Raupp festeja liberação ambiental das hidrelétricas do Rio Madeira
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) comemorou em Plenário a decisão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos naturais Renováveis (Ibama) de conceder licença prévia ambiental para duas hidrelétricas do Rio Madeira - Jirau e Santo Antônio. Raupp disse que elas são importantes para Rondônia e podem evitar que o país tenha racionamento de energia daqui "a três ou quatro anos".
As duas usinas, a serem construídas por empresas privadas sob concessão federal, poderão acrescentar 6.450 megawatts (MW) à produção nacional a partir de 2012/13, acrescentou o senador.
Com a decisão, o governo já pode promover o leilão para escolha das empresas interessadas nos empreendimentos. O Ibama, no entanto, estabeleceu 33 condicionantes para que o processo seja finalizado, entre elas um programa de acompanhamento da sedimentação e da reprodução dos peixes do Madeira.
O excesso de sedimentos do rio, que pode assorear as represas, e a possibilidade de extinção de peixes, vinham impedindo a liberação prévia das obras por parte de técnicos do Ibama. Valdir Raupp disse que "até o presidente Lula" se empenhou para a liberação ambiental das hidrelétricas.
- Essas hidrelétricas serão muito importantes para a sustentação do crescimento econômico do país. Se o Brasil crescer a 4% ou 5% ao ano, vai precisar de muita energia. É claro que não serão apenas as usinas do Rio Madeira que irão resolver nossos problemas nesta área, mas o licenciamento prévio já é um avanço importante - afirmou o senador de Rondônia.
Segundo o Ibama, a licença prévia não autoriza a instalação do empreendimento, havendo necessidade de novas licenças à medida que os projetos forem sendo executados e cumpridas as exigências do instituto. Entre as exigências do Ibama estão a construção de canais laterais às represas, para que os peixes possam subir pelo rio para desova.
As empresas que vierem a construir as hidrelétricas terão de fazer vários estudos dos peixes da área. Terão ainda de monitorar pássaros, tartarugas, jacarés, morcegos e outros animais, além de implantar e manter um herbário e um banco de germoplasma, para assegurar que as espécies da flora prejudicadas pelas represas sejam preservadas. Outra exigência é o total desmatamento da área a ser alagada.
(Com informações do Ibama)
09/07/2007
Agência Senado
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