Raupp espera aprovação rápida da Lei de Biossegurança na Câmara dos Deputados
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) saudou a aprovação pelo Senado, na quarta-feira (6), da Lei de Biossegurança (PL 09/2004), fato que ele considera importante para o desenvolvimento tecnológico brasileiro. Ele disse esperar que a Câmara dos Deputados também aprove o mais rápido possível a matéria para que o país possa contar com uma legislação estável sobre o tema, dando aos produtores tranqüilidade para plantar suas lavouras. Os deputados vão deliberar sobre texto substitutivo encaminhado pelos senadores.
- É importante que o governo tenha chegado a um consenso, ou a uma solução de compromisso, sobre a produção e a comercialização de transgênicos, biossegurança, enfim, biotecnologia, para que tenhamos uma legislação mais estável sobre o assunto - afirmou o senador.
Raupp argumentou que a agricultura, setor sujeito a muitos riscos e variáveis que vão desde o clima a oscilações internacionais de preços, não pode conviver com mais incertezas, como as mudanças bruscas na legislação, nas tarifas de importação e na proibição de uso de determinado tipo de insumo e de sementes.
Para ele, é necessário orientar o setor com base em pesquisas científicas e tecnológicas, caminho que considera fundamental para garantir a competitividade internacional, sem agressão ao meio ambiente.
As plantas cultivadas atualmente, informou o senador, são todas geneticamente modificadas, pois há mais de 15 mil anos os agricultores iniciaram um lento processo de melhoramento pela seleção de sementes das melhores plantas e pela realização de cruzamentos espontâneos.
Com a redescoberta das leis da herança biológica, em 1900, pelos trabalhos do abade Gregor Mendel, lembrou ainda Raupp, foi possível executar cruzamentos controlados seguidos de seleção planejada. Os progressos no conhecimento relativos ao melhoramento genético no século 20, continuou o senador, levaram ao aumento da produtividade agropecuária dezenas de vezes mais que nos milhares de anos anteriores.
- A evolução e transformação no vasto campo científico e de aplicações da moderna biotecnologia se processam em velocidade vertiginosa e não há tempo a perder. A despeito das restrições européias ao comércio de transgênicos, é inegável o sucesso dos produtos de primeira geração em biotecnologia - afirmou.
15/10/2004
Agência Senado
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