Raupp quer reduzir custos na remessa de material didático
O aumento no valor das taxas cobradas pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) para o envio de material didático às escolas públicas, conforme avaliação do senador Valdir Raupp (PDMB-RO), pode deixar sem livros cerca de 32 milhões de alunos em todo o território nacional. Com o objetivo de evitar que isso aconteça, Raupp apresentou projeto que muda a Lei de Serviços Postais, impondo limites às cobranças relacionadas com a remessa de material escolar.
De acordo com o senador, a elevação do custo cria dificuldades consideráveis para o Ministério da Educação, atingido pela política de contingenciamento do governo federal, que limitou o orçamento dos ministérios.
- Por conta da diminuição dos recursos, a pasta da Educação terá de fazer um grande esforço para adquirir cerca de 111 milhões de livros didáticos e distribuí-los aos beneficiários - comentou.
Raupp citou uma declaração do ministro Cristovam Buarque, dando conta de que a despesa com distribuição dos livros deve crescer 300% em relação ao ano passado. O senador afirmou que a aprovação de seu projeto possibilitaria o estabelecimento de limitações tarifárias a ECT para esses casos, possibilitando, assim, que a meta de distribuição do material seja cumprida.
- A ECT ignora que o serviço que presta é de alta relevância para o país, pois se trata da educação de nossas crianças - afirmou o senador.
10/06/2003
Agência Senado
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