Quintanilha poderá anunciar hoje nome de relator para as duas últimas representações contra Renan
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), disse que vai juntar as duas últimas representações (a terceira e a quarta) por quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, em um único processo. Em entrevista à Agência Senado, o parlamentar afirmou que ainda na tarde desta segunda-feira (1º) poderá anunciar o nome do relator para o caso.
- Já tenho o nome e devo anunciá-lo nesta tarde - afirmou Quintanilha à Agência Senado, ao explicar que aguarda apenas que o senador escolhido por ele aceite a incumbência, o que espera que aconteça ainda nesta segunda-feira.
O terceiro processo investiga denúncia de que Renan teria comprado, em parceria com o usineiro João Lyra, mas por meio de laranjas e sem declarar à Receita Federal, duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas. Já a quarta representação pede investigação para apurar denúncias de que o presidente do Senado e o lobista Luiz Garcia Coelho teriam montado um suposto esquema de propinas para desviar recursos de ministérios comandados pelo PMDB.
Segundo Quintanilha, a decisão pela unificação dos dois processos foi possível depois de uma consulta jurídica sobre o assunto.
- A unificação é possível porque as duas guardam conexão entre si, ou seja, o representado é o mesmo (Renan) e também é o mesmo o objeto da denúncia - explicou o presidente do colegiado.
Questionado sobre o motivo de não juntar também a essas duas representações à segunda, que investiga denúncias de que Renan teria intercedido politicamente a favor da cervejaria Schincariol, Quintanilha explicou que as investigações sobre esse caso, cujo relator é o senador João Pedro (PT-AM), já estão bastante adiantadas e,portanto, não seria conveniente anexá-la às outras duas, que ainda estão paradas, à espera da designação de um relator.
- A representação de número 2 já tem até um relatório que será lido amanhã - ressaltou Quintanilha, ao mencionar areunião do Conselho de Ética desta terça-feira (2), que, a partir das 10h, deverá analisar e votar o relatório de João Pedro.
O senador pelo Amazonas já anunciou que, em seu relatório, vai solicitar a suspensão dos trabalhos do colegiado até que investigação semelhante, que está sendo conduzida pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por envolver o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan, aponte se há indícios de participação do presidente no esquema.
Essa segunda representação foi encaminhada pelo PSOL com base em denúncia da revista Veja. Segundo a publicação, o presidente do Senado teria intercedido a favor da Schincariolpara quitar dívidas da cervejaria junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e à Receita Federal depois de a empresa ter pagado R$ 27 milhões por uma fábrica de refrigerantes do deputado Olavo Calheiros. Na matéria, a revista afirma que a fábrica estava prestes a fechar e não valia mais que R$ 10 milhões.
Já o primeiro processo, que apurou se Renan teve parte de suas despesas particulares pagas por um funcionário da construtora Mendes Júnior, foi considerado procedente pelo Conselho de Ética, que enviou projeto de resolução pela perda de mandato de Renan para votação em Plenário, no último dia 12 de setembro. Os senadores, no entanto, votaram pela rejeição do projeto de resolução, o que resultou no arquivamento do processo.
01/10/2007
Agência Senado
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