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A Declaração do Milênio é um conjunto de ações previsto em um pacto internacional pelo fim da pobreza, articulado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e assumido por 189 países. Bertholdo foi um dos convidados da audiência pública que discutiu o cumprimento das Metas Milênio, previstas para serem atingidas até 2015.

Segundo explicou o representante da Casa Civil, em 1990, o país tinha 8,8% da sua população vivendo com menos de 1 dólar por dia. Atualmente, esse percentual está em 4,2%, mas o objetivo é reduzir esse número ainda mais, para 3,3%.

Bertholdo explicou também que, estrategicamente, o governo federal está envolvendo os municípios na agenda de compromissos dasMetas do Milênio, para que cada prefeito possa monitorar, em sua cidade, o cumprimento da agenda de ações.

Ao lembrar os oito objetivos e 18 metas da Declaração do Milênio, o especialista disse que o Brasil também já cumpre o segundo objetivo, que é a universalização da educação primária. Conforme observou, o país tem agora outro desafio a ser atingido nessa área: a formação de professores para garantir a qualidade no ensino nas escolas e a oferta permanente de merenda escolar, para estimular a permanência dos alunos na escola.

No Brasil, o cumprimento do objetivo 3 - promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres -, que envolve medidas para superar a discriminação das mulheres no mercado de trabalho, também tem sido buscado pelo Brasil, conforme Bertholdo. O mesmo, disse ele, acontece com os objetivos 4 e 5- reduzir a mortalidade na infância e melhorar a saúde materna. De acordo com o represente da Casa Civil, onúmero de óbitos em cada 100 mil nascidos vivos caiu de 61,2%, em 1997, para 53,4%, em 2005. Na área da saúde materna, o Brasil está trabalhando para atingir, em 2015, cobertura universal, no Sistema Único de Saúde (SUS), em aspectos de saúde sexual e reprodutiva, além de reduzir o crescimento da mortalidade por câncer de mama e de colo de útero.

No combate ao vírus da Aids, à malária e a outros doenças (objetivo nº 6), Darci explicou que o Governo está trabalhando para atingir as metas, invertendo a tendência de crescimento anual dessas doenças. Quanto ao objetivo 7 - Garantir a sustentabilidade ambiental - o Brasil, segundo o representante da Casa Civil, está investindo em programas de habitação e de saneamento básico, principalmente nas regiões mais pobres do país.

Já quanto ao estabelecimento de uma parceria mundial para o desenvolvimento, previsto no objetivo nº 8, Darci explicou que o Brasil tem sido reconhecido mundialmente como um país atuante nessa cooperação, por estar levando constantemente a fóruns internacionais a necessidade de atuação conjunta no combate à fome e na erradicação da miséria.

A audiência foi promovida pelas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A iniciativa foi proposta pelos senadores Kátia Abreu (DEM-TO), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Marisa Serrano (PSDB-MS).

Valéria Castanho / Agência Senado

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