Questão fundiária urbana será debatida em audiência pública
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta quarta-feira (13), a partir das 10h30, audiência pública para debater "o problema dos conflitos e regularização fundiária urbanos", com foco na relação entre habitação e direitos humanos. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) é o autor do requerimento para a realização da audiência.
Participarão do debate o coordenador nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Antônio José de Araújo; a relatora nacional para o Direito Humano à Moradia Adequada, do Projeto Relatores Nacionais da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA Brasil), Lúcia Maria Morais; a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko de Castilho e a secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades.
11/12/2006
Agência Senado
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