Raupp quer reduzir "sacrifício" da classe média com pagamento do IRPF
O relator-geral do projeto do Orçamento da União para 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), reafirmou nesta sexta-feira (17) a disposição em defender junto ao governo a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Ele propõe um reajuste de 5% em janeiro próximo e de outros 5% em 2008, para proporcionar "um alívio" na tributação sobre quem paga imposto de renda, sobretudo a classe média.
- É uma proposta nossa que ainda não foi assimilada pelo governo, mas espero que a gente possa afinar o discurso para uma redução - disse.
Caso haja entendimento sobre a revisão da tabela nos termos defendidos por Raupp, o senador terá de prever o impacto da medida no relatório final ao projeto orçamentário do próximo ano. Só em 2007, o governo deixaria de arrecadar cerca de R$ 1,4 bilhão, dos quais R$ 607 milhões representariam perdas para estados e municípios por conta da redução dos repasses do Imposto de Renda para os fundos de participação.
Para o senador, o impacto é moderado e pode ser compensado por ajustes em outras áreas orçamentárias. Ele disse que a tabela vem sendo corrigida de forma insuficiente há quase 12 anos, acumulando defasagem em torno de 260%. Raupp lembrou que ouviu do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em seu primeiro ano de mandato, que a classe média iria "sofrer um pouco para ajudar a pagar a conta da distribuição de renda" e lamentou que o sacrifício esteja perdurando até agora.
- O governo Lula sabe que a classe média está sofrida, então é necessário que se faça essa correção - defendeu o senador, mais uma vez lembrando que o presidente expressou, durante a campanha, o desejo de ajustar a tabela.
Audiência
O relator disse que já solicitou encontro para tratar do assunto com os ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e Guido Mantega, da Fazenda. Chegou a afirmar que prefere reduzir os recursos para cobrir as emendas de bancadas dos estados e das comissões técnicas a fim de ter como assegurar a correção da tabela do IRPF.
A fase de emendas ao projeto orçamentário vai até o dia 28. Depois terá início o processo de elaboração, discussão e exame dos dez relatórios setoriais que consolidam as modificações nas diversas áreas de investimento. Com base nesses documentos, Raupp fechará o relatório final. Ele confia que o texto será votado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) até dia 22 de dezembro. Assim, observou, haverá tempo para a votação final em sessão do Congresso ainda antes do Natal, ou, no mais tardar, antes do Ano Novo.
- Vamos entrar noite adentro na hora em que começarmos a votar os relatórios setoriais - disse ele, assegurando que não haverá "corpo mole" e que ninguém tem interesse em adiar a votação para o ano que vem.
Se a votação ficar para o próximo ano, o relator observa que dificilmente o exame seria concluído antes de março, já que, em fevereiro, começará nova legislatura e a posse de muitos parlamentares em primeiro mandato. Os novatos, como observou, acabam muitas vezes assumindo a responsabilidade pela liberação de emendas de parlamentares que não se reelegeram.
17/11/2006
Agência Senado
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