Regulamentação do texto constitucional é tema de especial da Rádio Senado
Promulgada com 245 artigos, a Constituição de 1988 já conta com 250. Setenta e cinco emendas constitucionais foram incorporadas. E apesar de representar um marco na política nacional, a lei fundamental do país ainda possui uma série de lacunas, com mais de cem dispositivos aguardando regulamentação. Este é o tema da reportagem especial que a Rádio Senado traz para você nesta semana. Em Constituição de 88 - A Carta inacabada, constituintes, pesquisadores e juristas falam da elaboração e da busca por acordo em muitos dos pontos que até hoje são considerados polêmicos.
O Congresso criou este ano uma comissão para debater os itens que precisam ser regulamentados. Questões como trabalho escravo, demarcação de terras indígenas, tipificação do que é terrorismo e aposentadorias especiais estão em pauta. Foi esse grupo que conseguiu aprovar, por exemplo, a equiparação de direitos dos trabalhadores domésticos aos demais empregados urbanos e rurais. A expectativa do relator, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, é votar ainda este ano pelo menos dez leis e avançar no texto constitucional.
A reportagem especial Constituição de 88 - A Carta inacabada foi coordenada pelo jornalista Vladimir Spinoza, com a colaboração de Gustavo Cavalini e das equipes de produção e de jornalismo da Rádio Senado. Você pode ouvir na Rádio Senado, nesta sexta, às 18h, com reprise no sábado, às 10h, e no domingo, às 17h (horário de Brasília), para Natal 106,9 FM; Cuiabá 102,5 FM; Fortaleza 103,3 FM; Rio Branco 100,9 FM; Teresina 104,5 FM e Brasília 91,7 FM.
Ou pela internet: http://www.senado.gov.br/radio
24/10/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Cremação é tema de reportagem especial na Rádio Senado
Revolta da Chibata é tema de reportagem especial da Rádio Senado
Profissão de vaqueiro é tema de reportagem especial da Rádio Senado
Saga de jangadeiros cearenses é tema de reportagem especial da Rádio Senado
Reportagem especial da Rádio Senado aborda o tema trabalho doméstico na infância
Regulamentação do 'lobby' é destaque na Rádio Senado