Reforma poderá ser votada em 8 de outubro
A proposta de reforma da Previdência Social poderá ser votada em primeiro turno no Plenário no dia 8 de outubro. A data provável da votação ficou acertada em reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, José Sarney, na manhã desta terça-feira (09). Também se definiu a realização de audiências públicas sobre o tema na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Evidentemente esse calendário não é rígido; vai ficar sujeito aos acordos entre os diversos pontos de vista que existem dentro da Casa - esclareceu Sarney.
O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que duas audiências públicas na CCJ serão suficientes e que a previsão de votação em 8 de outubro será mantida, por conta do nível de consenso em torno do assunto já alcançado durante a tramitação na Câmara.
- A ampla maioria das emendas apresentadas no Senado repete os temas principais, o que nos dá uma agenda objetiva, já do conhecimento dos senadores. Por isso, acho que a tramitação vai cumprir o prazo previsto - afirmou.
Mercadante disse confiar na profundidade das negociações e concessões já realizadas pelo governo para a manutenção do texto. Ele admitiu, porém, a adoção de possíveis mudanças, -mas sempre dentro dos princípios e objetivos assumidos pelo governo federal, governadores e interessados, negociadas na Câmara, e sempre dentro da perspectiva de buscar um sistema sustentável, mais justo e que crie mais igualdade entre os trabalhadores dos setores público e privado-.
Ainda de acordo com o líder do governo, a escolha do relator da reforma tributária não foi tratada na reunião e só deverá ser objeto de deliberação no Senado depois da aprovação da matéria pela Câmara. Mas o líder do PFL, José Agripino (RN), sustentou a tese de que é preciso fazer alternância, dando a relatoria da reforma tributária à oposição, porque o relator da Previdência é da base do governo (senador Tião Viana, líder do PT). Para Mercadante, o argumento não tem precedentes na história parlamentar, pelo contrário: a tradição seria entregar a relatoria das matérias mais importantes para o governo, o que também é recomendado pelo Regimento Interno.
O líder do PDT, Jéferson Peres (AM), disse que o espírito da reunião foi de fazer a tramitação da reforma da Previdência no Senado -com pressa, mas sem açodamento-, e informou que a primeira audiência pública poderá ser realizada ainda nesta semana, e a segunda na semana que vem, e que as entidades a serem ouvidas serão indicadas pelas lideranças, -sem limitação de número-.
09/09/2003
Agência Senado
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