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Recursos para assistência aumentam para R$ 46 bilhões em dez anos

Os recursos destinados pelo governo federal no Orçamento Geral da União para a área de assistência social saltaram de cerca de R$ 10 bilhões, em 2002, para R$ 46 bilhões este ano. A secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, comemorou o fato da equipe econômica do governo ter poupado a área do corte de R$ 50 bilhões promovido este ano no orçamento geral.

Denise Colin participou, na última na segunda-feira (21), da reunião dos Gestores Municipais de Assistência Social da Região Sudeste, no Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), no Rio de Janeiro.

A reunião é o último evento regional preparatório para o 13º Encontro Nacional da área, marcado para o período de 18 a 20 de abril em Belém (PA), com o tema Gestão Descentralizada do Suas: Competências e Responsabilidades do Poder Local. O evento deverá reunir cerca de 2 mil gestores de todo o País.

Na abertura do encontro, que termina nesta terça-feira (22), a secretária discorreu sobre o papel dos municípios na gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ela afirmou que o governo reconhece que o atendimento às necessidades elementares da população não pode sofrer cortes. “O sacrifício foi feito no conjunto da estrutura das atividades-meio de nossas ações e não nas atividades-fim, de atendimento à população”, disse.

Na avaliação de Colin, das reuniões regionais preparatórias ao encontro nacional, se tira o consenso de que é necessário melhorar a qualidade dos serviços oferecidos e a qualificação dos trabalhadores na área da assistência social.

“Temos percebido o compromisso do conjunto dos 5.565 municípios do País na consolidação do sistema e na melhoria da qualidade da oferta desses serviços, assim como na preparação dos trabalhadores. Agora que definimos a nossa especificidade e que ampliamos os recursos financeiros para subsidiar a oferta desse serviço, sabemos que precisamos melhorá-lo - na profissionalização e na qualidade”, admitiu.

Segundo a secretária, essa compreensão é essencial. “Sem essa lógica de entendimento, continuaremos desencadeando clientelismo, assistencialismo, moeda de troca - que não é a proposta do Sistema Único de Assistência Social, pelo contrário, a gente tem e quer uma política continuada e qualificada, uma política que responda às demandas da população”, afirmou.

O encontro do Rio foi organizado pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Participaram também da abertura o coordenador da Secretaria Nacional de Assistência Social do ministério, Jaime Rabelo, além da presidenta do Congemas, Ieda Castro.

Fonte:
Agência Brasil

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