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Regime Diferenciado de Contratações trouxe mais agilidade e melhores preços para obras da Copa

As obras do governo incluídas no Regime Diferenciado de Contratações (RDC) trazem mais agilidade e melhor preço nos empreendimentos realizados para a Copa do Mundo de 2014, sem prejuízo à fiscalização, defendeu a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nesta sexta-feira (20), em prestação de contas sobre o regime para ministros e parlamentares.

A média de tempo de finalização dos processos licitatórios caiu de 250 dias para 80, com redução aproximada de custo na ordem de 15% nos valores das licitações. Em função dos benefícios trazidos pelo regime diferenciado, os parlamentares levantaram a possibilidade de  ampliar o RDC para grandes obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

O RDC seria estendido às obras do PAC, com exceção das contratações integradas de grande vulto, cujo valor não ultrapassasse a soma de R$ 37,5 milhões. Outras situações com ressalvas seriam as obras que já estão em andamento e em processo licitatório encaminhado. Empreendimentos privados, como as concessões nas áreas de aeroporto, rodovias e energia elétrica, que são regidos por um regime próprio, também ficariam de fora do regime diferenciado.

Fonte:
Secretaria de Relações Institucionais