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Região Norte recebe mais seis mutirões de documentação

A Região Norte recebe, até o início de dezembro, mais seis mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). A iniciativa foi criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2004. 

O mutirão realizado no município de São João da Ponte, no Pará, por exemplo, termina nesta quarta-feira (26). Já em Santa Luzia (RO), os trabalhos se estendem até esta sexta-feira (29). 

Também na quarta-feira, mais dois municípios serão atendidos pelos técnicos do PNDTR que chegarão no ônibus do MDA conhecido como Expresso Cidadã: Terra Alta, no Pará (dias 27 e 28), e Amapá (AP). Neste município, o mutirão permanecerá até o dia 2 de dezembro. 

Já em Barcelos, no Amazonas, o mutirão ficará durante uma semana: de quinta-feira (28) até o dia 5 de dezembro. No município de Oriximiná, no Pará, o mutirão também prossegue até o dia 5 de dezembro. 

Como funcionam 

Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os mutirões do PNDTR começam sempre às 8h e terminam no final da tarde e têm como público-alvo trabalhadoras rurais de Projetos de Assentamento da reforma agrária, além de agricultores familiares. Apesar de ser direcionado às mulheres trabalhadoras rurais, o PNDTR também atende homens, jovens ou adultos. 

Durante o atendimento são emitidos gratuitamente Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho, Carteira de Pescador e inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e no CadÚnico do Governo Federal. 

Esses documentos permitem às trabalhadoras e trabalhadores ter acesso às políticas públicas do Governo Federal, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Bolsa Família. 

Balanço 

Segundo a coordenadora do PNDTR/MDA, Layla Torres, somente este ano já foram realizados 260 mutirões em 89 municípios da Região Norte. “Desde o lançamento do Programa, em 2004, o número chega a 1.128 mutirões, com 788 municípios atendidos. Este ano foram emitidos 68.418 documentos e, nos últimos dez anos, 551.723. E, o mais importante: 31.350 mulheres trabalhadoras receberam novos documentos somente este ano. De 2004 até agora, foram 243.920”, enumera Layla Torres. 

Os mutirões do MDA também incluem palestras sobre direitos e deveres dos assegurados especiais do INSS, doenças sexualmente transmissíveis, violência contra a mulher, agricultura familiar, meio ambiente e o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário

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