Questões relativas ao povo negro continuam em debate na CDH



A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza novo debate sobre questões relativas ao povo negro, nesta quinta-feira (15), a partir das 9h00. O requerimento para o ciclo de debates sobre o tema é de autoria do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).

A audiência servirá para debater o projeto de lei da senadora licenciada Marina Silva, hoje ministra do Meio Ambiente, que concede anistia post mortem a João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, e demais participantes do movimento iniciado em novembro de 1910 no Rio de Janeiro (PLS 45/01). Os senadores também vão discutir o motivo pelo qual o feriado da Consciência Negra, em homenagem à Zumbi dos Palmares e comemorado em várias cidades brasileiras no dia 20 de novembro, ainda não se transformou em feriado nacional, embora já exista lei nesse sentido.

O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, é um dos convidados para a reunião. Deverão participar também o coordenador de Formação Política do Movimento Negro Unificado do Rio Grande do Sul, Antônio Inácio Matos da Silva; a representante dos Educadores Negros - Agentes Pastoral de Negros de Porto Alegre Maria Luci Correa Ferreira; a coordenadora presidente da Comissão Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Grupo Hospitalar Conceição, Ana do Carmo da Silva Honorato; Frei Davi, assessor da Educafro; Kleber Bispo dos Santos, assessor jurídico do gabinete da vereadora de São Paulo, Claudete Alves; e Sionei Ricardo Leão, membro da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF.

As audiências fazem parte de um ciclo de debates sobre o povo negro proposto por Paim. Naúltima quinta-feira (8), a CDH realizou audiências sobre a atuação do Congresso Nacional na formulação de leis que favoreçam o combate à discriminação e sobre a aplicação de políticas públicas voltadas para o ensino da cultura afro-brasileira. No dia 30 de abril, foi debatida a situação dos negros no mercado de trabalho.



13/05/2008

Agência Senado


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