Prefeitos paulistas discutem renda básica com ministro Patrus Ananias, informa Suplicy
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) comunicou ao Plenário, nesta terça-feira (3), a realização de reunião entre prefeitos de cidades paulistas e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, para discutir as formas de transição do Programa Bolsa-Família para a renda básica de cidadania.
A instituição da renda básica de cidadania, prevista na Lei 10.835/2004 de autoria de Suplicy, foi aprovada no Congresso Nacional em 2003 e sancionada pelo presidente da República em 2004. O instituto prevê que todo brasileiro ou estrangeiro residente no país há pelo menos cinco anos receberá anualmente um benefício monetário, independente da sua situação sócio-econômica.
Após ler artigo do ministro Patrus Ananias sobre a importância dos programas de transferência de renda na redução da desigualdade social, publicado no jornal Folha de S. Paulo, Suplicy defendeu a implementação da renda básica de cidadania. Ele ressaltou que a medida que, ao se aplicar a todos os brasileiros indistintamente, eliminará quaisquer procedimentos burocráticos destinados a aferir o nível de renda das pessoas.
- A [renda básica de cidadania] parece algo que não é de bom senso. Entretanto, é de bom senso, porque, dessa maneira, eliminaremos toda e qualquer burocracia envolvida quando se deseja saber quanto cada um ganha no mercado formal ou informal - disse.
Em seu discurso, Suplicy saudou ainda a decisão da Mesa do Senado de reenviar ao Conselho de Ética o processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).03/07/2007
Agência Senado
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