Raupp: Renegociação de dívidas agrícolas vai impulsionar investimentos
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) classificou nesta segunda-feira (4) como "muito bem-vinda" a Medida Provisória (MP) 432/2008, que estabelece regras para a renegociação das dívidas agrícolas e deve ser votada em breve pela Câmara dos Deputados. A matéria virá em seguida para o Senado, onde será "aperfeiçoada", de acordo com as palavras do parlamentar rondoniense.
Pela proposta do governo, serão 2,8 milhões de contratos renegociados, envolvendo R$ 75 bilhões em saldo devedor, quantia significativa, no entender do senador, levando-se em consideração que a dívida total do setor está calculada em R$ 87,5 bilhões. A MP facilita a adimplência; reduz encargos incidentes sobre o saldo devedor; aplica descontos; amplia prazos; reduz taxas de juros; e concede tratamento diferenciado para alguns municípios.
- Estou convencido de que esta medida, além de garantir o retorno de recursos públicos concedidos por meio de empréstimos, vai também, ao reduzir o grau de endividamento dos produtores, contribuir decisivamente para a recuperação da renda do setor agrícola e, conseqüentemente, para a capacidade de investimento dos produtores rurais em todo o país - enfatizou Valdir Raupp.
Ele observou que no atual contexto mundial, de alta demanda por produtos agrícolas e de escassez de alimentos em todo o mundo, o impulso à produção nacional ganha um sentido especialmente estratégico. Um impulso extra à produção vai gerar um retorno "mais do que proporcional", com reflexos positivos, inclusive no comércio externo brasileiro, segundo o senador.
Mesmo tendo elogiado o conteúdo da MP, o senador disse considerar necessário acrescentar um benefício a mais para os mutuários de crédito rural que tiveram as suas lavouras acometidas de doenças desconhecidas ou de difícil controle. A proposta dele é que esses produtores tenham uma dedução no saldo devedor do valor correspondente à perda constatada com base em laudo fitossanitário.
- Sabemos que a produção agrícola está sujeita a fatores externos sobre os quais temos pouco ou nenhum controle - justificou o senador.
04/08/2008
Agência Senado
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