraçar sofregamente, prometendo: – Estou tratando do seu caso, que vai muito bem. Editorial Dois pesos, duas medidas O governo federal resolveu isentar as operações da Bolsa de Valores da cobrança da CPMF. A medida foi festejada até em Nova York pelo ministro Pedro Malan e deixou felizes os especuladores de todos os cantos. A medida foi tomada para dinamizar as operações da Bolsa e é um claro incentivo ao capital especulativo. Quase ao mesmo tempo, o mesmo governo decide que não é possível corrigir o piso de cobrança do Imposto de Renda de Pessoa Física, de modo que quem ganha mais de R$ 900 vai continuar a pagar imposto. Poucos pagam Imposto de Renda no Brasil. Os mais ricos, com as honrosas exceções de sempre, pagam pouco. Quem paga mesmo é a classe média. Estudo da Unafisco, o sindicato dos auditores fiscais da Receita Federal, mostra que 67% dos que pagam Imposto de Renda no País ganham até R$ 1.500 por mês. Ao penalizar a classe média com sucessivas medidas, o governo dá um tiro no mercado interno e faz cair o consumo em todos os níveis. Ao beneficiar o capital especulativo, o governo mete-se em uma armadilha de onde será difícil sair sem muitos arranhões. O Brasil, na verdade, deveria incentivar a produção para não ficar na eterna dependência da entrada de capitais e agora do aumento da exportação. Nenhum país vive assim. Avanço social O GDF inaugura hoje, em Samambaia, um restaurante popular com capacidade para 880 pessoas e preço de R$ 1,00 por refeição. O restaurante poderá servir até 10 mil refeições por dia. O cardápio, balanceado, está nas mãos de um nutricionista e é composto por uma qualidade de carne, arroz, feijão, uma guarnição, dois tipos de saladas cruas, um refresco de fruta e uma sobremesa, que pode ser uma fruta ou um doce. O restaurante comunitário de Samambaia, destinado a moradores carentes e trabalhadores, é um projeto piloto. Brevemente, ele será estendido a todas as cidades do DF. Assim, o GDF, que já distribui cestas, pão e leite, dá mais um passo para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Uma população bem alimentada trabalha melhor e vive melhor. A inauguração do restaurante comunitário é uma das boas notícias deste ano, e representa um importante avanço social na capital brasileira. Topo da página

09/11/2001

Artigos Relacionados

Senadores pedem mais tempo para analisar proposta de punição mais dura a juízes e membros do MP

Ciro mais perto de Lula

Para Jefferson, a cada dia CPI se torna mais indispensável

Encontre o Poupatempo mais perto da sua casa

Mais estacionamentos perto das estações da CPTM

Venezuela está mais perto do Mercosul