Raupp pede pressa na votação do novo Simples Nacional e afirma que crise financeira será leve para o Brasil
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu nesta sexta-feira (10) que o Senado acelere a apreciação e votação de proposta, originária da Câmara dos Deputados (PLC 128/08), que facilita a adesão de amplo leque de setores de prestação de serviços ao Simples Nacional, o regime simplificado de tributação para pequenas e médias empresas. A aprovação da matéria abre caminho para serviços escolares, creches, pré-escola, escolas técnicas e curso de idiomas, entre outros.
- A proposta, como se vê com meridiana clareza, é medida que busca fazer justiça, estendendo a equalização, a racionalidade e os benefícios complementados pelo Simples Nacional a inúmeras atividades que empregam e, logo são o ganha-pão de milhões de brasileiros espalhados por todo o nosso território - defendeu.
A matéria está sendo examinada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois, seguirá para decisão final, em Plenário. Na versão original, a matéria previa a inclusão de um leque menor de novos segmentos no Simples Nacional. Entre estes, Originalmente, os de representação comercial e corretagem de seguros, paisagismo e decoração. Mas, ao longo da tramitação, ganhou contribuições que, segundo Raupp, representam uma "oportuna atualização" do Simples, apesar da curta vigência dessa norma.
Com o nome oficial de Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional foi aprovado pelo Congresso em 2006 (LC 123/06). As pequenas e médias que aderem a seu regime podem pagar, por meio de uma única alíquota, amplo leque de tributos federais, estaduais e municipais. Como essa simplificação, caem os custos envolvidos na administração e pagamento dos tributos.
Associativismo
As modificações agora propostas não se restringem à inclusão de novos segmentos na cobertura do Simples Nacional. Raupp cita outros aspectos, inclusive no que se refere à própria sistemática de operação desse regime especial. São também revistos mecanismos referentes ao associativismo e às parcerias.
Entre os novos segmentos autorizados a ingressar no Simples, a proposta inclui ainda os serviços de reparos e manutenção, veículos de comunicação, transporte municipal de passageiros e construção de imóveis e obras de engenharia em geral.
Crise financeira
Raupp abriu seu pronunciamento afirmando que, diante da crise que abala nesse momentos o mercado mundial, a situação do Brasilé relativamente confortável. O país, conforme o senador, "vive um momento econômico virtuoso, inédito e promissor". Isso seria fruto, ainda segundo Raupp, do trabalho sério e austero de mais de uma década de sucessivas autoridades econômicas, respaldadas pelos presidentes do período.
Valdir Raupp destacou a necessidade de tranqüilizar a sociedade, mostrando que a crise deve atingir o Brasil, mas de maneira muito leve.
- A estabilidade brasileira é hoje referência para inúmeros países de todo o mundo - afirmou. Esperamos que a nossa economia não seja abalada por essa Tsunami, que é a crise mundial.
Diante dessa situação positiva, no entanto, ele disse ser importante fazer com que a legislação avance, no sentido de criar um ambiente mais propício, simples e objetivo para os negócios, sejam eles pequenos, médios ou grandes. Na sua opinião, o PLC 128/08 contribui para isso.
10/10/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senadores da base garantem que crise será leve para o Brasil
José Pimentel pede apoio para votação de projeto que atualiza Simples Nacional
Adelmir Santana afirma que a crise não será longa para o Brasil
Garibaldi pede pressa na votação de projeto que regulamenta o bingo no Brasil
Valdir Raupp pede pressa para reforma tributária
Adiada votação da MP com regras para banco enfrentar crise financeira