Qualidade da assistência farmacêutica a pacientes do SUS será debatida na Subcomissão de Saúde
Os integrantes da Subcomissão Temporária da Saúde, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aprovaram, nesta quinta-feira (8), requerimento do senador Papaléo Paes (PMDB-AP) para debater quais as alternativas destinadas a melhorar a assistência farmacêutica existente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, Papaléo, que preside a subcomissão, propôs uma lista de 13 participantes que devem ser ouvidos em duas audiências públicas.
Por proposta do presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Romero Jucá (PSDB-RR), as audiências da Subcomissão de Saúde ocorrerão às terças-feiras, às 18h, depois da Ordem do Dia do Plenário. Os contatos com os participantes já permitiram programar os debates para os dias 20 e 27 deste mês.
Papaléo explicou que com a extinção da Central de Medicamentos (Ceme), vinculada ao Ministério da Saúde e responsável pela fabricação de remédios distribuídos à rede pública de assistência médica e hospitalar, o atendimento ficou mais difícil, não sendo possível garantir medicamentos gratuitos aos pacientes. -Atualmente, a aquisição é feita pelo governo estadual ou pelas prefeituras com recursos repassados pelo SUS-, afirmou.
A subcomissão quer ouvir todos os setores envolvidos com o assunto. Constam da lista dos participantes desde integrantes do governo, como o diretor de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Norberto Rech, e o titular da secretaria, o médico José Hermógenes de Souza, os representantes dos conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de saúde, da Associação Médica Brasileira, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma), Ciro Mortella, até representantes dos laboratórios, de entidades de defesa do consumidor, do Ministério Público e especialistas da área da saúde, como Mozart de Abreu e Lima, que participou de governos passados.
08/05/2003
Agência Senado
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