Randolfe Rodrigues defende revisão do modelo federativo do Brasil
Em pronunciamento nesta quinta-feira (19), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defendeu a revisão do atual modelo de federação, lembrando que essa foi uma das principais reivindicações da última Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios, que anualmente reivindicam mais recursos.
Randolfe Rodrigues disse que o pacto federativo em vigor é aquele de uma "federação do vir a ser, que está a se concretizar, que não conseguiu encontrar concretamente a sua vocação". Ele disse que não funcionou o modelo norte-americano adotado a partir de 1879, assim como a centralização após a Revolução de 1930 e o sistema vigente entre 1964 e 1985, que centralizou os poderes em torno da União.
O senador pelo Amapá lembrou ainda que a Constituição de 1988 tentou buscar a descentralização, elevando os municípios à condição de entes federados, mas ressaltou que a "a marcha dos prefeitos dá conta que continuamos a viver uma federação incompleta".
Em aparte, a senadora Ana Amélia (PP-RS), disse que "a federação é mesmo incompleta e, de certo modo, injusta", tendo em vista que aumentou a responsabilidade dos municípios e eles ainda não contam com os recursos necessários às novas atribuições.
Já o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que na verdade apenas dois impostos contribuem para os recursos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM): o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
- Os outros impostos e contribuições que são recolhidos nos municípios não vão para os estados e municípios. Já começa por aí a verdadeira extorsão feita pelo governo federal - afirmou.
19/05/2011
Agência Senado
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