Reforma tributária não sairá este ano, afirma Paulo Souto
O senador Paulo Souto (PFL-BA) afirmou nesta quarta-feira (9) não acreditar que a reforma tributária saia do papel este ano. Ele disse considerar a reforma importante para o país, mas reconheceu as dificuldades para a aprovação da matéria em 2002, já que ela envolve grandes interesses dentro do pacto federativo e também devido à perspectiva de que as eleições de outubro ocupem todos os espaços no cenário político brasileiro.
Apesar de admitir não ser fácil fazer uma reforma tributária no Brasil, Paulo Souto entende que uma profunda alteração na legislação poderá ter início em 2003, o que, de toda forma, dependerá do novo governo a ser eleito no final deste ano. "Será necessária uma demonstração muito forte do novo presidente da República de que deseja, realmente, fazer uma reforma tributária. Do contrário, será muito difícil a reforma virar realidade", afirmou.
Sobre o veto do presidente da República ao projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional alterando a tabela do Imposto de Renda (IR) e a conseqüente edição de uma medida provisória (MP) reajustando as alíquotas do imposto para pessoas físicas, Paulo Souto foi enfático: a intenção principal dos parlamentares foi mantida, ou seja, a correção da tabela do Imposto de Renda, que já começa a manifestar-se este ano com mudanças com relação à retenção do IR na fonte.
O senador acrescentou que o governo, ao editar a medida provisória, propôs o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as empresas prestadoras de serviços que usam o regime de lucro presumido. A ser ver, essa decisão vai gerar intensos debates no Congresso Nacional.
Para Paulo Souto, tal proposta fará com que as empresas prestadoras de serviço amarguem, de imediato, um aumento na carga tributária, o que o senador considera prejudicial. "Mas é preciso que se aprofundem os estudos para se verificarem as razões que levaram o governo a aumentar os impostos para essas empresas", observou o parlamentar baiano, ao detectar, a princípio, que o Palácio do Planalto, com a edição da MP, procurou criar uma certa compensação para o que teoricamente teria perdido com relação às pessoas físicas. "Cabe ao Congresso Nacional analisar se essas empresas realmente têm uma carga tributária baixa e se por isso existe espaço para o aumento da tributação", concluiu.
09/01/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Paulo Souto estima perdas da Bahia com a reforma tributária
PAULO SOUTO FALA À TV SENADO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA
PAULO SOUTO PEDE CLIMA AMISTOSO PARA CONCLUIR REFORMA TRIBUTÁRIA
PAULO SOUTO QUER ATENÇÃO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA E PARA OS PROBLEMAS DA BAHIA
JUDICIÁRIO DEVE SER REFORMADO,AFIRMA PAULO SOUTO
ALCÂNTARA DIZ QUE REFORMA TRIBUTÁRIA NÃO SAI ESTE ANO