QUATRO COMISSÕES TÊM REUNIÃO NESTA TERÇA-FEIRA
Temas econômicos, Amazônia, delegações estrangeiras, palestras públicas e indicação de embaixadores formam as agendas das comissões que se reúnem amanhã (dia 14). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se às 10h, a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul às 16h, a Comissão Temporária da Amazônia às 17h, e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) às 17h30.
Entre outras matérias, a CAE aprecia projeto de resolução que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos estados, Distrito Federal, municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização; projeto de lei que regulamenta a multa incidente sobre os débitos das prefeituras para com o FGTS; mensagem do Executivo que solicita elevação do limite de endividamento da Petrobrás, a fim de permitir a contratação de empréstimo no valor de US$ 271 milhões, para financiar a importação de bens e serviços que serão utilizados no projeto Gasoduto Brasil-Bolívia.
Também deverá ser apreciada pela CAE solicitação do governo de Rondônia relacionada a contrato de abertura de crédito e de compra de ativos no valor de R$ 502,4 milhões, firmado entre a União, o estado de Rondônia, o Beron (banco do estado) e a Rondônia Crédito Imobiliário S/A (Rondopoup), relativo ao Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados.
A Comissão Parlamentar Conjunto do Mercosul reúne-se com o subsecretário-geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Alfredo Graça Lima. Em seguida, a mesa da comissão recebe a comitiva parlamentar paraguaia.
A Comissão Temporária da Amazônia ouvirá palestras dos professores Cristóvam Diniz, reitor da Universidade do Pará, e Silas Guedes, vice-reitor da Universidade do Amazonas. Os dois falarão sobre os problemas e recursos da região.
As indicações dos diplomatas João Carlos Pessoa Fragoso, para exercer o cargo de embaixador na Grécia, e Roberto Soares de Oliveira, na Suíça, serão apreciadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A CRE votará ainda acordo para a ampliação da embaixada do Brasil em Luanda; modificação no texto do Convênio Constitutivo do Banco Africano de Desenvolvimento; aprovação da Convenção Internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Óleo; e do Protocolo de Integração Educacional para a Formação de Recursos Humanos no Nível de Pós-Graduação entre os Países do Mercosul.13/04/1998
Agência Senado
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