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O relator da proposta (PEC 14/08), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), chegou a apresentar um substitutivo com parecer favorável à permanência do fundo, originalmente instituído para vigorar até 2010. A PEC, assinada por 31 senadores, tem como primeiro signatárioAntonio Carlos Junior (DEM-BA).

Na discussão da matéria, os senadores lembraram que o fundo, instituído pela Emenda Constitucional 31, de 14 de dezembro de 2000, foi proposto em 1999 por um grupo de senadores, tendo à frente o então presidente da Casa, Antonio Carlos Magalhães, falecido no ano passado.

Para justificar a necessidade de prorrogação do fundo por prazo indeterminado, os senadores que subscreveram a PEC lembraram a contribuição do mesmo para que a superação dos "vexatórios" indicadores sociais brasileiros fosse colocada no centro do debate político brasileiro. Segundo eles, a extinção do fundo, hoje, provocaria "um prejuízo incalculável para a parcela mais carente da sociedade".

Recursos

Com base na legislação em vigor, o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza é constituído pelos seguintes recursos: parcela do produto da arrecadação correspondente a um adicional de cinco pontos percentuais na alíquota do imposto de exportação de produtos nacionais ou nacionalizados, incidente sobre produtos e serviços supérfluos, além do produto de arrecadação do imposto sobre grandes fortunas.

Também compõem o fundo dotações orçamentárias; doações de qualquer natureza, de pessoas físicas ou jurídicas do país e do exterior; recursos recebidos da União em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por elas controladas; e ainda outras receitas, desde que definidas em regulamentação específica.

Ao apresentar o substitutivo, Demóstenes lembrou que o projeto simplesmente torna perene o fundo que deveria vigorar até 2010.

- É uma proposta sensata, visto que atende grande parte da população carente do país - afirmou Demóstenes.

A senadora Marina Silva lembrou as discussões ocorridas antes da aprovação do fundo, criado com o objetivo de combater a pobreza no país.

- Foram muitas viagens a cidades pobres desse país, com várias audiências públicas realizadas. Foi uma época de muita violência, com amotinamento de menores. Chegamos numa casa onde uma mulher com oito filhos só tinha chá de capim-santo, sem açúcar, para dar aos filhos - lembrou Marina Silva, para quem o fundo abriu uma janela de oportunidades para que o Brasil assumisse que o combate à pobreza deveria sair do campo teórico para ser realmente enfrentando pela sociedade.

A senadora pelo PT lembrou que a criação do fundo somente se tornou possível após muita negociação e, portanto, sua prorrogação também deveria seguir o caminho. Inicialmente, Marina Silva havia pedido vista da matéria. No entanto, por sugestão de vários parlamentares, o presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), resolveu retirar a PEC de pauta, permitindo assim o período necessário para a negociação com o ministro Patrus Ananias.

Valéria Castanho / Agência Senado

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