Tenório diz que R$ 1 bilhão não é suficiente para municípios e defende política de combate à desigualdade regional
O senador João Tenório (PSDB-AL) disse nesta quarta-feira (7) que a aprovação do PLN 62/09, que concedeu R$ 1 bilhão aos municípios brasileiros, não é suficiente para atenuar as graves dificuldades financeiras enfrentadas pela maioria das prefeituras da Região Nordeste. Ele defendeu a retomada de políticas que levem em conta as particularidades regionais.
- O problema é que a atual disposição do pacto federativo nacional condena a grande maioria dos municípios brasileiros à dependência absoluta das transferências estaduais e federais. No caso do Nordeste a situação de dependência é ainda mais grave, pois as receitas municipais são majoritariamente oriundas da União - assinalou.
Tenório ressaltou que 66% do total dos recursos dos municípios nordestinos vêm da União, enquanto no caso dos municípios da Região Sudeste apenas 31% dos recursos vêm da União. Ele disse que essa relação dimensiona claramente o quanto eventuais perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) impactam as prefeituras nordestinas. O senador acrescentou que, através de arrecadação própria, as prefeituras nordestinas conseguem suprir apenas 14% das suas receitas integrais.
- Há décadas temos visto os governos federais prometerem atuar em defesa da redução das desigualdades regionais, mas efetivamente muito pouco foi feito. A prova disso é o simples acompanhamento da evolução no período de praticamente todos os índices sócio-econômicos nordestinos em comparação às demais regiões - afirmou.
07/10/2009
Agência Senado
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