Quintanilha diz que relator de nova representação contra Renan deve ser escolhido ainda hoje
O nome do relatorda segunda representação do PSOL contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por suposta quebra de decoro parlamentar, deve sair até o final desta tarde. A informação foi dada nesta quinta-feira (9) pelo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Ele passou a manhã consultando os integrantes do colegiado para definir a relatoria do processo que será relacionado à suspeita de relações ilícitas da família de Renan com a cervejaria Schincariol e por denúncias de apropriação indevida de terras em Alagoas. As duas denúncias foram publicadas na revista Veja em julho deste ano.
- Depois de designado, o relator deverá apresentar um cronograma de trabalho a ser aprovado em reunião do Conselho - explicou Quintanilha, em entrevista à Agência Senado.
De acordo com a denúncia da revista Veja, Renan teria intercedido a favor da Schincariol junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) - para impedir a execução de dívidas - e à Receita Federal - contra multas contraídas por sonegação de impostos - depois de a cervejaria ter pagado R$ 27 milhões por uma fábrica de refrigerantes de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). De acordo com a matéria Veja, a fábrica estava prestes a fechar e não valia mais que R$ 10 milhões.
Apesar de já estar procurando um relator para o caso, Quintanilha defende que o processo deveria ter sido iniciado na Câmara dos Deputados, já que a fábrica de refrigerantes seria de Olavo e não de Renan.
- No meu entendimento, esse caso deveria se iniciar pela Câmara e, se fosse o caso, passar pelo Senado, conforme os desdobramentos da investigação - opinou o presidente do Conselho.
A mesma opinião tem o senador Renato Casagrande (PSB-ES), para quem também cabe à Câmara dos Deputados fazer a primeira avaliação sobre o caso.
- A denúncia central está relacionada a Olavo Calheiros - explicou Casagrande.
Representações
Renan já responde a uma outra representação protocolada no Conselho de Ética pelo PSOL, baseada em outra matéria da Veja, de maio, que o acusa de ter parte de suas despesas particulares pagas por um funcionário da construtora Mendes Junior. Nesse caso, o conselho optou por constituir uma comissão de inquérito formada por três relatores - senadores Almeida Lima (PMDB-SE), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) - e presidida por Quintanilha, para proceder às investigações.
Há ainda uma terceira representação contra Renan, já protocolada pelo DEM e pelo PSDB nesta terça-feira (7),também com base em denúncias da Veja. Segundo a revista, Renan teria comprado, por meio de "laranjas" e em parceria com o ex-deputado João Lyra, duas emissoras de rádio e um jornal de Alagoas.
- Ainda não há como avaliar se houve quebra de decoro, mas o uso político de quem detém mandato parlamentar para conseguir rádio não é legal, pois demonstra uso de influência para obter benefícios - destacou Casagrande, em entrevista à imprensa nesta quinta-feira.
Na noite de segunda-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu abrir inquérito para investigar o presidente do Senado pela acusação de ter suas contas pagas por Cláudio Gontijo, funcionário da Mendes Junior. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. O relator do inquérito será o ministro Ricardo Lewandowski.
Ao ser informado de que o ministro do STF pretende requisitar uma cópia de todos os documentos sobre o caso, em poder do Conselho de Ética, Casagrande afirmou que vai propor a Lewandowski uma parceria entre os dois órgãos.
- Este nível de parceria, de forma reservada, pode acontecer - explicou o senador pelo Espírito Santo à imprensa.
O Conselho de Ética é formado por 15 membros titulares, mais o corregedor do Senado - Romeu Tuma (DEM-SP) -, que tem direito a voz e voto no colegiado. Além dos três parlamentares do colegiado já designados para relatar a primeira representação, estão aptos assumir as próximas relatorias os senadores Augusto Botelho (PT-RR), Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Eduardo Suplicy (PT-SP), Wellington Salgado (PMDB-MG), Gilvam Borges (PMDB-AP), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Heráclito Fortes (DEM-PI), Adelmir Santana (DEM-DF), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Jefferson Péres (PDT-AM). Há ainda uma vaga a ser preenchida pelo PT, decorrente da saída de Sibá Machado (AC).
09/08/2007
Agência Senado
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