Raupp quer indenizar famílias de garimpeiros mortos por índios
O senador explicou que o massacre que culminou com a morte de 29 garimpeiros – número comprovado até agora – causou, além da dor às famílias, comoção nacional e evidenciou "omissão do governo federal, responsável pela condução da política indigenista e pela tutela dos índios".
– Longe de pretender eliminar a dor sofrida pelos familiares dos mortos, o projeto objetiva apenas dar alento aos dependentes das vítimas e possibilitar que continuem suas vidas com um mínimo de dignidade, sem experimentar grandes privações materiais – explica Raupp.
O senador defendeu que a aprovação da indenização por reparação de danos é a forma de o poder público se redimir ao menos parcialmente da negligência que cometeu no “lamentável episódio”.
A matéria será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Nessa última receberá decisão final (terminativa), ou seja, depois de aprovada segue direto para a Câmara dos Deputados. O projeto só será examinado pelo plenário do Senado se houver pedido específico nesse sentido de pelo menos nove senadores.
29/07/2004
Agência Senado
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