Refinaria de petróleo ajuda no combate à desigualdade regional, diz Azeredo
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) cobrou da ministra Dilma Rousseff, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizada nesta terça-feira (3), a imediata construção de uma refinaria de petróleo no Nordeste. Para ele, as refinarias, que geram emprego e renda, são importantes ferramentas de integração, ajudando em muito no combate às desigualdades regionais.
O senador Almeida Lima (PDT-SE), autor do requerimento que resultou na vinda da ministra, disse que a instalação de uma refinaria de petróleo no Nordeste não pode ser encarada como um favor do governo, mas como um direito conquistado que certamente trará resultados positivos para toda a região.
Já os senadores Rodolpho Tourinho e César Borges, ambos do PFL da Bahia, afirmaram que o Brasil jamais poderá ter um pólo petroquímico forte, caso continue a importar a nafta. Dilma Rousseff concordou e observou que a nafta é um combustível estratégico.
A ministra chegou a admitir, em resposta ao senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), que a fiscalização nos postos de combustíveis em todo o país é feita por amostragem. Para ela, falta estrutura, inclusive de pessoal, para que o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) possam fiscalizar os milhões de postos. Sobre o tabelamento de combustíveis, a ministra foi enfática: -Trata-se de um método ultrapassado e extremamente ineficiente-.
Com relação à eficiência das agências reguladoras, a exemplo da ANP, Dilma Rousseff disse que elas não estão cumprindo as suas missões por falta de estrutura, a começar pelo quadro de pessoal reduzido e pela falta de condições financeiras. -A ANP, para cumprir o seu papel, tem que ter poder de polícia-, enfatizou a ministra.
O senador Marcelo Crivella (PL-RJ) aconselhou a ministra a ter todo o cuidado na escolha da parceria para a construção da refinaria de petróleo. Dilma Rousseff, ao responder o senador, informou que o governo vai tomar todas as precauções necessárias para garantir um bom negócio para o país, pois esta é uma ação estratégica. E lembrou que a construção de uma refinaria de petróleo sai ao custo de US$ 2 bilhões.
03/06/2003
Agência Senado
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