Quatro ministras com Sarney em defesa da mulher
Um encontro às 10h na sala de audiências da Presidência do Senado, com a presença de quatro ministras, precede, nesta terça-feira (12), as atividades de instalação da Subcomissão em Defesa da Mulher, que ocorrerá logo em seguida. O novo colegiado fará ainda na manhã desta terça, uma audiência pública para debater a Lei Maria da Penha e as interpretações díspares acerca de sua aplicabilidade, a partir de decisões do Judiciário.
Sarney receberá as ministras da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes; da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Barros. A ministra Cármem Lúcia representará o Supremo Tribunal Federal (STF).
A Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher está vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Serão eleitas nesta terça a presidente e vice-presidente para o biênio 2011/2012 - foram indicadas as senadoras Ângela Portela (PT/RR) e Lídice da Mata (PSB/BA), respectivamente - e em seguida, dando início às atividades, será realizada a audiência pública.
Ângela Portela informa que a subcomissão é uma iniciativa inédita do Senado Federal que cria mais um espaço para discussão de questões de interesse das mulheres, defesa dos direitos já assegurados e ampliação das conquistas.
- Vamos trazer para a subcomissão todos os temas relacionados, como o combate à violência familiar e doméstica, definição de políticas públicas para a saúde, educação, moradia e inserção no mercado de trabalho - disse ela.
Já para o momento, segundo a senadora, a proposta é mobilizar a bancada feminina na Casa para "discutir, apoiar, ampliar e implementar" os programas apresentados pela presidente da República, Dilma Roussef, no último mês, todos eles voltados para a mulher: a construção de seis mil creches até 2014; a assistência durante a gravidez, por meio da "Rede Cegonha"; e a campanha de prevenção e combate aos tipos de câncer que mais acometem mulheres - mama e colo do útero.Mais informações a seguir
12/04/2011
Agência Senado
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